Eduardo Romualdo Do Nascimento

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00153894520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Romualdo do Nascimento (OAB 189780/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) Processo 0015389-45.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. de M. A. F. , C. de M. A. F. - Exectda: A. B. C. - Vistos. Providenciei as retificações no cadastro/representação da parte. Int.
3. Processo 15286863520248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Romualdo do Nascimento (OAB 189780/SP), Victor Paulo de Matos (OAB 447767/SP) Processo 1528686-35.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: E. F. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, ABSOLVO o réu E.F, em relação ao artigo 1, caput, do Decreto-Lei nº 3.688/41 (LCP), c/c art. 61, inc. II, alínea f, do Código Penal, e no art. 147-A, §1º, inc. II, ambos do Código Penal, na forma do art. 386, VII, do CPP. Comuniquem-se à vítima sobre esta decisão, nos termos do art. 201, § 2º, do CPP. P.I.C.
4. Processo 15425868520248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paloma Cassimiro Barbosa Faustino (OAB 457742/SP), Rafael Moura de Almeida (OAB 393426/SP), Janaina Chelotti (OAB 392278/SP), Joab Francisco Ferreira Damião (OAB 398497/SP), Stephanie Gular Fischer E Silva (OAB 403021/SP), Iranildo da Silva Alves Brasil (OAB 359208/SP), Beatriz Ribeiro Warnaux de Oliveira (OAB 473655/SP), Lohany Corona Seabra (OAB 477163/SP), Diogo Endres (OAB 79458/RS), Sara Rons Lamor Pinheiro Magalhães (OAB 37089/DF), Bruno Luiz de Oliveira Galvão (OAB 205965/RJ), Jonas Marzagão (OAB 114931/SP), Luciana Prata Menezes (OAB 196501/SP), William Tullio Simi (OAB 118776/SP), Marcos Georges Helal (OAB 134475/SP), Carla Aparecida de Carvalho (OAB 178462/SP), Eduardo Romualdo do Nascimento (OAB 189780/SP), Stefany Bageski Cruz (OAB 332326/SP), Felipe Mello de Almeida (OAB 211082/SP), Maria Salete Goes de Moura (OAB 95659/SP), Lucas Fernandes (OAB 268806/SP), Thais Pacheco Villas Boas (OAB 322652/SP), Felipe Tadeu Linardi (OAB 326190/SP) Processo 1542586-85.2024.8.26.0050 - Pedido de Prisão Temporária - Averiguado: LIANG CHEN, LARISSA MINELLI, UILIAM DEMISON FIGUEIREDO LIMA, IGOR HENRIQUE LOPES DE CAMPOS, XUEFANG QIU, SU JINGWEI, RENLING CAI, ROBERTO DOS SANTOS SOARES, VALDEMY RODRIGUES DE AGUIAR, WENLI ZHEN, FRANCIS PHILIP, NATAN WENDER BRANDÃO, JOATEL ALMEIDA DOS SANTOS, ZHENXUN YE, JINLONG YE, JIN BIAO TANG, ZHENLI XU, RAMIRO ARTHUR COSTA ALVES - Vistos. Fls. 3963: Defiro o pedido de habilitação do(s) patrono(s) nos autos, conforme requerido. Cadastre(m)-se o(s) nome(s) do(s) peticionário(s) junto ao Sistema SAJ, observando a juntada da(s) procuração(ões) para futuras intimações.
5. Processo 15425868520248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Stefany Bageski Cruz (OAB 332326/SP), Bruno Luiz de Oliveira Galvão (OAB 205965/RJ), Diogo Endres (OAB 79458/RS), Beatriz Ribeiro Warnaux de Oliveira (OAB 473655/SP), Paloma Cassimiro Barbosa Faustino (OAB 457742/SP), Stephanie Gular Fischer E Silva (OAB 403021/SP), Joab Francisco Ferreira Damião (OAB 398497/SP), Rafael Moura de Almeida (OAB 393426/SP), Iranildo da Silva Alves Brasil (OAB 359208/SP), Leticia Aida Mezzena (OAB 333462/SP), Jonas Marzagão (OAB 114931/SP), Thais Pacheco Villas Boas (OAB 322652/SP), Lucas Fernandes (OAB 268806/SP), Maria Salete Goes de Moura (OAB 95659/SP), Ladisael Bernardo (OAB 59430/SP), Luciana Prata Menezes (OAB 196501/SP), Eduardo Romualdo do Nascimento (OAB 189780/SP), Roberta Mastrorosa Dacorso (OAB 187915/SP), Carla Aparecida de Carvalho (OAB 178462/SP), Marcos Georges Helal (OAB 134475/SP), William Tullio Simi (OAB 118776/SP) Processo 1542586-85.2024.8.26.0050 - Pedido de Prisão Temporária - Averiguado: L. C. , U. D. F. L. , I. H. L. D. C. , X. Q. , S. J. , R. C. , R. D. S. S. , V. R. D. A. , F. P. , Z. Y. , J. Y. , J. B. T. , Z. X. , R. A. C. A. - I - Fls.4069/4070: Tendo em vista a renúncia da procuração. Proceda-se à atualização cadastral, excluindo os patronos dos presentes autos. II - Fls.34074/4075: Anote-se que em caso de condenação do corréu YANBIN CHEN, deverá ser informada a Polícia Federal. III - Procedidas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se.
6. Processo 10316080920248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Antonio Meletti de Oliveira (OAB 114741/SP), Eduardo Romualdo do Nascimento (OAB 189780/SP) Processo 1031608-09.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Querelante: A. B. S. - Querelado: J. R. M. - Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto por querelante e querelado, processando-se. Ambas as razões recursais serão apresentadas na forma do artigo 600, § 4º do CPP. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, procedendo-se às anotações de praxe. Int.
7. Processo 00087554520184036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 0008755-45.2018.4.03.6181 / 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: MARYKELLER DE MELLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARYKELLER DE MELLO, JULIANA SLEIMAN MURDIGA, PALMIRA CARDOSO MOREIRA NASCIMENTO, PATRICIA SALLUM Advogado do(a) INVESTIGADO: TERESA CRISTINA ZIMMER - SP85378 Advogados do(a) INVESTIGADO: EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO - SP189780, ROGERIO NERES DE SOUSA - SP203548 Advogado do(a) INVESTIGADO: SIDNEY RODOLFO MACHADO - SP57520 D E S P A C H O Diante da manifestação ministerial id 364541496, determino por ora, o cancelamento da audiência de homologação de ANPP dia 27/05/2025, às 14h30, para reavaliação da proposta e ANPP em razão dos fatos novos noticiados. E sobreste-se o este feito, pelo prazo de 60 dias, para prosseguimento das tratativas de acordo no bojo do procedimento administrativo n.º 1.34.001.003517/2024-92. As partes podem ser intimadas por whatsApp, tendo em vista a proximidade da data, servindo a presente decisão como meio de comunicação. São Paulo, na data da assinatura eletrônica.
8. Processo 11209615120178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1120961-51.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosalinda Braz Pecora Cazaux - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Comercial e Imobiliária Rider Ltda (Por curador) e outros - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou: Eduardo Romualdo do Nascimento. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO.I. CASO EM EXAME  1. APELAÇÃO EM RAZÃO DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, FUNDAMENTADA NO ART. 1.238 DO CC. A AÇÃO FOI PROMOVIDA POR VIÚVA MEEIRA E DUAS FILHAS DO COMPRADOR DO IMÓVEL. COM O FALECIMENTO DA MEEIRA, AS IRMÃS SE MANTIVERAM NO POLO ATIVO ATÉ A DESISTÊNCIA DA AÇÃO POR UMA DELAS, PERMANECENDO APENAS A APELANTE NO POLO ATIVO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO  2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A APELANTE TEM DIREITO À USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA DO IMÓVEL, CONSIDERANDO A ALEGAÇÃO DE POSSE CONTÍNUA E PACÍFICA, E A DISSOLUÇÃO DO CONDOMÍNIO COM SUA IRMÃ POR MEIO DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS OU DE CONTRATO DE DOAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR  3. A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA CONSIDEROU A EXISTÊNCIA DE CONDOMÍNIO ENTRE A APELANTE E SUA IRMÃ, INVIABILIZANDO JURIDICAMENTE O RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE PELA USUCAPIÃO. 4. A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA APELANTE NÃO FOI SUFICIENTE PARA DISSOLVER O CONDOMÍNIO EXISTENTE, NEM PARA COMPROVAR A POSSE MANSA E PACÍFICA NECESSÁRIA PARA A USUCAPIÃO, CONFORME O ART. 1.243 DO CÓDIGO CIVIL.IV. DISPOSITIVO E TESE  5. DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.  TESE DE JULGAMENTO: ENQUANTO NÃO HOUVER PARTILHA DE BENS, ESTES COMPÕEM UMA UNIVERSALIDADE INDIVISÍVEL, REGULADA PELAS NORMAS DE CONDOMÍNIO. A USUCAPIÃO NÃO PODE SER UTILIZADA PARA REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES QUE DEMANDAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO CIVIL, ARTS. 1.238, 1.243, 1.784, 1.791.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2293695-53.2024.8.26.0000, REL. EDUARDO VELHO, 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 19/03/2025; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001051-69.2023.8.26.0601, REL. FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI, 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 28/03/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Romualdo do Nascimento (OAB: 189780/SP) - Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) (Procurador) - Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar