Paulo José Domingues

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10047483720238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004748-37.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1528278-15.2022.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - M.J.S. - S.T.S.M. - Vistos. Considerando o domicílio da vítima, bem como a necessidade de sua oitiva em sede depoimento especial, determino a expedição de carta precatória, requerendo-se a realização de Entrevista perante o Setor Técnico daquele Juízo, bem como oitiva pelo procedimento do depoimento especial nos termos dos artigos 7º a 12, da lei 11.431/17 e artigo 122, § 4º, das Normas da Corregedoria. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Int. - ADV: PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB 189426/SP), JOSE TRIBUTINO DA SILVA JUNIOR (OAB 265563/SP)
3. Processo 10047483720238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004748-37.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1528278-15.2022.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - M.J.S. - S.T.S.M. - Vistos. Considerando o domicílio da vítima, bem como a necessidade de sua oitiva em sede depoimento especial, determino a expedição de carta precatória, requerendo-se a realização de Entrevista perante o Setor Técnico daquele Juízo, bem como oitiva pelo procedimento do depoimento especial nos termos dos artigos 7º a 12, da lei 11.431/17 e artigo 122, § 4º, das Normas da Corregedoria. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Int. - ADV: PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB 189426/SP), JOSE TRIBUTINO DA SILVA JUNIOR (OAB 265563/SP)
4. Processo 10465794320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046579-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regiane Petronilia Nicolau - Associação Assitencial de Saúde Suplementar - Cruz Azul Saúde - Vistos. Certifique a serventia se houve o recolhimento correto do valor das custas de preparo, bem como vincule o documento utilizado ao número do processo, nos termos dos arts. 102, VI, e 1.093 das NSCGJ, salvo se a hipótese é de gratuidade de justiça. Às contrarrazões, em 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e as cautelas de praxe. Int. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB 189426/SP)
5. Processo 10013441920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001344-19.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: D. L. de N. (Justiça Gratuita) - Apelada: R. P. N. - Vistos. Diante da ausência de interesse quanto à designação de audiência de tentativa de conciliação e não havendo, por ora, nada mais a deliberar, após a publicação desta, tornem-me conclusos para aguardar a ordem cronológica de julgamento do recurso. Int. São Paulo, . NETO BARBOSA FERREIRA Relator - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Ronaldo Agenor Ribeiro (OAB: 215076/SP) - Paulo José Domingues (OAB: 189426/SP) - 5º andar
6. Processo 00057980620188260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo José Domingues (OAB 189426/SP), Priscila de Carvalho Corazza Pamio (OAB 200045/SP), Anderson Alves de Albuquerque (OAB 220726/SP) Processo 0005798-06.2018.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Aparecida da Silva Marques - Exectdo: Kenkorp Industria e Comércio de Cadeiras Ltda - Para apreciação do pedido, providencie a parte Exequente, no prazo de 15 dias, a ficha cadastral da empresa junto à JUCESP.
7. Processo 10126447820238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sandra Andrade de Paula Amorim (OAB 136456/SP), Paulo José Domingues (OAB 189426/SP), Liliana Rondelli Fuentes (OAB 204704/SP) Processo 1012644-78.2023.8.26.0348 - Guarda de Família - Reqte: E. C. C. dos S. - Reqda: E. C. A. R. dos S. - Vistos. Fl. 367 - É inadmissível o que relata o psicólogo judiciário. O processo aguarda há meses a perícia de psicologia para receber sentença. A determinação para a realização da prova data de 19 de setembro de 2024 (fl. 349). As entrevistas ocorreram em novembro de 2024 (fl. 352). Portanto, as partes aguardam há mais de seis meses por laudo pericial que não foi apresentado porque "devido a, por algum lapso, não se conseguir encontrar as anotações da primeira avaliação" (sic) (fl. 367). Tal escusa é inaceitável e representa inconcebível desrespeito às partes, em especial à menor Yasmin, cujo depoimento judicial evidencia o intenso sofrimento de que padece (fls. 203 e seguintes). Diante de tamanha desídia, que configura patente falta funcional, determino que se encaminhe cópia integral do processo para o Juiz Corregedor do Setor Técnico desta Comarca, para a apuração devida. Cumpra-se de imediato, pelo e-mail institucional. Em termos de prosseguimento, aguarde-se manifestação do autor, quanto ao documento de fls. 357 a 360, já em curso, conforme primeiro parágrafo de fl. 363. Superado o lapso, deliberarei sobre o desdobramento do feito. Intime-se.
8. Processo 00026331420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo José Domingues (OAB 189426/SP), Jefferson de Almeida (OAB 343770/SP), Yara Mateus Mathias Garcia (OAB 366662/SP), Rafael Barbeiro Scudeller de Almeida (OAB 375148/SP) Processo 0002633-14.2025.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Antonio Raimundo do Nascimento - Exectdo: Paulo José Domingues - Vistos. Fls. 263/265: Para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e noticiado nos autos. Aguarde-se a notícia de cumprimento do acordo ou de eventual descumprimento, período no qual o processo permanecerá suspenso. Intime-se.