Raul Fernando Marcondes

Processos do Advogado

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2. Processo 10042202520248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004220-25.2024.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.L.F. - E.M.K. e outro - Vistos. Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva sua pertinência, sob pena de indeferimento. Nos termos do artigo 434 do CPC, a petição inicial e a contestação devem vir instruídas com os documentos destinados a provar suas alegações, desse modo, fica desde já indeferida a produção de prova documental, com exceção apenas da hipóteses prevista no artigo 435, do mesmo diploma. Por fim, sendo requerida a produção de prova testemunhal, para melhor adequação da pauta, deverão os advogados informar nos autos os endereços eletrônicos (e-mail) e /ou telefone das partes, bem como das testemunhas eventualmente arroladas, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. Caso o advogado não informe no prazo concedido o endereço eletrônico da testemunha, será declarada a preclusão da prova oral. Por derradeiro, no mesmo prazo, digam se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, sendo o silêncio interpretado como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento, consignando-se que as partes podem, a qualquer tempo, se conciliar e informar o juízo, para homologação. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA MIGUEL VELASCO (OAB 454536/SP), RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
3. Processo 10015031120228260441
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001503-11.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Cicera Edite dos Santos - Ciência à autora dos documentos juntados às fls.323/327, para que se manifeste em prosseguimento, no prazo legal. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
4. Processo 00025775420218260441
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002577-54.2021.8.26.0441 (processo principal 0012736-57.2001.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Raul Fernando Marcondes - Vistos. Comproveo requerente oprotocolodo incidente de RPV. Na inércia, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
5. Processo 15004991320218260441
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500499-13.2021.8.26.0441 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Robson Tavares Lemes - Vistos. Petição retro: manifeste-se a excepta. Int. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
6. Processo 10006642020218260441
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000664-20.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - Z.F.C. - E.B. - Vistos. Ciência às partes da audiência de tentativa de conciliação designada junto ao Cejusc, conforme folhas retro. Aguardem-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP), RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
7. Processo 00096921520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009692-15.2025.8.26.0562 (processo principal 0515417-26.2005.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Raul Fernando Marcondes - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP), ELISANGELA CRISTINA DA SILVA (OAB 193846/SP)
8. Processo 00058909219998260441
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005890-92.1999.8.26.0441 (441.01.1999.005890) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Manuel Agostinho Carreira - PROC. ADM. 02/2025 - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)