Paulo José Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 00003022520198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000302-25.2019.8.26.0564 (apensado ao processo 0026574-08.2009.8.26.0564) (processo principal 0026574-08.2009.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Jorge Elias Cianga - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela exequente (fls. 737/756). Vistas ao executado para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação no prazo de até 15 (quinze) dias. (Art. 1.010, § 1 º do NCPC). Oportunamente, encaminhem-se os autos a uma das Câmaras do Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as cautelas e nossas homenagens. (Art. 1.010 § 3º do NCPC). Int. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB 189426/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP)
3. Processo 20075088920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2007508-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jose Antunes Silva - Agravado: Salvador Ceglia Neto - Agravado: Condomínio Edifício Jaó Ii - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE DEFERIU A PENHORA SOBRE OS ALUGUÉIS PERCEBIDOS INCONFORMISMO DO EXECUTADO ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE IMPOSSIBILIDADE HIPÓTESE DOS AUTOS QUE NÃO ATRAI A APLICAÇÃO DO ARTIGO 833 DO CPC AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O MONTANTE RECEBIDO É DIRECIONADO À SUA SUBSISTÊNCIA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milene dos Reis Catanzaro Nunes (OAB: 243288/SP) - Fatima Loraine Corrente Sorrosal (OAB: 87551/SP) - Ricardo Paies (OAB: 310240/SP) - Mariana Reis Caldas Paies (OAB: 313350/SP) - Andre Ricardo Mendes da Silva Luiz (OAB: 314763/SP) - Rodolfo Tadeu Pires de Campos Filho (OAB: 289044/SP) - Paulo José Domingues (OAB: 189426/SP) - Gustavo Nagamine Hirata (OAB: 234659/SP) - Fausto Izar Barbosa (OAB: 54637/SC) - Maria Martha Ippolito Carbonell (OAB: 329253/SP) - 4º andar
4. Processo 10143912620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014391-26.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Diana Maria de Lima Brandão - Maria Aparecida da Silva Marques - Manifeste-se a parte contrária sobre a defesa apresentada. - ADV: DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP), PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB 189426/SP)
5. Processo 00145049520238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014504-95.2023.8.26.0554 (processo principal 1002789-10.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - David William Gonçalves Bispo - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Certidão retro : Razão assiste a Z.Serventia. O depósito de R$ 4.274,76, juntado à fl.290 dos autos principais não pertence a estes autos, razão pela qual retifico a decisão de fl.58, para fazer constar que o valor de R$ 6.173,76 seja levantado pelo exequente, a partir dos depósitos de fls.104, somente. Fl.102. Em relação ao valor remanescente que, ante ao exposto, certamente será inferior ao pleiteado pela executada, fica autorizado o levamento por ela. Cumpra-se. Se em termos, arquive-se novamente. Intime-se. - ADV: PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB 189426/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
6. Processo 00055037920178260010
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005503-79.2017.8.26.0010 (processo principal 0005309-75.2000.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Paulo José Domingues - Célia Regina Ferreira de Lima - - Elisabete Lopes Augusto - - Paulo Lopes - - Thiago Augusto Lopes - - Camila Augusto Lopes e outro - Vistos. Efetivado o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito para apresentar laudo em trinta dias. Int. - ADV: PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB 189426/SP), MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP), MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP), MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP), HUMBERTO COSTA BARBOSA (OAB 83726/SP), MAHA ELIZABETH SILVA CORDEIRO (OAB 299170/SP), MAHA ELIZABETH SILVA CORDEIRO (OAB 299170/SP), HENRIQUE LUIZ GARCIA DOZZO (OAB 87477/SP), HUMBERTO COSTA BARBOSA (OAB 83726/SP)
7. Processo 10050771220248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005077-12.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.M.M. - M.D.M. - Fl. 141: Anote-se a procuração. No mais, nada sendo requerido em 10 dias, tornem ao arquivo. - ADV: PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB 189426/SP), RUBENS JOSE DE SOUZA JUNIOR (OAB 46723/PR)
8. Processo 10116649420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011664-94.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - A.R.B. - P.S.S. - Fica intimado quanto à contestação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: KATIA REGINA DE LIMA DIAS (OAB 277073/SP), PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB 189426/SP)