Jaques Felix Costa Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10066584820228110041
   Tribunal: TJMT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
3. Processo 10066584820228110041
   Tribunal: TJMT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
4. Processo 10066584820228110041
   Tribunal: TJMT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
5. Processo 10029097420248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002909-74.2024.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.S.C. - G.C.O. - Defiro o pedido de habilitação de fl. 83/84 e concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerida. Anote-se. Intime-se. - ADV: JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO (OAB 190230/SP), MARIANA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 466743/SP)
6. Processo 10000297520258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1000029-75.2025.8.26.0028; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Aparecida; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000029-75.2025.8.26.0028; Obrigações; Recorrente: Eduardo Fernando Pereira de Melo; Advogado: Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB: 190230/SP); Advogada: Jéssica Eduarda Firmo de Mello dos Santos (OAB: 362223/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 10000297520258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1000029-75.2025.8.26.0028; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Aparecida; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000029-75.2025.8.26.0028; Obrigações; Recorrente: Eduardo Fernando Pereira de Melo; Advogado: Jáques Félix Costa Ribeiro (OAB: 190230/SP); Advogada: Jéssica Eduarda Firmo de Mello dos Santos (OAB: 362223/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 00011699820248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001169-98.2024.8.26.0028 (processo principal 1001872-22.2018.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.A.R.B. - J.H.O.B. - Vistos. INTIME-SE o exequente a apresentar planilha atualizada do débito. Após, INTIME-SE o executado a comprovar o pagamento do débito em aberto, nos termos da Decisão de fls. 20. Intime-se. - ADV: JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO (OAB 190230/SP), SHÉLEN APARECIDA RODRIGUES ALVES (OAB 479155/SP), FRANCISCO DE SALES MACEDO SOUZA (OAB 147801/SP)