Eduardo Romualdo Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 15345655720238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1534565-57.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - M.P.S.M. - VISTOS. Redesigno a solenidade agendada às fls. 212/218 para o dia 24 de Novembro de 2025, às 15 horas, a fim de readequar a pauta de audiências. Cumpra-se nos termos da decisão supra, providenciando-se as intimações necessárias para a realização da audiência redesignada. Ademais, havendo diligência a ser cumprida em endereço que escape aos limites de atuação territorial desta SADM, fica, desde já, autorizada a distribuição compartilhada do mandado. Ciência ao MP e à defesa. Intime-se. - ADV: EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 189780/SP)
3. Processo 15078957920238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507895-79.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - RODRIGO FLORENCIO DOS SANTOS SILVA - Fica a defesa intimada a apresentar resposta escrita no prazo de 10 dias. - ADV: EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 189780/SP)
4. Processo 15184212220248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518421-22.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RONI FERREIRA NUNES - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Atualizem-se os assentamentos em cartório. Adite-se a guia de recolhimento provisória nela inserindo o teor do julgamento e o trânsito em julgado e encaminhando-se ao Juiz das Execuções Criminais competente. Em relação à pena de multa, expeça-se certidão de sentença abrindo-se vista ao Ministério Público para as providências cabíveis. Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa. Expeça-se certidão de cálculo da taxa judiciária. Intime-se o réu para pagamento da taxa judiciária no prazo de 60 (sessenta) dias. Servirá o presente como ofício. Int.. - ADV: EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 189780/SP)
5. Processo 00014836120218260509
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001483-61.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - VAGNER JOSE DE ANDRADE - Vista à Defesa. - ADV: EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 189780/SP)
6. Processo 00199052420128190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte autora, por publicação e pessoalmente, para promover o andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil.
7. Processo 10618959620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1061895-96.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061895-96.2024.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: J. R. M.; Advogado: Jose Roberto Mazetto (OAB: 31453/SP) (Causa própria); Advogado: Thiago Phillip Leite (OAB: 414962/SP); Apda/Apte: A. B. S.; Advogado: Eduardo Romualdo do Nascimento (OAB: 189780/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00037445020248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003744-50.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1500880-73.2024.8.26.0616) (processo principal 1500880-73.2024.8.26.0616) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Mário Ferreira - Oficie-se à autoridade policial para que faça a entrega do bem - , Honda Accord LX, placas DWR6182 ao proprietário, Sr. Mário Ferreira, RG n.º 9.120.910 - independentemente do recolhimento de taxas. Serve a presente como ofício. Após, arquive-se como determinado às fls. 69. Int. - ADV: EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 189780/SP)