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Rubens Rita Junior

Rubens Rita Junior

Número da OAB: OAB/SP 190100

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 43
Tribunais: TJSP, TRF3, TJBA, TJRJ
Nome: RUBENS RITA JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000550-61.2024.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alemed Nutracêutica Indústria e Comércio Ltda - Biosanus Industria de Suplementos Alimentares Ltda. - Vistos. Não há necessidade de que o feito tramite em segredo de justiça já que o veículo CAOACHERY/TIGGO7 TXS, PLACA RBV-4J02 já foi penhorado por este juízo (fl. 386), e determinado as restrições de circulação e transferência. 2. Diante do efetivo recolhimento das custas, expeça-se MANDADO DE REMOÇÃO do veículo, nos termos em que restou determinado na decisão de fl. 417 - item 1. 3. Informe a financeira - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE PAULISTA - SICREDI CENTRO OESTE PAULISTA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.463.602/0001-36, com sede na Avenida Rio Branco, nº 1153, Bairro Alto Cafezal, Município de Marília/SP, CEP 17502-000, e e-mail através do seu endereço eletrônico COOP3022_SEDEADM@SICREDI.COM.BR, de que o veículo CAOACHERY/TIGGO7 TXS, PLACA RBV-4J02 por ela financiado, teve os direitos de aquisição penhorado nestes autos, para as providências que entender necessárias. 4. Após a conferência das custas recolhidas pela exequente, proceda a serventia as pesquisas Arisp e Infojud, nos termos em que foi requerido às fl. 423. 5. Por questões de celeridade (CF art. 5º LXXVIII e CPC, art. 4º) e cooperação (CPC, art. 6º), a presente decisão, assinada digitalmente, instruída com as cópias necessárias para a pratica do ato processual, valerá como Ofício/mandado. Int. - ADV: JOSE MANOEL DA SILVA FILHO (OAB 361449/SP), RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 55250/RS)
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    1 - Pdf. 20922: Conforme já decidido, os pedidos de habilitação e de execução individual dos créditos dos substituídos devem ser realizados em cumprimento de sentença apartado, conforme determinado em pdf 17169, nada havendo de prover aos requeridos nesse sentido. 2 - Pdf. 21620: Tendo em vista que o recurso, caso provido, pode alterar o valor do precatório a ser expedido, e com base no poder geral de cautela atribuído ao juízo, aguarde-se, no arquivo, o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024267-30.2023.8.26.0002 (processo principal 1057839-38.2015.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Inoxplasma Comércio de Metais Ltda - Tuff Comércio de Ferro e Aço Ltda e outros - Vistos. I - Proceda-se a pesquisa de endereço no sistema SIEL, conforme determinado às fls. 177, item I. II - Defiro pesquisas de endereços em nome de JOÃO GILBERTO ROMEU, CPF: 099.838.528-02 e RENATA DOS SANTOS LUIZ, CPF: 326.468.048-3 , na base de dados da Receita Federal, pelo sistema PETRUS. III - Com as pesquisas, dê-se ciência à parte autora, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em 15 dias. Int. - ADV: ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB 92954/SP), SULMARA POLIDO (OAB 255834/SP), RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), MARCELO SAMPAIO SOARES (OAB 154294/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1547947-20.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - T.S.G.C. e outro - E.P.R. - D.T. - - M.G.P. - - A.M.P.O. - Vistos. Fls. 2249: ante a proximidade do ato, aguarde-se até o dia 01/07/25 a resposta ao ofício N.I. expedido pelo Ministério Público, haja vista que, caso fornecidos telefone e e-mail, torna-se possível a tentativa de intimação remota. No silêncio, nova vista para manifestação. Int. - ADV: RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), LETÍCIA BARRIONUEVO ARAÚJO (OAB 421601/SP), RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), CARLOS EDUARDO FUMANI (OAB 234607/SP), MARIANA FANELLI CAPPELLANO (OAB 248566/SP), MARCOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 250224/SP), DIEGO FILIPE MACHADO (OAB 277631/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003306-84.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1547947-20.2023.8.26.0050) (processo principal 1547947-20.2023.8.26.0050) - Seqüestro - Estelionato - F.C.F.C.M.P.S.N. e outro - T.S.G.C. e outro - Vistos. 1. Fls. 3883/3899: observa-se que já houve a liberação de valores que estavam bloqueados e que não estavam relacionados aos réus. Assim, permanecem bloqueados apenas os valores relacionados a Eduardo. 2. Fls. 3900/3904: os valores bloqueados nas contas de Amanda e Tatiane foram transferidos e encontram-se vinculados ao DIPO. Tendo em vista que já consta denúncia e que este Juízo é o competente, oficie-se para que os valores sejam vinculados às 20ª vara Criminal da Barra Funda - SP. 3. Fls. 3905: ante a informação de que o ID 072025000068620467 (R$1.059,03) não foi localizado, determino que a z. Serventia apure junto ao Banco do Brasil, inclusive com a expedição de ofício, se necessário. Caso haja expedição de ofício, encaminhe-se cópia das fls. 3897. 4. Tendo em vista o aditamento proposto pelo Ministério Público nos autos 0011374-86.2025.8.26.005, que foi aceito pela defesa (fls. 1894/1896) e homologado por este Juízo (fls. 1897/1898), além da transferência dos valores de Amanda e de Tatiane (fls. 3900/3905), comunique-se à I. Relatora. Int. - ADV: RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), PEDRO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 410950/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011374-86.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.O.C. - - T.S.G.C. - Vistos. 1. Anoto acordo de não persecução penal homologado às fls. 1868/1870, para pagamento do valor acordado de R$200.000,00 (duzentos mil reais), sendo: - R$100.000,00 para Tatiane, em 25 parcelas de R$4.000,00; e - R$100.000,00 para Amanda, em 25 parcelas de R$4.000,00. Tendo em vista que constava o valor de R$200,73 em nome de Amanda e o valor de R$4.803,22 em nome de Tatiane, nos autos 0003306-84.2024.8.26.0050, o Ministério Público aditou a proposta de ANPP (fls. 1883/1884), o que foi aceito pela defesa (fls. 1894/1896) e homologado por este Juízo (fls. 1897/1898). Após abatimento dos valores, ficou determinado o seguinte: - R$100.000,00 para Tatiane, com abatimento do valor de R$4.803,22: 01ª parcela (dispensada), 02ª parcela (R$3.196,78 - vencimento em 29/07/25) e outras 23 parcelas de R$4.000,00; e - R$100.000,00 para Amanda, em 25 parcelas de R$4.000,00, com abatimento do valor de R$200,73: 01ª parcela (R$3.799,27) e outras 24 parcelas de R$4.000,00. 2. Fls. 1908/1909: registra-se o pagamento da parcela nº 01 por Amanda. 3. Fls. 1910/1914: observa-se que os valores foram transferidos para conta judicial vinculada ao DIPO, exceto quanto ao ID 072025000068620467 (R$1.059,03), que não foi localizado. Nos autos 0003306-84.2024.8.26.0050, já houve a determinação de vinculação a este Juízo e a verificação junto ao Banco do Brasil quanto ao ID não localizado. 4. Aguarde-se o pagamento da(s) segunda parcela por Tatiane e Amanda. Int. - ADV: RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017176-66.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1054287-50.2024.8.26.0002) - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - José Antonio Soares Filho - Stella Darone Krapienis - - Leandro Rodrigues Haddad - Vistos etc. Fls. 594/611: previamente, defiro a pesquisa de bens perante o SIsbajud, na modalidade teimosinha. À Serventia para que proceda à pesquisa deferida. Int. - ADV: LUANA DE SOUSA RAMALHO (OAB 252912/SP), RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), STELLA DARONE KRAPIENIS (OAB 171039/SP), EVERTON LOPES BOCUCCI (OAB 299868/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1547947-20.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - T.S.G.C. e outro - E.P.R. - D.T. - - M.G.P. - - A.M.P.O. - Vistos. Fls. 2244: aguarde-se o comparecimento da testemunha João Luiz. Fls. 2242: sobre a testemunha João Alberto Dias, digam as partes, sob pena de preclusão. Int. - ADV: RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), CARLOS EDUARDO FUMANI (OAB 234607/SP), MARIANA FANELLI CAPPELLANO (OAB 248566/SP), MARCOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 250224/SP), DIEGO FILIPE MACHADO (OAB 277631/SP), LETÍCIA BARRIONUEVO ARAÚJO (OAB 421601/SP)
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    1 - Pdf. 20922: Conforme já decidido, os pedidos de habilitação e de execução individual dos créditos dos substituídos devem ser realizados em cumprimento de sentença apartado, conforme determinado em pdf 17169, nada havendo de prover aos requeridos nesse sentido. 2 - Pdf. 21620: Tendo em vista que o recurso, caso provido, pode alterar o valor do precatório a ser expedido, e com base no poder geral de cautela atribuído ao juízo, aguarde-se, no arquivo, o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009265-02.2016.8.26.0152 (processo principal 0013504-88.2012.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paula Plewa - Celso Antonio Fagaraz - Vistos. Diante da informação de que houve o pagamento integral do débito, homologo o acordo juntado às fls. 1907/1909, deixando de apreciar a exceção de pré-executividade de fls. 1806/1822, pois incompatível e julgo por sentença para que produza os devidos e jurídicos feitos, EXTINTA a presente, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Providencie a serventia o levantamento de eventuais constrições existentes nos autos. Anote-se o valor da causa a fim de constar R$537.000,00 e a extinção do feito no sistema, baixando, inclusive, o autos da fase de conhecimento, se o caso. Expeça-se MLE em favor da exequente conforme acordado. P.Int. e, após nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ROSANA RAMIRES (OAB 129935/SP), RUBENS RITA JUNIOR (OAB 190100/SP), LEANDRO TADEU UEMA (OAB 252900/SP)
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