Jáques Félix Costa Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00012842220248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001284-22.2024.8.26.0028 (processo principal 0004207-41.2012.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.S.S. - B.I.S.N. - Ante à satisfação da obrigação, julgo extinto este processo que R.S.S. representado por L.R.S., move em face de B.I.S.N., com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de soltura clausulado, com urgência. Expeça-se, oportunamente, o necessário ao pagamento dos honorários em favor do(a) advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio firmado com a Defensoria Pública. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão e após, arquivem-se os autos com as cautelas devidas. P.I.C. - ADV: BENEDITO ADJAR FARIA (OAB 59811/SP), JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO (OAB 190230/SP), FRANCISCO DE SALES MACEDO SOUZA (OAB 147801/SP)
3. Processo 00003151220218260028
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000315-12.2021.8.26.0028 (apensado ao processo 1001202-47.2019.8.26.0028) (processo principal 1001202-47.2019.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.V.M.S.R. - T.L.S.R. - Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO (OAB 190230/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 478702/SP)
4. Processo 10012015220258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001201-52.2025.8.26.0028 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S.H. - Vistos. 1. Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro à parte exequente/requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se e tarje-se. 2. Não há requerimentos urgentes a serem analisados. 3. Remetam-se os autos ao CEJUSC para tentativa de conciliação, devendo ser realizada de forma PRESENCIAL, caso as partes tenham domicílio nesta Comarca ou em comarcas contíguas, ou ainda, quando se tratar de pessoa jurídica. 3.1. Excepcionalmente, a audiência de tentativa de conciliação deverá ser realizada pelo sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando a ferramenta Microsoft Teams conforme Comunicado CG nº 284/2020, no caso em que ao menos uma das partes for pessoa física e não atender ao requisito de domicílio, mencionado no parágrafo anterior. Nesse caso, a parte deverá providenciar a imediata apresentação nos autos de e-mail e número de telefone das partes para eventual envio de link de acesso à audiência, advertindo o(a) demandado(a) de que, em sendo constatado a sua ausência na audiência, ou a recusa do mesmo em participar, será decretada sua revelia, nos termos do artigo 23 da referida Lei nº 13.994/2020. 4. Nos termos da Resolução nº 809/2019, as partes serão responsáveis, em proporções iguais, por arcar com a remuneração do conciliador designado. Será devida a remuneração ao conciliador judicial, independentemente da realização de acordo. 5. Com a designação de audiência de conciliação, CITE-SE o requerido e INTIMEM-SE as partes para a audiência designada. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da data designada para a audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. - ADV: JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO (OAB 190230/SP)
5. Processo 10025883920248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002588-39.2024.8.26.0028 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - T.L.M.S. - R.R.S. - Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO (OAB 190230/SP), ANA LUISA TOSTA DO PRADO (OAB 505643/SP)
6. Processo 00005624220118260028
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000562-42.2011.8.26.0028 (028.01.2011.000562) - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Adriano Jorge Arantes dos Santos - Entendo que a pesquisa de endereços do detentor do registro original deverá primeiramente ser realizada junto à DRF, uma vez que perante tal instituição é obrigatória a atualização anual de dados, fator que ensejará a vinda aos autos de indicação de endereços mais recentes. Esclareço ainda que a pesquisa Infojud é a que melhor poderá indicar o endereço atualizado da parte requerida, evitando-se a realização de diligências em endereços que já não mais pertençam à parte, com desnecessário prolongamento do feito, em observância ao art.139, II, do CPC, bem como ao princípio da economia processual. A experiência do foro demonstra que a realização de pesquisas de endereços por outros sistemas traz, na maioria das vezes, endereços desatualizados. Por isso, em virtude da necessária observância do princípio da razoável duração do processo (artigos 5º, LXXVIII e 139, II, do CPC), para se evitar a realização de diligências em endereços já não atuais, melhor se mostra a pesquisa pelo sistema INFOJUD, posto que perante a Receita Federal é obrigatória a atualização dos dados, o que não ocorre com relação aos sistemas BACENJud, Renajud, SIEL e outros. Assim, após a verificação do devido recolhimento das custas, caso a parte interessada não seja beneficiária da justiça gratuita, providencie a serventia, a pesquisa de endereços via INFOJUD. Com as eventuais respostas, por meio de ato ordinatório a ser lavrado oportunamente, intime-se o autor para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC), de modo a viabilizar a tentativa de citação primeiramente por carta, providenciando, inclusive, se necessário, as custas pertinentes (taxas postais). Por derradeiro, na hipótese de pessoa física, ressalto que apenas em caso de resposta negativa pelo sistema INFOJUD entendo ser necessária pesquisa pelo SIEL (TRE), devendo-se seguir a citação por edital, sem necessidade de nova conclusão para tanto, caso retorne resposta negativa ou seja localizado endereço anteriormente diligenciado, o que também ocorrerá em se tratando de pessoa jurídica - ADV: JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO (OAB 190230/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), PAULO FERNANDES DE JESUS (OAB 182013/SP), PAULO FERNANDES DE JESUS (OAB 182013/SP)
7. Processo 00012842220248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001284-22.2024.8.26.0028 (processo principal 0004207-41.2012.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.S.S. - B.I.S.N. - Manifeste-se a parte autora ou exequente ante o documento juntado aos autos. - ADV: JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO (OAB 190230/SP), BENEDITO ADJAR FARIA (OAB 59811/SP), FRANCISCO DE SALES MACEDO SOUZA (OAB 147801/SP)
8. Processo 10013719220238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001371-92.2023.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carolina Campos da Silva Oliveira - Israel Campos da Silva de Oliveira. e outros - Vistos. Fls. 271: Defiro a quota ministerial. Providencie a z. Serventia o necessário para expedição de mandado de intimação a curadora especial nomeada às fls. 262, para que se manifeste nos autos, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de destituição e comunicação à OAB. Int. - ADV: ADRIANE CAROLINE DOS SANTOS (OAB 466387/SP), JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO (OAB 190230/SP)