Vanessa Marques Pinho

Processos do Advogado

1. Processo 00000807819958260247
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000080-78.1995.8.26.0247 (247.01.1995.000080) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Espolio de Jose Pombo - Arlindo Cardoso de Almeida - - Waldy Enòque de Souza e outros - À parte contrária sobre embargos de declaração (art. 1.023, § 2º do CPC). - ADV: VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP), CELSO ANTONIO EVANGELISTA VIEIRA (OAB 26040/SP), LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP), JOSE FERNANDO DE ARAUJO LORENA (OAB 124349/SP)
2. Processo 10004332220238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000433-22.2023.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Miriam Aparecida Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - MUNICÍPIO DE ILHABELA - "Manifeste-se as partes, se o caso, em relação ao trânsito em julgado." - ADV: VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP), ROBERTO PEREIRA PEREZ (OAB 464088/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP)
3. Processo 10009433520238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000943-35.2023.8.26.0247 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Vandrelei Pacheco Lemos - - Kellen Cristina Faria de Souza Pacheco - "Manifeste-se as partes, se o caso, em relação ao trânsito em julgado." - ADV: VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP)
4. Processo 10004762720218260247
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000476-27.2021.8.26.0247 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.P. - R.G.R.R.G. - Vistos. Diante da apresentação das provas documentais (fls. 485/542 e 543/1.673), convém que se proceda à realização da perícia necessária para a apuração dos bens e dos débitos adquiridos durante o período em que as partes mantiveram o seu relacionamento, tal como discriminado no termo de audiência (fls. 482/483). Para o desempenho do encargo, nomeio o perito Walter Antonio Chiquetto (e-mail: walterchiquetto@uol.com.br), cadastrado no Portal dos Auxiliares da Justiça, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2191/2016. Providencie-se a intimação do perito por e-mail, juntamente com o fornecimento da senha de acesso ao processo eletrônico, para que o expert informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se concorda com a nomeação. Assinale-se que, por se tratar de caso no qual há beneficiário(s) de gratuidade judiciária (fls. 36/39), os honorários periciais serão arbitrados de acordo com a tabela constante da Deliberação CSDP nº 092/2008. Se houver aceitação, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que sejam reservados os correspondentes honorários periciais. Efetuada a reserva, o auxiliar do juízo estará autorizado a dar início à perícia. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo. Antes da apresentação do laudo, as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos. Elaborado quesito que implique trabalho excessivamente oneroso, a parte que o houver formulado ainda que beneficiária de justiça gratuita deverá arcar com o pagamento dos honorários a ele correspondentes, sob pena de indeferimento. O direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito. Após a apresentação do laudo: (a) oficie-se à Defensoria Pública para que, em favor do perito, sejam liberados os honorários correspondentes; e (b) intimem-se as partes para se manifestarem sobre o resultado e para oferecerem seus pareceres técnicos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito. Oportunamente, retornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: FAUSTO RODRIGUES NISHIYAMA (OAB 484556/SP), FLAVIO RODRIGUES NISHIYAMA FILHO (OAB 336463/SP), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP), TATIANA CONCEIÇÃO VIANA SOUTO (OAB 425018/SP)
5. Processo 15007537820248260247
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500753-78.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500753-78.2024.8.26.0247; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: V. R. de S.; Advogada: Vanessa Marques Garcia (OAB: 191092/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
6. Processo 15007537820248260247
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500753-78.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500753-78.2024.8.26.0247; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: V. R. de S.; Advogada: Vanessa Marques Garcia (OAB: 191092/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
7. Processo 15010543520188260247
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501054-35.2018.8.26.0247 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Francisco Ribamar Nunes da Silva 15025474817 - Fica a patrona do executado a juntar o comprovante de custas processuais finais determinado conforme sentença de fls. 110/111. O valor consta na planilha de cálculo de fls. 120. - ADV: VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP)
8. Processo 15007537820248260247
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1500753-78.2024.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ilhabela - Apelante: V. R. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista à Dra. Vanessa Marques Garcia para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Vanessa Marques Garcia (OAB: 191092/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 12
9. Processo 50034898320238080024
   Tribunal: TJES | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344707 PROCESSO Nº 5003489-83.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADEMIR ORTEGA JUNIOR REQUERIDO: DEBORA MARCOS Advogado do(a) REQUERENTE: VANESSA MARQUES PINHO - SP191092 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) da parte autora supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação do laudo juntado ID 71629282, conforme despacho ID 54803850 item 2 VITÓRIA-ES, 26 de junho de 2025. FLAVIA PIMENTEL JORGE PADILHA Diretor de Secretaria
10. Processo 00039010220098260247
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003901-02.2009.8.26.0247 (247.01.2009.003901) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELISABETE CORDEIRO - - THAISA NUNES ARAUJO DA SILVA BALDO - - LUCINEIA CORDEIRO - - Geronimo Barbosa da Rocha - - Eduardo Alves de Jesus - - VALDIJOR RANFER BARBOSA - - Joelson de Almeida - - Fabrício Santos de Souza e outro - Vistos. Abra-se vista para manifestação do Ministério Público acerca das fls. 1.1109/1.112. Intime-se. - ADV: LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP), RICARDO WAGNER GUEDES SAMPAIO (OAB 363910/SP), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP), CRISAMON DOS REIS MOURA (OAB 381503/SP), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP), YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP), LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP), MAURÍCIO SAMPAIO TEÓFILO (OAB 5348/CE), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP), YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP)