Eduardo Romualdo Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10509911720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050991-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.R.M. - A.B.S. - Vista à parte contrária dos embargos de declaração interpostos, para, querendo, se manifestar, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. - ADV: EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 189780/SP), PATRÍCIA KAZUE NAKAMURA (OAB 226219/SP), ARIANE FRANCHETTO DE BEM (OAB 405754/SP)
3. Processo 15002059620238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500205-96.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MICHEL INOCENCIO CUCCOMO - BRUNO CEZAR FERRETE GOMES e outro - Vistos. Fls.339: Anote-se. Antes de decidir sobre fls.340/342, regularize o patrono a procuração juntada, que se encontra apócrifa (fls.343). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 189780/SP), MARCIO KENJI GUNZI YAMADA (OAB 393803/SP)
4. Processo 10153913720208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015391-37.2020.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - M.P.E.S.P. - V.V. - - R.S.R. - - R.S.G. - - J.V.B. - - J.A.S. - - W.G.R.S. - - R.S.B. - - A.L.C. - - F.A.T. - - L.A.T.R. - - M.A.S. - - E.V.D. - - C.C.A.N. - - M.R.R.M. - - G.L.C. - - A.T.C. - - J.A.L. - - R.R. - - J.C.R.M. - - L.C. - Pág.15258: Atenda-se. - ADV: RAUL IBERÊ MALAGÓ (OAB 236165/SP), CASSIO PAOLETTI JUNIOR (OAB 25448/SP), NAHLA IBRAHIM BARBOSA (OAB 367997/SP), PAULO JOSE ARANHA (OAB 365318/SP), FERNANDO CALIX COELHO DA COSTA (OAB 350961/SP), RAFAEL VALENTINI (OAB 350642/SP), JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/SP), CAMILA NAJM STRAPETTI (OAB 329200/SP), PABLO NAVES TESTONI (OAB 288635/SP), JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP), RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI (OAB 253517/SP), RAFAEL CARLSSON GAUDIO CUSTODIO (OAB 262284/SP), GUSTAVO ALVES PARENTE BARBOSA (OAB 316176/SP), ARIEL SANCHES GARCIA (OAB 310335/SP), RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 261174/SP), ALBERTO GERMANO (OAB 260898/SP), GUILHERME SUGUIMORI SANTOS (OAB 295675/SP), PABLO NAVES TESTONI (OAB 288635/SP), FERNANDO DE MORAES POUSADA (OAB 211087/SP), RODRIGO MATIAS ROCHA (OAB 430969/SP), ROBERTO MIGUELE COBUCCI (OAB 152582/SP), GABRIELA PINHEIRO MUNDIM (OAB 405344/SP), MÔNICA SANTANA TORRI (OAB 417971/SP), ANDERSON OLIVEIRA BRITO (OAB 421544/SP), GABRIELA PINHEIRO MUNDIM (OAB 405344/SP), VITOR CÉSAR SOUSA GUEDES (OAB 432499/SP), PALOMA LIDYANE BORGES (OAB 432799/SP), FERNANDA ARIZA MATUCK (OAB 475106/SP), ALEXSANDER DE PAULA CAMPOS (OAB 482640/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), JOELMA SPINA FERTONANI (OAB 198469/SP), EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 189780/SP), LYZIE DE SOUSA ANDRADE PERFI (OAB 368980/SP), LYZIE DE SOUSA ANDRADE PERFI (OAB 368980/SP), LYZIE DE SOUSA ANDRADE PERFI (OAB 368980/SP), ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI (OAB 373949/SP), JULIANA BAZILIO MAROSTICA (OAB 392635/SP), CAIO FERRARIS (OAB 389518/SP), CAIO FERRARIS (OAB 389518/SP), CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP), CHRISTOFER PAULINO REZENDE (OAB 393195/SP)
5. Processo 10153913720208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015391-37.2020.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - M.P.E.S.P. - V.V. - - R.S.R. - - R.S.G. - - J.V.B. - - J.A.S. - - W.G.R.S. - - R.S.B. - - A.L.C. - - F.A.T. - - L.A.T.R. - - M.A.S. - - E.V.D. - - C.C.A.N. - - M.R.R.M. - - G.L.C. - - A.T.C. - - J.A.L. - - R.R. - - J.C.R.M. - - L.C. - Pág.15258: Atenda-se. - ADV: RAUL IBERÊ MALAGÓ (OAB 236165/SP), CASSIO PAOLETTI JUNIOR (OAB 25448/SP), NAHLA IBRAHIM BARBOSA (OAB 367997/SP), PAULO JOSE ARANHA (OAB 365318/SP), FERNANDO CALIX COELHO DA COSTA (OAB 350961/SP), RAFAEL VALENTINI (OAB 350642/SP), JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/SP), CAMILA NAJM STRAPETTI (OAB 329200/SP), PABLO NAVES TESTONI (OAB 288635/SP), JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP), RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI (OAB 253517/SP), RAFAEL CARLSSON GAUDIO CUSTODIO (OAB 262284/SP), GUSTAVO ALVES PARENTE BARBOSA (OAB 316176/SP), ARIEL SANCHES GARCIA (OAB 310335/SP), RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 261174/SP), ALBERTO GERMANO (OAB 260898/SP), GUILHERME SUGUIMORI SANTOS (OAB 295675/SP), PABLO NAVES TESTONI (OAB 288635/SP), FERNANDO DE MORAES POUSADA (OAB 211087/SP), RODRIGO MATIAS ROCHA (OAB 430969/SP), ROBERTO MIGUELE COBUCCI (OAB 152582/SP), GABRIELA PINHEIRO MUNDIM (OAB 405344/SP), MÔNICA SANTANA TORRI (OAB 417971/SP), ANDERSON OLIVEIRA BRITO (OAB 421544/SP), GABRIELA PINHEIRO MUNDIM (OAB 405344/SP), VITOR CÉSAR SOUSA GUEDES (OAB 432499/SP), PALOMA LIDYANE BORGES (OAB 432799/SP), FERNANDA ARIZA MATUCK (OAB 475106/SP), ALEXSANDER DE PAULA CAMPOS (OAB 482640/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), JOELMA SPINA FERTONANI (OAB 198469/SP), EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 189780/SP), LYZIE DE SOUSA ANDRADE PERFI (OAB 368980/SP), LYZIE DE SOUSA ANDRADE PERFI (OAB 368980/SP), LYZIE DE SOUSA ANDRADE PERFI (OAB 368980/SP), ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI (OAB 373949/SP), JULIANA BAZILIO MAROSTICA (OAB 392635/SP), CAIO FERRARIS (OAB 389518/SP), CAIO FERRARIS (OAB 389518/SP), CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP), CHRISTOFER PAULINO REZENDE (OAB 393195/SP)
6. Processo 15115340820238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511534-08.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - BRUNO VALERIO DO NASCIMENTO - - DIEGO VALERIO DO NASCIMENTO - - MATHEUS DOS SANTOS HILARIO - - PEDRO HENRIQUE GONCALVES VIEIRA - - MICKAEL RODRIGUES PAZ - - CASSIO WELINGTON DO NASCIMENTO - - MARLON GUIDO RODRIGUES PAZ - - LETICIA NICOLAU GOMES e outro - DENIS DA SILVA LINO e outro - Vistos. Anote-se o cumprimento do mandado de prisão expedido. Prossiga-se com a confecção e envio da guia de recolhimento. São Paulo, 06 de junho de 2025. - ADV: SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP), ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP), EDSON SILVA GOMES (OAB 337084/SP), DECIO MARTINS GUERRA (OAB 133495/SP), VANESSA GORETE DA SILVA (OAB 296333/SP), CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP), LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP), EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 189780/SP), ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP), ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP)
7. Processo 00001115120098260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000111-51.2009.8.26.0007 (583.07.2009.000111) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Carlos Dias Malheiros - - Jorge Pereira dos Santos - - Edmar Luiz da Silva Marte - - Rafael Vieira Junior - - Rogério Monteiro da Silva - - Claudio Bonifazi Neto - Marcos Paulo Lopes de Souza e outros - Fls. 5798/5799: Indefiro o pedido formulado pela defesa dos acusados CLAUDIO BONIFAZI NETO e RAFAEL VIEIRA JUNIOR, EDMAR objetivando a concessão de ordem de habeas corpus de ofício. Não se verifica teratologia na decisão de pronúncia de fls. 1763/1769, ao mencionar que a ingestão da droga causou a morte da vítima. O laudo do Instituto Médico Legal juntado às fls. 5800/5809 afirmou que o laudo anterior não concluiu que a causa do óbito estava relacionada à via de absorção ou à ingestão oral do tricloroetileno, portanto, não afastou a conclusão de que a substância levou a vítima a óbito. Eventuais elementos colhidos em justificação criminal devem ser apresentados em revisão criminal, de maneira autônoma. Novamente friso que, nestes autos, descabe a reforma da sentença condenatória transitada em julgado. Intimem-se. - ADV: OSMAR RODRIGUES DE MORAES (OAB 329260/SP), FLAVIO CUNHA GALVES (ESTAGIÁRIO) (OAB 209471E/SP), FLÁVIA LOPES BONIFAZI RIBEIRO (OAB 353306/SP), EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 189780/SP), FLÁVIA LOPES BONIFAZI RIBEIRO (OAB 353306/SP), FLÁVIA LOPES BONIFAZI RIBEIRO (OAB 353306/SP), FLÁVIA LOPES BONIFAZI RIBEIRO (OAB 353306/SP), FLÁVIA LOPES BONIFAZI RIBEIRO (OAB 353306/SP), OSMAR RODRIGUES DE MORAES (OAB 329260/SP), FLAVIO CUNHA GALVES (ESTAGIÁRIO) (OAB 209471E/SP), OSMAR RODRIGUES DE MORAES (OAB 329260/SP), OSMAR RODRIGUES DE MORAES (OAB 329260/SP), WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS (OAB 314909/SP), WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS (OAB 314909/SP), WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS (OAB 314909/SP), WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS (OAB 314909/SP), ANTONIO FUNARI FILHO (OAB 22333/SP), VERÔNICA ALINE MATOS SANTOS (OAB 174463/SP), KAREM ORNELLAS RICCETTI (OAB 227174/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), ALESSANDRA INVENCIONI (OAB 424242/SP), LUCIENE PEREIRA VIEIRA (ESTAGIÁRIA) (OAB 195813E/SP), LUCIENE PEREIRA VIEIRA (ESTAGIÁRIA) (OAB 195813E/SP), LUCIENE PEREIRA VIEIRA (ESTAGIÁRIA) (OAB 195813E/SP), LUCIENE PEREIRA VIEIRA (ESTAGIÁRIA) (OAB 195813E/SP), FLAVIO CUNHA GALVES (ESTAGIÁRIO) (OAB 209471E/SP), FLAVIO CUNHA GALVES (ESTAGIÁRIO) (OAB 209471E/SP), PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB 103484/SP)
8. Processo 00001115120098260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000111-51.2009.8.26.0007 (583.07.2009.000111) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Carlos Dias Malheiros - - Jorge Pereira dos Santos - - Edmar Luiz da Silva Marte - - Rafael Vieira Junior - - Rogério Monteiro da Silva - - Claudio Bonifazi Neto - Marcos Paulo Lopes de Souza e outros - Fls. 5798/5799: Indefiro o pedido formulado pela defesa dos acusados CLAUDIO BONIFAZI NETO e RAFAEL VIEIRA JUNIOR, EDMAR objetivando a concessão de ordem de habeas corpus de ofício. Não se verifica teratologia na decisão de pronúncia de fls. 1763/1769, ao mencionar que a ingestão da droga causou a morte da vítima. O laudo do Instituto Médico Legal juntado às fls. 5800/5809 afirmou que o laudo anterior não concluiu que a causa do óbito estava relacionada à via de absorção ou à ingestão oral do tricloroetileno, portanto, não afastou a conclusão de que a substância levou a vítima a óbito. Eventuais elementos colhidos em justificação criminal devem ser apresentados em revisão criminal, de maneira autônoma. Novamente friso que, nestes autos, descabe a reforma da sentença condenatória transitada em julgado. Intimem-se. - ADV: OSMAR RODRIGUES DE MORAES (OAB 329260/SP), FLAVIO CUNHA GALVES (ESTAGIÁRIO) (OAB 209471E/SP), FLÁVIA LOPES BONIFAZI RIBEIRO (OAB 353306/SP), EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 189780/SP), FLÁVIA LOPES BONIFAZI RIBEIRO (OAB 353306/SP), FLÁVIA LOPES BONIFAZI RIBEIRO (OAB 353306/SP), FLÁVIA LOPES BONIFAZI RIBEIRO (OAB 353306/SP), FLÁVIA LOPES BONIFAZI RIBEIRO (OAB 353306/SP), OSMAR RODRIGUES DE MORAES (OAB 329260/SP), FLAVIO CUNHA GALVES (ESTAGIÁRIO) (OAB 209471E/SP), OSMAR RODRIGUES DE MORAES (OAB 329260/SP), OSMAR RODRIGUES DE MORAES (OAB 329260/SP), WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS (OAB 314909/SP), WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS (OAB 314909/SP), WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS (OAB 314909/SP), WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS (OAB 314909/SP), ANTONIO FUNARI FILHO (OAB 22333/SP), VERÔNICA ALINE MATOS SANTOS (OAB 174463/SP), KAREM ORNELLAS RICCETTI (OAB 227174/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), ALESSANDRA INVENCIONI (OAB 424242/SP), LUCIENE PEREIRA VIEIRA (ESTAGIÁRIA) (OAB 195813E/SP), LUCIENE PEREIRA VIEIRA (ESTAGIÁRIA) (OAB 195813E/SP), LUCIENE PEREIRA VIEIRA (ESTAGIÁRIA) (OAB 195813E/SP), LUCIENE PEREIRA VIEIRA (ESTAGIÁRIA) (OAB 195813E/SP), FLAVIO CUNHA GALVES (ESTAGIÁRIO) (OAB 209471E/SP), FLAVIO CUNHA GALVES (ESTAGIÁRIO) (OAB 209471E/SP), PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB 103484/SP)