Marcelo Renato Pagotto Euzebio

Processos do Advogado

1. Processo 15085566420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508556-64.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.I.M. - Vistos. Defiro ao réu os benefícios da gratuidade processual (declaração as fls. 48). Anote-se/tarja. Cumpra a Serventia a determinação de fls. 58. Int. - ADV: MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP)
2. Processo 00057581520218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005758-15.2021.8.26.0554 (apensado ao processo 1005717-65.2020.8.26.0554) (processo principal 1005717-65.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vilma de Fátima Masiero da Silva - Sul America Cia de Seguros Saúde - Vistos. Tendo em vista a expedição do MLE (fls. 265), JULGO EXTINTA a ação, com fundamento nos art. 924, inciso II, e 925 ambos do Código de Processo Civil. Calculem-se as custas finais devidas pela parte executada, intimando-se a, por publicação, para que efetue os recolhimentos em 60 dias, inclusive sob pena de inscrição da divida ativa. Decorridos e na inércia superior a 60 dias, expeça-se a certidão de inscrição na dívida ativa. Transitada esta em julgado, oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/RJ)
3. Processo 10014856820248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001485-68.2024.8.26.0554 - Monitória - Obrigações - Mercia Heloisa de Camargo - Vistos. Diante do quanto certificado nos autos, indefiro o pedido de citação por edital. Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio e decorridos 30 dias sem que nada seja requerido, intime-se pessoalmente a parte requerente, através de carta, para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º do CPC). P. Int. - ADV: MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP)
4. Processo 10011568620258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001156-86.2025.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sarah Hausmann Polli - Vistos. Fls. 22/23: recebo como emenda à inicial, retificando-se o valor da causa para R$22.973,00 (vinte e dois mil, novecentos e setenta e três reais).Anote-se. Considerando-se a pouca probabilidade de acordo em ações desta natureza (e o grande número de processos que vêm sendo distribuídos a esse título), cite(m)-se a(o)(s) ré(u)(s), com as advertências legais, intimando-a(o)(s) para apresentação de contestação no prazo de 15(quinze) dias, anotando-se que o prazo começará a fluir a partir da efetiva intimação e não da juntada do comprovante de recebimento aos autos. Intime-se. - ADV: MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP)
5. Processo 10049258620238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004925-86.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eunice Maria Cardoso de Lorenzi - Ferrarini e Fernandes Advogados - - Daniel Paulo Fonseca - - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes - Vistos. Fl.201: à autora. Int. - ADV: MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/SP), DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/SP)
6. Processo 21499637720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149963-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Felipe Sobral Rodrigues - Agravado: Gerson Fernandes da Silva - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REJEIÇÃO DE PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS.I - INCONFORMISMO DO EXECUTADO - ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO VALOR EQUIVALENTE A 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS, INDEPENDENTEMENTE DO LOCAL EM QUE ENCONTRADO.II - PROCEDÊNCIA EM PARTE DA INSURGÊNCIA.III - POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO DA IMPENHORABILIDADE A BENS NÃO EXPRESSAMENTE PREVISTOS NO ROL DO ARTIGO 833 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMO DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO E DA NECESSIDADE, SOB O ENFOQUE DA PROPORCIONALIDADE - NECESSIDADE, NO ENTANTO E POR ÓBVIO, DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA NECESSIDADE PARA A SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR E DE SUA FAMÍLIA - ENTENDIMENTO, INCLUSIVE, DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ADOTADO NO JULGAMENTO DO RESP 1.677.144-RSIV - COMPROVAÇÃO, NO CASO CONCRETO, NÃO REALIZADA - AFASTAMENTO DA IMPUGNAÇÃO À PENHORA FUNDADA SOMENTE NO ENTENDIMENTO DE QUE QUALQUER QUANTIA INFERIOR A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS SERIA INDISTINTAMENTE IMPENHORÁVEL - BLOQUEIO DE R$ 62.285,59.V - PRESUNÇÃO, PORÉM, DE GARANTIA DE UM MÍNIMO EXISTENCIAL PARA A SUBSISTÊNCIA DA PARTE COM VALORES EQUIVALENTES A 3 (TRÊS) SALÁRIOS-MÍNIMOS - ACOLHIMENTO, POIS, EM PARTE DA INSURGÊNCIA RECURSAL, PARA ACOLHIMENTO TAMBÉM EM PARTE DA IMPUGNAÇÃO À PENHORA, PERMITINDO-SE AO EXEQUENTE O LEVANTAMENTO DO VALOR EXCEDENTE AO REFERIDO PATAMAR DE 3 SALÁRIOS-MÍNIMOS.VI - RECURSO PROVIDO EM PARTE PARA TAL FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joel Marcondes dos Reis (OAB: 188738/SP) - Andréia Samogin dos Reis (OAB: 168652/SP) - Marcelo Renato Pagotto Euzebio (OAB: 189610/SP) - 3º andar
7. Processo 00008990820228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000899-08.2022.8.26.0008 (processo principal 1000095-57.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Fernanda Maria Hausmann Polli - - Pedro Henique Hausmann Polli - - Sarah Hausmann Polli - Jose Orivaldo Vilela - Vistos. Diante da manifestação apresentada pelos exequentes em 11.06.2025, petição sob sigilo, torne a serventia sem efeito a certidão de fls. 384. No mais, ouçam-se os exequentes sobre fls. 375/383. Sem prejuízo disso, diante da alegação do executado a fls. 375, I, afirma este Juízo que conduz o presente processo com imparcialidade, não conhecendo nenhuma das partes, tampouco os advogados, não tendo nenhum interesse na causa. Int. - ADV: JOSE ORIVALDO VILELA (OAB 379174/SP), MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP), MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP), MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP)
8. Processo 00192003920078260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0019200-39.2007.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Dorival da Silva (espólio) (Justiça Gratuita) - Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Banco do Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 24 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcelo Renato Pagotto Euzebio (OAB: 189610/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Ipiranga - Sala 03
9. Processo 00192003920078260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0019200-39.2007.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Dorival da Silva (espólio) (Justiça Gratuita) - Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Banco do Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 24 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcelo Renato Pagotto Euzebio (OAB: 189610/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Ipiranga - Sala 03
10. Processo 00069035720068260223
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006903-57.2006.8.26.0223 (223.01.2006.006903) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Evandro Rampazo - Associação dos Condôminos do Edificio Calypso - - IVANDRO LUIZ VANETTI - - Leandro Simidamore - Vistos. Diante do lapso temporal decorrido, providencie o autor a juntada da matrícula atualizada do imóvel objeto da lide. Após, tornem conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: MAURICIO CORDEIRO (OAB 125295/SP), MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP), KELLY SUZANA DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 203101/SP), NEWTON CANDIDO DA SILVA (OAB 43379/SP), NEWTON HORIMOTO CANDIDO DA SILVA (OAB 227701/SP)