Daniela Paim Tavela

Processos do Advogado

1. Processo 00016120820258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001612-08.2025.8.26.0483 (processo principal 0002181-43.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas Screpanti Seddin - PROCESSO Nº 2024/001750 Vistos. A teor do art. 523, do CPC, delibero que se intime Douglas Screpanti Seddin a cumprir voluntariamente a sentença judicial, no prazo de 15 dias, pagando a José Ferreira de Souza o valor mencionado em sua petição, ou seja, R$ 1.138,94 - UM MIL E CENTO E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS. Caso permaneça inerte, ao montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto nos arts. 523 e 524, ambos do Código de Processo Civil, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação. Do auto de penhora e de avaliação deverá de imediato ser intimado/a o/a executado/a, também na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput deste artigo, a multa de dez por cento incidirá sobre o restante. Providencie a serventia o arquivamento da ação de conhecimento com o lançamento da movimentação "Cod. 61615 - Arquivado Definitivamente", em conformidade com o comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: RAFAEL AGUDO FREIRE (OAB 434105/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP)
2. Processo 10002923720248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000292-37.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Ivanilde Santos - MZ VIDRAÇARIA - 1. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos. 2. Nos termos da Subseção XXVI do Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285 (DJE de 04/04/2016, pág. 9), o cumprimento de sentença deverá seguir o formato digital independentemente do formato que seguiu a ação principal. 3. Caberá ao exequente (parte vencedora) a criação do incidente digital de cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria 12078 para cumprimento contra a Fazenda Pública. 4. No prazo de 30 dias, permanecerão os autos no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, mandado de citação cumprido, procurações outorgadas aos advogados das partes, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC e, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento e incidente próprio. 5. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item 4, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se. Intime-se. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), DIEGO DURAN GONÇALEZ DE FACCIO (OAB 328547/SP), RAFAEL AGUDO FREIRE (OAB 434105/SP)
3. Processo 00021320220248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002132-02.2024.8.26.0483 (processo principal 1001718-21.2023.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Tríade Rio Verde Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda - Marlo Rodrigues Gomes - Vistos. Promova a serventia, por meio do sistema RENAJUD, a juntada do detalhamento dos dados registrais e de restrições dos veículos descrito à fl. 58. Com a publicação desta decisão a pesquisa realizada estará à disposição do exequente, para que requeira o que entender pertinente em termos de prosseguimento do feito. Sempre que cumprir à parte exequente falar nos autos ou praticar algum ato e se mantiver na inércia, aguarde-se por 30 dias eventual provocação. Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar provocação. Intime-se. - ADV: MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP)
4. Processo 00012357120248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001235-71.2024.8.26.0483 (processo principal 1000709-05.2015.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.P.F. - - I.P.F. - - B.P.F. - Ante a certidão de fls. 134, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE e requeira o que de direito. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP)
5. Processo 15005678920258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500567-89.2025.8.26.0483 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.O.C. - - R.N.Q. - Fica a defensora, Dra. Daniela Paim, intimada para apresentar o registro de indicação para fins de expedição de certidão de honorários. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), ALBANÉ LIMA DA SILVA (OAB 269104/SP)
6. Processo 10002387120248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000238-71.2024.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gilberto da Silva Lopes e outro - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a petição de fls. 175/176 formulada pelo executado, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), RAFAEL AGUDO FREIRE (OAB 434105/SP)
7. Processo 10129614520238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1012961-45.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1012961-45.2023.8.26.0229; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de H.; Advogado: Ronaldo Moreira do Nascimento (OAB: 84169/SP); Apelado: G. de S. J. (Menor); Advogada: Daniela Paim Tavela (OAB: 190907/SP); RepreLeg: Ana Paula Santos de Souza
8. Processo 00066411120038260483
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006641-11.2003.8.26.0483 (483.01.2003.006641) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Maria de Lourdes Batista dos Santos - Processo físico recebido do arquivo, a pedido da parte interessada, para manifestação, com prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP)
9. Processo 10026963820228260481
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002696-38.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Concessão - José Itamar Barbosa - Ciência à parte autora do(s) pagamento(s) da(s) RPV(s) noticiado(s) nos autos, bem como fica intimada, por intermédio do(a) seu(ua) advogado(a), para informar a conta bancária (titular da conta, CPF/CNPJ do titular da conta, banco, código do banco, agência, número da conta e se é conta corrente ou poupança) para transferência dos valores (Comunicado CG 540/20 e 318/23). Caso o beneficiário seja isento da declaração do imposto de renda, deverá apresentar a declaração respectiva (art. 34, § 5º, da Resolução 822/23, do CJF e Comunicado CG 744/23). Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP)
10. Processo 10104485420228260451
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010448-54.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Moreira de Jesus - Associação Uzze de Beneficios Mutuo dos Proprietarios de Veiculos do Brasil - Vistos. Manifeste-se a ré sobre fls. 307, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ELOY ORLANDO LIMA (OAB 126561/MG), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR (OAB 162963/MG)