Paulo José Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 00439337720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo José Domingues (OAB 189426/SP), Meire Ribeiro Cambraia (OAB 90726/SP), Bruno Rocha Ramos (OAB 503953/SP) Processo 0043933-77.2024.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Regiane Petronilia Nicolau - Exectdo: Associação Assitencial de Saúde Suplementar - Cruz Azul Saúde - Vistos. Fls. 81/87: Considerando as manifestações da executada de fl. 72 e fls.701/716 dos autos principais, visando os princípios de economia e celeridade processual e considerando este incidente se tratar de cumprimento provisório, reputo mais adequado nova intimação da executada para pagamento voluntário do valor indicado a título de astreintes, antes do início de medidas constritivas contra seu patrimônio. Ante o exposto, INDEIFIRO, por ora, o pedido de bloqueio via SISBAJUD, pelo que fora retirado o sigilo das peças ora em análise. Pelos mesmos motivos, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu patrono pelo DJE (art. 513, § 2º, I, CPC), para que efetue o depósito do valor pleiteado, devidamente corrigido, no prazo de quinze dias, sob pena de medidas constritivas contra seu patrimônio. Tratando-se de execução provisória de decisões que reconhecem a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, o levantamento de qualquer numerário e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano à executado, somente serão permitidos mediantea prestação de caução idônea no valor do débito exequendo (art. 520, IV, CPC). Intime-se.
3. Processo 10272409420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo José Domingues (OAB 189426/SP), Marcos Roberto Ferreira de Souza (OAB 293440/SP) Processo 1027240-94.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: E. H. T. S. - Reqda: T. C. M. S. - Vistos. Diante dos documentos apresentados, defiro à ré os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Recebo o recurso de fls. 661/676 no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo de dez dias. Intime-se.
4. Processo 10272409420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo José Domingues (OAB 189426/SP), Marcos Roberto Ferreira de Souza (OAB 293440/SP) Processo 1027240-94.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: E. H. T. S. - Reqda: T. C. M. S. - Vistos. Diante dos documentos apresentados, defiro à ré os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Recebo o recurso de fls. 661/676 no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo de dez dias. Intime-se.
5. Processo 10354137720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rosangela Aparecida da Linhagem (OAB 132080/SP), Paulo José Domingues (OAB 189426/SP) Processo 1035413-77.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Village Porta do Sol - Exectdo: Paulo José Domingues, Paulo José Domingues - Manifeste-se o exequente, em 10 dias, sobre a devolução do mandado - cumprido, negativo
6. Processo 10155466920228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015546-69.2022.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida da Silva Marques - - Maria da Conceição Marques Rodrigues - - Paulo Sergio da Silva Marques - Vistos. Deverá a Inventariante providenciar a certidão de homologação da declaração do ITCMD emitida pela Fazenda em relação à de cujus Rita, no prazo de 30 dias, arquivando-se na inércia. Sem prejuízo, abra-se vista à Fazenda Pública para que se manifeste em relação à declaração de ITBI referente ao de cujus Marcelo, conforme comprovante de pagamento a fls. 183/184. Int. - ADV: PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB 189426/SP), DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO (OAB 215610/SP), LUIZ CARLOS AMERICO DO BRASIL (OAB 117401/SP), DANIELA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 428698/SP)