Daniela Alves De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10064997220168260664
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006499-72.2016.8.26.0664 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Art Panta Indústria e Comércio Ltda - Olidio Megiani Junior - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - - Embu Tubos Industria Comercio e Benefde Produtos Siderurgicos Ltd - - Procuradoria Geral da União - - Banco Bradesco S.A. - - Nutricionale Comércio de Alimentos Llda - - Duratex Sa - - Carlos Henrique de Souza Plasticos Me - - BANCO DO BRASIL S/A - - Renner Sayerlack Sa - - Coferpol Indústria e Comércio de Tubos e Aço Ltda - - Jefer Produtos Siderúrgicos Ltda - - Grampofix Industria e Comercio Ltda - - Simbal Sociedade Industrial Móveis Banrom Ltda - - WEG TINTAS LTDA - - Rena Metalurgica Ltda e outros - Faria Veículos Ltda - - Global Embalagens Ltda Epp - - Luizinho Transportes e Logistica Ltda - - LINK ETIQUETAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - - João Batista da Silva - - Rodobras Industria e Comércio de Abrasivos Ltda - - Rochesa Sa Tintas e Vernizes - - Faccilytho Capital e Rentabilidade Ltda - - Ferpex Indústria e Comércio de Embalagens Ltda e outros - Vistos. A RecJud foi extinta por decurso de prazo de 2 anos. Não se extinguiu a RecJud pelo cumprimento do plano judicial homologado. Logo, não cabe esse Juízo dizer se os contratos indicados foram quitados pela devedora, pois a este Juízo bastava responder o ofício, o que fora feito. Cabe ao Juízo oficiante, que é o juízo natural e competente declarar com base nas provas produzidas pelas partes se o crédito cobrado foi extinto pelo pagamento ou por modo de pagamento indireto. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE ARAUJO (OAB 407093/SP), RENATA NAOMI ARATA ZANOTTI (OAB 326627/SP), JAMES MAYSON SILVEIRA (OAB 342769/SP), WILSON RICARDO GUIMARÃES (OAB 379382/SP), JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 9162/SC), JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 9162/SC), MURIEL GONCALVES MARTYNYCHEN (OAB 36811/PR), PEDRO HENRIQUE XAVIER (OAB 6511/PR), MARCELO ANTONIO MUSA LOPES (OAB 104840/SP), VALERIA ALINE DE SOUZA (OAB 338311/SP), JULIANO LUIZ POZETI (OAB 164205/SP), FABIANA FERNANDES PALERMO (OAB 198892/SP), LETÍCIA MARA PEREIRA SILVA (OAB 194803/SP), DANIELA ALVES DE LIMA (OAB 189982/SP), GILBERTO RODRIGUES PORTO (OAB 187543/SP), DANIELA CARDOSO MENEGASSI (OAB 185618/SP), ÉLLEN CÁSSIA GIACOMINI CASALI (OAB 184657/SP), LARA TEIXEIRA MENDES NONINO (OAB 167627/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), VALDIR APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 144885/SP), OLIDIO MEGIANI JUNIOR (OAB 144428/SP), MARCOS DE SOUZA (OAB 139722/SP), WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), JULIANE VICTAL ORTEGA (OAB 337809/SP), FRANCISCO ROBERTO DE LUCCA (OAB 68500/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 82858/SP), RAFAEL OLIVEIRA DE GUSMÃO (OAB 268317/SP), ANA PAULA VENANCIO DE SOUZA (OAB 265611/SP), PEDRO LUIZ RIVA (OAB 99918/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 242310/SP), LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB 242010/SP), RICARDO BLAJ SERBER (OAB 231805/SP), RENATA TATIANE ATHAYDE (OAB 230560/SP), PAULO SERGIO DE MORAIS (OAB 220754/SP), ELISSANDRA MARTINEZ GUIMARÃES (OAB 217154/SP)
3. Processo 21758540320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2175854-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO RODRIGUES; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0001312-38.1995.8.26.0664; Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Nelson Nucci Neto; Advogado: Nelson Nucci Neto (OAB: 124374/SP); Agravada: Leila Aparecida de Lucca; Advogado: Thales Moura Madureira (OAB: 415499/SP); Interessada: Mary Guimarães Alves; Advogada: Daniela Alves de Lima (OAB: 189982/SP); Advogada: Nayara Marques Maciel (OAB: 348108/SP); Interessado: Matheus Lucca do Carmo; Advogado: Danilo Barela Namba (OAB: 247629/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 50001149220214036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) 5000114-92.2021.4.03.6337 EXEQUENTE: GUIOMAR MACIEL BONIFACIO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA ALVES DE LIMA - SP189982, NAYARA MARQUES MACIEL - SP348108 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria JALEDSUJ nº 3/2020, fica intimada a parte AUTORA de que a guia GRU de pagamento das respectivas custas exigida para confecção da certidão, a ser emitida no sitio https://web.trf3.jus.br/custas/, não acompanhou o requerimento de expedição de certidão de advogado constituído. A correspondente petição para expedição da certidão deverá ser classificada como "Pedido de expedição de certidão - Advogado constituído nos autos" Jales/SP, em 10 de junho de 2025.
5. Processo 50021593520224036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5002159-35.2022.4.03.6337 EXEQUENTE: ERIKA SANTOS FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA ALVES DE LIMA - SP189982, NAYARA MARQUES MACIEL - SP348108 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria JALEDSUJ nº 3/2020, fica intimada a parte AUTORA de que a guia GRU de pagamento das respectivas custas exigida para confecção da certidão, a ser emitida no sitio https://web.trf3.jus.br/custas/, não acompanhou o requerimento de expedição de certidão de advogado constituído. A correspondente petição para expedição da certidão deverá ser classificada como "Pedido de expedição de certidão - Advogado constituído nos autos" Jales/SP, em 10 de junho de 2025.
6. Processo 50037226420224036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5003722-64.2022.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: MARCIA REGINA ALVES MORENO DE MORAES Advogados do(a) AUTOR: DANIELA ALVES DE LIMA - SP189982, NAYARA MARQUES MACIEL - SP348108 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 pelos Provimentos CJF3R n.º 73/2023, 82/2023, 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ n.º 385/2021 e 398/2021, bem como a seleção desta unidade judiciária pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região para receber apoio e conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos dos arts. 2º do Provimento CJF3R n.º 103/2024, determino a remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3 para julgamento e eventual execução. A partir da remessa, caberá às partes acompanhar diretamente nos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que os Núcleos, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justiça-40). Em caso de discordância em relação à remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 - TRF3, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste juízo (art. 20 do Provimento CJF3 n.º 103/2024), sob pena de preclusão. As partes devem estar cientes da situação atualmente vivida por esta subseção judiciária que conta mais de 16.198 processos em tramitação líquida e mais de 2.500 processos conclusos para sentença, sendo o auxílio do Programa Justiça 4.0 de extrema importância para a melhoria da prestação jurisdicional, diminuindo o atraso nas várias tarefas realizadas pelo Magistrado e pela secretaria do juízo. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício n.º 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. Jales, data lançada eletronicamente.
7. Processo 00013123819958260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001312-38.1995.8.26.0664 (664.01.1995.001312) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nelson Nucci Neto - Mary Guimarães Alves do Carmo - - Matheus Lucca do Carmo e outros - Leila Aparecida de Lucca - Vistos. Fls. 1416/1435: Anote-se a interposição de agravo pela parte requerida. Verifico que as razões expostas no recurso de agravo não infirmam a decisão recorrida, que permanece íntegra por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: NAYARA MARQUES MACIEL PILOTO (OAB 348108/SP), NELSON NUCCI NETO (OAB 124374/SP), DANIELA ALVES DE LIMA (OAB 189982/SP), DANILO BARELA NAMBA (OAB 247629/SP), THALES MOURA MADUREIRA (OAB 415499/SP)
8. Processo 00038365920248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003836-59.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco Aurelio Braga - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 10 de junho de 2025. Eu, Reinaldo José Ricco, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DANIELA ALVES DE LIMA (OAB 189982/SP), NAYARA MARQUES MACIEL PILOTO (OAB 348108/SP)