Vanessa Marques Pinho
Vanessa Marques Pinho
Número da OAB:
OAB/SP 191092
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
34
Total de Intimações:
49
Tribunais:
TJSP, TJES
Nome:
VANESSA MARQUES PINHO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500035-18.2023.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JUNIO GABRIEL OLIVEIRA BRAGA - Vistos. Fls. 188 - recebo o recurso interpostos pelo réu. Remetam-se os autos para o E. TJSP para que a Defesa ofereça razões recursais, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Com o retorno dos autos, abra-se vista ao Ministério Público para oferecer contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Em seguida, devolvam-se os autos ao E. TJSP com as nossas homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000583-69.2013.8.26.0247 (024.72.0130.000583) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - T.S.F. - Inicialmente, diante do descumprimento por parte do(a) beneficiado(a), TARCISIO SANTOS FREITAS, das condições impostas no acordo de não persecução penal, DETERMINO A RESCISÃO DO ACORDO CELEBRADO, para determinar o prosseguimento da ação penal. Oficie-se ao IIRGD comunicando-se a rescisão do acordo. (506149 - Ofício - IIRGD - Comunicação de Rescisão do Acordo de Não Persecução Penal - ANPP) Atualize-se o histórico de partes. (15 - Rescisão de Acordo de Não Persecução Penal) O(s) indiciado(s) TARCISIO SANTOS FREITAS apresenta(ram) resposta(s) à acusação. De acordo com os elementos de convicção e provas produzidas, para os fins do disposto no artigo 397 do Código de Processo Penal, o fato narrado na denúncia é típico e que não há causas extintivas da punibilidade. Diante disso, inexistindo provas inequívocas das hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, ratifico o recebimento da denúncia; A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL, facultando-se àqueles que não possuem meios para participar nessa modalidade, a participação presencial. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o 25 de setembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos, momento no qual serão procedidos os depoimentos de(a) 02 testemunha(s), bem como o interrogatório do(s) réu(s), a qual será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams. Promova-se o agendamento intimando-se todas as partes que receberão o link de acesso por e-mail, devendo a unidade judicial enviá-las, nos detalhes da reunião, o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf A parte que arrolou a testemunha providencie a indicação de endereço de e-mail e número de telefone (preferencialmente com whatsapp), se existente, para intimação e participação da audiência virtual. Não sendo localizada qualquer das testemunhas arroladas em virtude de mudança de endereço ou falecimento, com exceção daquelas que comparecerão independente de intimação, determino desde já que a parte seja imediatamente intimada para apresentar o novo endereço da testemunha, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Anote-se que desde já fica consignado que, nos termos do artigo 400, § 1º, do C.P.P., as testemunhas de mero antecedentes não serão ouvidas. Nos termos do Comunicado nº 284/2020, item 8.1., caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio, preferencialmente por meio de fone que garanta o sigilo da comunicação, com a utilização e que, ao final e antes do interrogatório, caso seja requerida, nova entrevista entre defesa e réu se dará nos mesmos moldes. Proceda-se à extração de folha de antecedentes atualizada do sistema informatizado e certidões do que constar, bem como cobre-se a vinda de eventuais laudos periciais ainda pendentes. Requisite(m)-se, se o caso, o(s) policiais(l) militar(es), civil(is), funcionários públicos e réu(s) presos. Registra-se que, nos termos do Comunicado CG nº 988/2020, e para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a qualificação completa das partes e testemunhas segue em certidão anexa. Qualquer dificuldade de acesso ao sistema TEAMS ou orientação quanto à participação da audiência, deverá a parte entrar em contato, via whatsapp, através do através do número (12) 2147-1265, preferencialmente COM ANTECEDÊNCIA e no horário das 10h às 12h, que o servidor irá proceder às orientações necessárias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL, PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO (Réu) e de INQUIRIÇÃO (Testemunhas, documentos anexos) e OFÍCIO REQUISITÓRIO ao COMANDO DA POLÍCIA MILITAR ou DELEGACIA DE POLÍCIA, bem como a outros órgãos a que a pessoa estiver subordinada. Expeça-se o necessário. Ciência às partes. - ADV: VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000539-64.2024.8.26.0247 (apensado ao processo 1001361-41.2021.8.26.0247) (processo principal 1001361-41.2021.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - E.M.S. - F.B.S. - Nomeio IPOLEIA COMERCIO, SERVICOS E ENGENHARIA LTDA (PERICIA@POLEIA.COM.BR) para realização da perícia. Quesitos e assistentes técnicos em quinze e laudo em sessenta dias. O perito informará nos autos, para conhecimento de partes e assistentes, local, data e hora do início das diligências. Formulados os quesitos, intime-se o perito judicial para apresentar proposta de honorários. Com a proposta nos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de cinco dias e tornem conclusos para arbitramento. - ADV: VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP), EDINALVA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 335324/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000099-34.2025.8.26.0247 (processo principal 1000939-37.2019.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Guarda - D.A.C.M.M. - E.M.S.A. - Deverá a parte autora entrar em contato com a central de mandado para cumprimento da r. decisão de fls. 41/42. No prazo de 24hs. - ADV: EIZIENE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 409049/SP), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1002140-88.2024.8.26.0247 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.M.S. - Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento há mais de 30 dias em razão da inércia do (a) advogado (a), devidamente intimado, motivo pelo qual expeço, nesta data, carta de intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000042-33.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosinalda Marcolino da Silva - Claudio Junior Salomão de Oliveira e outro - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno audiência para 08 de setembro de 2025, às 16 horas; Intimem-se e cumpra-se conforme decisão anterior que designou o ato processual redesignado, consignando-se que a modalidade adotada para a realização do ato é a virtual, facultando-se o comparecimento presencial de qualquer das partes. Intime-se. - ADV: VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP), VERONICA INACIO FORTUNATO RIBEIRO (OAB 266425/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001062-59.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Manoel Antonio Baccarat da Silva - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Fabiana de Carvalho Valdevino representante Ottoni & Carvalho corretora de Seguros e intermediações LTDA - - BRADESCO SAÚDE S/A e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: GUILHERME BALTAZAR LOURENÇO DE SOUZA (OAB 183809/MG), KARLA CAROLINA FABIANO (OAB 462258/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP), MARIO SERGIO CABREIRA FILHO (OAB 351966/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1002100-79.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.A.F.C.P. - - L.F.C.D.P. - L.D.P. - Ciência às partes do mandado de averbação expedido - fls. 95. - ADV: VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP), MATHEUS RODRIGUES FELDBERG (OAB 274693/SP), MATHEUS RODRIGUES FELDBERG (OAB 274693/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002191-66.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1004591-07.2022.8.26.0587) (processo principal 1004591-07.2022.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.J.A.R. - - A.A.R. - A.R.R. - Isto posto, ACOLHO EM PARTE a presente impugnação, apresentada por A.R.R., na execução que lhe move S.J.A.S. e A.A.R., nos termos da fundamentação supra. Com o decurso do prazo para a interposição de recursos, intime-se o executado para que comprove o cumprimento das obrigações, em 15 dias, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 1.000,00. (um mil reais) por dia, limitada a um trintídio. Arcará a parte sucumbente com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10 % sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, observando-se o disposto no artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal. Int. - ADV: LIVIO PIVA JUNIOR (OAB 187810/SP), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001062-59.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Manoel Antonio Baccarat da Silva - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Fabiana de Carvalho Valdevino representante Ottoni & Carvalho corretora de Seguros e intermediações LTDA - - BRADESCO SAÚDE S/A e outro - "fica o(a) advogado(a) nomeado(a) pelo convênio PGE/OAB, Dr(a) Vanessa Marques Pinho, OAB 191092 SP, intimado a se manifestar no feito em 10 dias". Nada Mais. - ADV: VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP), MARIO SERGIO CABREIRA FILHO (OAB 351966/SP), KARLA CAROLINA FABIANO (OAB 462258/SP), GUILHERME BALTAZAR LOURENÇO DE SOUZA (OAB 183809/MG)