Solange Heloisa Da Silva Alves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10141358220238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014135-82.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Techage Info Cell Games Comércio e Serviços - Allianz Seguros S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 471/475 que anulou a sentença e determinou o prosseguimento do feito, com a realização de prova pericial contábil. Para tanto, nomeio a perita judicial Adriana Nunes Gomes. Intime-se-a para informar se aceita o encargo e estimar honorários, que ficarão à cargo da parte ré. Após, intime-se a ré para pagamento em quinze dias.Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de dez dias. Laudo em 30 dias. Int. - ADV: CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP)
3. Processo 10040018920238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004001-89.2023.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - C.C.B. - L.M.O.G. - - M.E.O.G. - Vistos. Fls. 222/223. Providenciem os procuradores das partes o necessário para a transferência da posse dos bens. No mais, considerando que foram regularizados os termos de compromisso e de renúncia, cumpra a nova inventariante o quanto determinado em fl. 204, item 3. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se ao arquivo. Intime-se. - ADV: SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
4. Processo 10076039820178260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007603-98.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.C.T. - A.S.T. - Sobre a(s) resposta(s) do ofício(s), manifeste-se a parte autora. - ADV: MARIA APARECIDA GIANDOSO (OAB 155399/SP), SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP)
5. Processo 10043341420188260363
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004334-14.2018.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Panizolo Facas - C.E.F. e outros - Requerente: ciência que o formal de partilha encontra-se disponível para impressão a fl.111. - ADV: SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP), SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP), SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP), SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP)
6. Processo 10074174820258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007417-48.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Bernardinelli Cecere e Ou - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal (atualizados), e de eventual cônjuge; b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal (IRPF 2024/2025). Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP)
7. Processo 00004678420238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000467-84.2023.8.26.0450 (processo principal 0000861-72.2015.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Associação dos Proprietarios do Condominio Riviera do Jaquariaprija - Espólio de Jose Sapucahy Barros Lins e outro - Fica a exequente intimada a manifestar-se sobre os AR's devolvidos negativos e os recebidos por pessoas diversas. - ADV: SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP), WALTER CALZA NETO (OAB 157730/SP), SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP)
8. Processo 00004678420238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000467-84.2023.8.26.0450 (processo principal 0000861-72.2015.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Associação dos Proprietarios do Condominio Riviera do Jaquariaprija - Espólio de Jose Sapucahy Barros Lins e outro - Vistos, etc. Verifique a serventia com relação a intimação de Eliana Galvano, providenciando-se a juntada do aviso de recebimento de sua intimação. Caso exista a possibilidade do extravio da correspondência, determino a expedição de nova carta de intimação, independentemente do recolhimento de custas. Quando a intimação de Marisa Sapucahy Lins, representante do Esp. de José Sapucahy Barros Lins, reputo válida sua intimação, uma vez que a correspondência foi entregue no mesmo endereço em que já fora intimada anteriormente. - ADV: SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP), WALTER CALZA NETO (OAB 157730/SP), SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP)