Solange Heloisa Da Silva Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10015141520248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001514-15.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Família - T.B.I. - R.L.F.S. - Vistos. Diante da anuência da Defensoria Pública, acolho a renúncia apresentada pelo Advogado da ré. Arbitro seus honorários no valor correspondente na tabela OAB/Defensoria, expedindo-se a certidão. Oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de novo Advogado aos interesses da ré. Providencie a Serventia a remessa. No mais, aguarde-se a realização do estudo social (fl. 149). Intime-se. - ADV: LUIS ALBERTO ALVES VALLIM (OAB 111576/SP), SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP)
3. Processo 10015141520248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001514-15.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Família - T.B.I. - R.L.F.S. - Vistos. Fl. 211: A renúncia de advogado nomeado deve ser comunicada ao Juízo após a anuência da Defensoria Pública Assim, traga o Advogado, em 05 dias, o referido documento. Intime-se. - ADV: LUIS ALBERTO ALVES VALLIM (OAB 111576/SP), SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP)
4. Processo 00008056020258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000805-60.2025.8.26.0362 (processo principal 1000567-58.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Bancários - Armando Zanin Neto - Selma Abreu de Almeida - Vistos. Partes acima qualificadas. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 18/21, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Diante da notícia do pagamento integral do débito (cf. fls. 17), JULGO por sentença EXTINTA a presente Ação , com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Custas recolhidas às fls. 10/11. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Publique-se e cumpra-se - ADV: ARMANDO ZANIN NETO (OAB 223055/SP), SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP)
5. Processo 00052843420178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005284-34.2017.8.26.0053/36 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Omar de Paula Anastacio - Solitude Precatório Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - Vistos. Fls. 506: Expeça-se ofício à DEPRE, instruindo-se com cópia da petição de fls. 506, para retificação do ofício requisitório já expedido, incluindo-se as informações sobre os Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), de modo a ser considerados por oportunidade da apuração do Imposto de Renda. Servirá a presente decisão como ofício, cabendo ao interessado o seu encaminhamento ao destinatário competente e a comprovação nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP)
6. Processo 00039390320228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003939-03.2022.8.26.0362 (processo principal 1002559-59.2021.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.S.Q. - A.L.S. - Fica a parte exequente intimada para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com condenação do autor no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP), AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP)
7. Processo 10308930520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Solange Heloisa da Silva (OAB 190789/SP) Processo 1030893-05.2024.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Invtante: Lucineia Barbosa do Vale, Vera Lucia do Vale - Vistos. Fls. 20/21: Defiro prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se.
8. Processo 10316437120238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Solange Heloisa da Silva (OAB 190789/SP), Simone dos Santos (OAB 318828/SP), Fabiana Aparecida da Silva (OAB 378069/SP), Fábio do Nascimento Siqueira (OAB 407562/SP) Processo 1031643-71.2023.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Reqte: L. T. da S. - Reqdo: L. A. P. S. - Vistos. Diante da notícia do óbito da parte requerida, comprovado à(s) pág(s). 267, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. A prestação de contas visa proteger os interesses do incapaz e não a expectativa de herança de terceiros. Assim, caso o Ministério Público ou os herdeiros do(a) falecido(A) desejem a prestação de contas por parte do(a) curador(a) pelo período de exercício da curatela provisória, devem ajuizar ação de exigir contas, em consonância com os artigos 550 e seguintes do CPC, em apartado (TJSP, Apelação 1013081-74.2014.8.26.0562, 7ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Luiz Antonio Costa, j. 23/06/2017). Havendo provisão do Convênio DPE/OAB, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Comunique-se o Sr. Perito sobre a desnecessidade de continuidade da perícia. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, proceda a z. Serventia à certificação nos termos do Comunicado n. 136/2020, de 21/01/2020, arquivando-se o feito, com as cautelas de praxe. P. I. C.