Daniela Alves De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00086551820118260505
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008655-18.2011.8.26.0505 (505.01.2009.002680/2) - Cumprimento de sentença - Edifício Colina II - Bx Construtora e Incorporadora Ltda - Wilson Bespalec - - Nelma Soars Bespalec - - Flávio Ramon Carvalho Samos - - José Roberto Alipio e outros - Mônica Albino Alves - Ciência ao patrono que a certidão de objeto e pé se encontra disponível para impressão no sistema SAJ. - ADV: FABRÍCIO HENRIQUE SOARES FERNANDES (OAB 188039/SP), DANIELA ALVES DE LIMA (OAB 189982/SP), AMOS MORAIS DA SILVA (OAB 387225/SP), AMOS MORAIS DA SILVA (OAB 387225/SP), AMOS MORAIS DA SILVA (OAB 387225/SP), SAMYRA CURY PEREIRA (OAB 370821/SP), RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), RAFAELLA LOPES DE ALMEIDA (OAB 427630/SP), THALES CURY PEREIRA (OAB 246883/SP), DIEGO DE PAULA FERNANDES LOPES (OAB 427439/SP), NAYARA MARQUES MACIEL PILOTO (OAB 348108/SP), CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO (OAB 33488/SP)
3. Processo 00030865320258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003086-53.2025.8.26.0664 (processo principal 1005288-54.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Devair Aparecido Lenarduzzi Junior - Ronoir Medeiros Marques - Vistos. Intime-se o devedor Ronoir Medeiros Marques, na pessoa de seu procurador (pelo Diário Oficial) para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento da quantia devida, quantia essa que, conforme demonstrativo de cálculo apresentado pelo(a) exequente, importa em R$10.764,64(dez mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), devidamente atualizado até a data do pagamento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Int. - ADV: FÉLIX ASSIS DOS SANTOS (OAB 252626/SP), DANIELA ALVES DE LIMA (OAB 189982/SP)
4. Processo 10045985420228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004598-54.2022.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Janira Dias Ferreira - Andreia Aparecida Pereira de Farias Novato - - Adriana Aparecida Pereira de Farias Oliveira - - Anderson Aparecido Pereira de Farias - Vistos. Regularize-se a representação processual de J. D. F. Intime-se. - ADV: DANIELA ALVES DE LIMA (OAB 189982/SP), NAYARA MARQUES MACIEL PILOTO (OAB 348108/SP), NAYARA MARQUES MACIEL PILOTO (OAB 348108/SP), MARIA CRISTINA BRANCAGLION MUFFATO (OAB 318012/SP), NAYARA MARQUES MACIEL PILOTO (OAB 348108/SP), DANIELA ALVES DE LIMA (OAB 189982/SP), DANIELA ALVES DE LIMA (OAB 189982/SP), JUDAS TADEU MUFFATO (OAB 58498/SP)
5. Processo 21758540320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2175854-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Nelson Nucci Neto - Agravada: Leila Aparecida de Lucca - Interessado: Jesus Dias do Carmo - Interessada: Mary Guimarães Alves - Interessado: Luciano Guimarães do Carmo - Interessado: Ricardo Guimarães do Carmo - Interessada: Daniele Caroline Guimaraes do Carmo - Interessado: Matheus Lucca do Carmo - Presentes os pressupostos de admissibilidade legalmente previstos, admito o recurso. Trata-se de agravo de instrumento visando à reforma de decisão que acolheu impugnação apresentada pela viúva meeira e determinou o levantamento da penhora que recaiu sobre bem imóvel, ficando prejudicado o pedido de adjudicação. Recebo-o no efeito meramente devolutivo, eis que, ao menos em sede de cognição sumária, não se vê equívoco na decisão agravada, que está bem fundamentada e em consonância com a legislação de regência para o caso. Com efeito, da análise da documentação colacionada aos autos principais, tem-se que o imóvel matriculado sob nº 22.121 no C.R.I. de Votuporanga serve de moradia à agravada, de modo que, a princípio, há de ser reconhecida a impenhorabilidade por se tratar de bem de família. Não se pode deixar de pontuar que, não obstante a constrição tenha recaído sobre a metade ideal do imóvel, é certo que a residência da família é indivisível e nessa medida todo o imóvel é abrangido, sob pena de tornar letra morta a proteção legal. É o que se decide em foro de tutela de urgência. O Colegiado dará a palavra final, que poderá ser diversa. Intime-se a parte contrária para apresentação de contraminuta no prazo legal. Aguarde-se o decurso de prazo, para manifestação nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011, com a redação a ela dada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Colendo Órgão Especial. No silêncio, tornem para dar início ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Nelson Nucci Neto (OAB: 124374/SP) - Thales Moura Madureira (OAB: 415499/SP) - Daniela Alves de Lima (OAB: 189982/SP) - Nayara Marques Maciel (OAB: 348108/SP) - Danilo Barela Namba (OAB: 247629/SP) - 3º andar
6. Processo 10037177720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003717-77.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alessandra Maria de Freitas - Maria Jose Pontes Sant Ana e outro - Preliminarmente, antes de dar vista à requerente acerca da defesa apresentada, as requeridas deverão comprovar o seu alegado estado de hipossuficiência, trazendo aos autos comprovante de rendimentos ou holerite, cópia de sua última declaração de imposto sobre a renda ou eventual isenção emitida por meio de acesso ao endereço eletrônico da Receita Federal, dando conta de que, em relação ao número de seu CPF, aquela não consta da base de dados do referido órgão, sob pena de indeferimento. Prazo: quinze (15) dias. Int. - ADV: DANIELA ALVES DE LIMA (OAB 189982/SP), THAIS CRISTINA RODRIGUES FREITAS DA SILVA (OAB 370830/SP), THAIS CRISTINA RODRIGUES FREITAS DA SILVA (OAB 370830/SP)
7. Processo 10005832020258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000583-20.2025.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.N.L.B. - M.A.B.F. - Ciência à parte interessada de que fora expedido Mandado de Levantamento Eletrônico conforme fl. 168, devendo acompanhar o devido pagamento através do extrato da conta bancária informada. - ADV: FABIO SALVADOR PEQUENO (OAB 416025/SP), AIRTON DA SILVA REGO (OAB 322952/SP), DANIELA ALVES DE LIMA (OAB 189982/SP), ARTHUR FONTES REGO (OAB 385928/SP)
8. Processo 00011506020214036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0001150-60.2021.4.03.6337 EXEQUENTE: MARIA IZETH BASSO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA ALVES DE LIMA - SP189982, NAYARA MARQUES MACIEL - SP348108 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria JALE-DSUJ nº 3/2020 c.c. art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos de liquidação de sentença apresentados pela parte ré. Discordando dos cálculos formulados pelo devedor, o credor deverá no prazo do parágrafo anterior apresentar seus próprios cálculos de liquidação, sob pena de rejeição liminar da divergência e homologação dos cálculos do devedor. No mesmo prazo ainda, quando o valor ultrapassar o limite para requisição via RPV, fica a parte autora intimada para informar, expressamente, se renuncia ao montante superior a 60 salários mínimos, a fim de que seja requisitado o pagamento via RPV. Jales/SP, em 12 de junho de 2025.