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Daniela Paim Tavela

Daniela Paim Tavela

Número da OAB: OAB/SP 190907

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 112
Total de Intimações: 159
Tribunais: TJSP, TJMG, STJ, TRF3
Nome: DANIELA PAIM TAVELA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 159 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1012961-45.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Hortolândia; 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1012961-45.2023.8.26.0229; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de H.; Advogado: Ronaldo Moreira do Nascimento (OAB: 84169/SP); Apelado: G. de S. J. (Menor); Advogada: Daniela Paim Tavela (OAB: 190907/SP); RepreLeg: Ana Paula Santos de Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005062-35.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - R.H.M. - S.S.I.S. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000578-79.2025.8.26.0553 (processo principal 1000634-32.2024.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - M.V.S. - E.F.S. - Vistos. Fls. 38/41: concedo à exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Na forma dos artigos 536, §4º e 523, do CPC/15, intime-se o executado, pelo diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC/15), para, no prazo de 30 (trinta) dias, satisfazer a obrigação de regularização do imóvel partilhado entre as partes. No mesmo prazo, o(a) executado(a) deverá comprovar o recolhimento taxa judiciária no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, observando o valor mínimo de 5 Ufesps, utilizando a guia DARE, código 230-6, que deverá ser emitida acessando o link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima concedido sem o cumprimento voluntário da obrigação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC/15). Int. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), JOSE RICARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI (OAB 221229/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001362-72.2025.8.26.0483 (processo principal 1002325-97.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mario Hiroshi Mada Me - - João Paulo Barreto Lima - João Manoel Falcao Sperinde e outro - FEITO Nº 2024/000984. Vistos. Em face do expediente protocolado pelo executado comprovando o depósito do valor exequendo e ainda informa que se trata de efetivo pagamento e não mero ato para evitar eventual multa pelo não cumprimento no prazo legal, JULGO EXTINTA a ação Perdas e Danos que Mario Hiroshi Mada Me e outro move contra João Manoel Falcao Sperinde e outro, com julgamento do mérito e fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o levantamento de eventuais penhoras e/ou indisponibilidade decretada nestes autos. Defiro o levantamento depósito de fls. 35/38, em favor do exequente, conforme formulário de fls. 44. Concordes as partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI (OAB 143388/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001431-87.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.R.M.S. - A.C.P.L. - Ciência à parte requerente da tempestividade da contestação. Sendo assim, fica intimada a manifestar-se sobre os termos da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), MARIA EDUARDA LOPES DA CUNHA (OAB 492559/SP), THAYRINE CAVALCANTE COSTA (OAB 520477/SP), LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP), RAFAEL AGUDO FREIRE (OAB 434105/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001612-08.2025.8.26.0483 (processo principal 0002181-43.2024.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas Screpanti Seddin - PROCESSO Nº 2024/001750 Vistos. A teor do art. 523, do CPC, delibero que se intime Douglas Screpanti Seddin a cumprir voluntariamente a sentença judicial, no prazo de 15 dias, pagando a José Ferreira de Souza o valor mencionado em sua petição, ou seja, R$ 1.138,94 - UM MIL E CENTO E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS. Caso permaneça inerte, ao montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto nos arts. 523 e 524, ambos do Código de Processo Civil, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação. Do auto de penhora e de avaliação deverá de imediato ser intimado/a o/a executado/a, também na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput deste artigo, a multa de dez por cento incidirá sobre o restante. Providencie a serventia o arquivamento da ação de conhecimento com o lançamento da movimentação "Cod. 61615 - Arquivado Definitivamente", em conformidade com o comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: RAFAEL AGUDO FREIRE (OAB 434105/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000292-37.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Ivanilde Santos - MZ VIDRAÇARIA - 1. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos. 2. Nos termos da Subseção XXVI do Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285 (DJE de 04/04/2016, pág. 9), o cumprimento de sentença deverá seguir o formato digital independentemente do formato que seguiu a ação principal. 3. Caberá ao exequente (parte vencedora) a criação do incidente digital de cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria 12078 para cumprimento contra a Fazenda Pública. 4. No prazo de 30 dias, permanecerão os autos no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, mandado de citação cumprido, procurações outorgadas aos advogados das partes, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC e, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento e incidente próprio. 5. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item 4, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se. Intime-se. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), DIEGO DURAN GONÇALEZ DE FACCIO (OAB 328547/SP), RAFAEL AGUDO FREIRE (OAB 434105/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002132-02.2024.8.26.0483 (processo principal 1001718-21.2023.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Tríade Rio Verde Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda - Marlo Rodrigues Gomes - Vistos. Promova a serventia, por meio do sistema RENAJUD, a juntada do detalhamento dos dados registrais e de restrições dos veículos descrito à fl. 58. Com a publicação desta decisão a pesquisa realizada estará à disposição do exequente, para que requeira o que entender pertinente em termos de prosseguimento do feito. Sempre que cumprir à parte exequente falar nos autos ou praticar algum ato e se mantiver na inércia, aguarde-se por 30 dias eventual provocação. Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar provocação. Intime-se. - ADV: MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001235-71.2024.8.26.0483 (processo principal 1000709-05.2015.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.P.F. - - I.P.F. - - B.P.F. - Ante a certidão de fls. 134, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE e requeira o que de direito. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500567-89.2025.8.26.0483 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.O.C. - - R.N.Q. - Fica a defensora, Dra. Daniela Paim, intimada para apresentar o registro de indicação para fins de expedição de certidão de honorários. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), ALBANÉ LIMA DA SILVA (OAB 269104/SP)
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