Jaques Felix Costa Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00005455920188260028
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000545-59.2018.8.26.0028 (processo principal 1001315-06.2016.8.26.0028) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direito de Vizinhança - Jerry Mara Alves Wigand Ribeiro - Sonia Aparecida Alves Teixeira Monteiro Viana - Vistos. Fls. 907/913: manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), PAULO FERNANDES DE JESUS (OAB 182013/SP), JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO (OAB 190230/SP)
3. Processo 15030649420228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503064-94.2022.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.M.M. - Fls. 172/173: Defiro o pedido de habilitação. Anoto que o advogado peticionante já se encontra devidamente habilitado nos autos. Vista ao Ministério Público acerca das preliminares formuladas na Resposta à Acusação. Em seguida, voltem-me conclusos. - ADV: JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO (OAB 190230/SP)
4. Processo 00003151220218260028
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000315-12.2021.8.26.0028 (apensado ao processo 1001202-47.2019.8.26.0028) (processo principal 1001202-47.2019.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.V.M.S.R. - T.L.S.R. - Defiro a realização de pesquisa de endereço da genitora da requerente, por meio do sistema eletrônico INFOJUD. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO (OAB 190230/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 478702/SP)
5. Processo 15013116220238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501311-62.2023.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.O.F. - Vistos. Apresentada a Defesa Prévia às fls. 123/125, não foram aventadas preliminares de mérito, tampouco hipóteses de absolvição sumária do réu. Sendo assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de novembro de 2025 às 14:00. A audiência será presencial. Intime-se o réu e as testemunhas de defesa. Em observância ao ProvimentoCSM 2644/2021, a vítima será ouvida via Estação Passiva na Comarca de sua residência: Fórum Itaquera, Endereço Avenida Pires do Rio, n 3.915 - Itaquera, São Paulo Capital. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO (OAB 190230/SP), FERNANDO BARROS COSTA NETO (OAB 376025/SP)
6. Processo 15047196120238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504719-61.2023.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Marcelo Donizete Gonçalves - Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) intimado(a) da expedição de certidão de honorários, estando disponível nos autos - ADV: JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO (OAB 190230/SP)
7. Processo 10013719220238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001371-92.2023.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carolina Campos da Silva Oliveira - Israel Campos da Silva de Oliveira. e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ADRIANE CAROLINE DOS SANTOS (OAB 466387/SP), JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO (OAB 190230/SP)
8. Processo 00032478020158260028
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003247-80.2015.8.26.0028 - Procedimento Sumário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rubens Luciano Soares - Silvia Helena Batista Reis - - Companhia de Desenvonvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU - - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Diante do exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, sem efeitos infringentes, para sanar a contradição e esclarecer que o prazo é aquele fixado no dispositivo, qual seja, 60 dias, mantendo-se inalterados os demais termos da sentença. P.I.C. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), GABRIELA DOS SANTOS MOREIRA DE CASTRO (OAB 332190/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB 39162/PR), TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB 35463/PR), JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO (OAB 190230/SP)