Carlos Augusto De Carvalho E Souza Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10011714420258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001171-44.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Osvaldo Cruz - ISTO POSTO e considerando o tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE está ação movida por ALLIANZ SEGUROS S.A. contra COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA REGIÃO DE OSVALDO CRUZ - CEROC o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a vencida ao pagamento das custas e honorários advocatícios fixados por equidade em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de apelação, por não haver mais Juízo de Admissibilidade nesta Instância (artigo 1.010, § 3.º, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e,em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO (OAB 191344/SP), DIEGO CESAR RODRIGUES (OAB 362120/SP), FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP)
3. Processo 07516974719998260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0751697-47.1999.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ivete do Lago Zaccari (Justiça Gratuita) - Apelado: Sebastião Galina - Interessado: ANTONIO ZACCARI (Falecido) - (...) Com tais considerações, não conheço do recurso e, com fulcro no art. 105 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça, determino a sua redistribuição à DD. Relatora preventa, Desª. Silvia Rocha, que também integra esta C. 29ª Câmara de Direito Privado. Int. e C. - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Paula Ribeiro Maragno (OAB: 160410/SP) - Carlos Augusto de Carvalho E Souza Machado (OAB: 191344/SP) - 5º andar
4. Processo 02266508220098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0226650-82.2009.8.26.0100 (583.00.2009.226650) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sonia Regina de Oliveira - BV Financeira S/A - - RR Consultoria de Cobrança Ltda Epp - João Fontes de Souza Junior e outros - VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - - MASTERCARD BRASIL SOLOUÇÕES DE PAGAMENTO LIMITADA e outro - Fl. 1.089: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da expedição do(s) Termo(s) de Penhora, para as providências cabíveis. - ADV: PIERRE MORENO AMARO (OAB 346042/SP), CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PEDRO AUGUSTO SCERNI (OAB 234118/SP), CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO (OAB 191344/SP), WILDINER TURCI (OAB 188279/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
5. Processo 15004421120168260266
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500442-11.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcelo de Almeida - Leonardo Vieira (Leilão Net) - André Dusicska - - Karla Peralto - VISTOS. Fls. 576/577: Anote-se. I-se. - ADV: CINTIA BRAZ DE PROENÇA PEREIRA (OAB 393586/SP), DANIEL ALVES DA SILVA BUENO (OAB 276287/SP), ELIANE REGINA COUTINHO NEGRI SOARES (OAB 254755/SP), CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO (OAB 191344/SP)
6. Processo 15004421120168260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500442-11.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcelo de Almeida - Leonardo Vieira (Leilão Net) - André Dusicska e outro - VISTOS. Fls. 576/577: Anote-se. I-se. - ADV: CINTIA BRAZ DE PROENÇA PEREIRA (OAB 393586/SP), DANIEL ALVES DA SILVA BUENO (OAB 276287/SP), CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO (OAB 191344/SP)
7. Processo 10014632920258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001463-29.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A - Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Osvaldo Cruz - Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO (OAB 191344/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
8. Processo 09224902719968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0922490-27.1996.8.26.0100 (583.00.1996.922490) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Erete Construções Elétricas Ltda - Erete Construções Elétricas Ltda - - Construtoira Conterplan Ltda - União Federal/ Fazenda Nacional e outro - Almerito Ferreira Martins - Neilton Otaviano de Barros e outro - Massa Falida de Construtora Conterplan Ltda - Jurandir Candido de Souza e outro - Massa Falida de Erete Construçõeselétricas Ltda - Anderson Aparecido do Prado - - Alex da Silva - - Maria de Fatima Sousa Torres - - OSMAR MARTINS DE OLIVEIRA - - Antonio Delecrode - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Vistos. 1- Cessão de crédito em favor de LUTÈCE Fundo de Investimentos (fls. 4932/5005). Informa que celebrou cessão de crédito com o credor original Adilson Gregório da Silva, pedindo pela substituição processual. Concordância do Síndico às fls. 5013 e do MP às fls. 5060. Ante a regularidade dos documentos juntados, demonstrando a cessão do crédito, defiro o pedido. Ciência ao Síndico. 2- Petição da Massa Falida de Sultan Distribuidora de Veículos Ltda (fls. 5041/5042). Informa que os valores pertencentes à depositária Ana Celia Waisbich foram penhorados nestes autos às fls. 3.887/3.888 e até o presente momento não foram transferidos para os autos da sua falência. O Síndico opinou pelo deferimento da transferência, já incluindo-a na relação de pagamentos de fls. 5053. Pagamento já realizado, conforme fls. 5056. 3- Edital de intimação dos credores. Às fls. 5030 o Síndico juntou relação de credores que constaram da conta de liquidação de fls. 4867/4868 e não regularizaram a representação processual, pedindo pela intimação por edital. Concordância do MP às fls. 5060. Intime-se os credores indicados às fls. 5030 por edital e pela imprensa para levantamento de seu crédito, em 60 dias da publicação do edital, manifestem eventual pendência no pagamento de seu crédito, apresentando dados bancários e demais informações necessárias para efetuar os pagamentos, com a ADVERTÊNCIA de que, decorrido o referido prazo, os valores não levantados serão alvo de rateio suplementar entre os credores que já levantaram seus valores e que apresentaram todas as informações e documentações necessárias para tal finalidade, e, ainda, os demais credores para tomarem ciência do QGC retificado; Decorrido o prazo supra, o síndico deverá apresentar contas de rateio suplementar entre os credores que já levantaram seus valores e que apresentaram todas as informações e documentações necessárias para tal finalidade, e, também, para demais credores retardatários que trouxerem, também, no prazo mencionado no item supra, tais informações. Após realização do rateio e levantamento de valores, os autos devem tornar conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS DE CARVALHO COSTA (OAB 74437/SP), ANTONIO CARLOS DE MATOS RUIZ FILHO (OAB 82688/SP), WELLENGTON CARLOS DE CAMPOS (OAB 80469/SP), ANA MARIA CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 83553/SP), BENEDICTO DA COSTA MANSO SOBRINHO (OAB 73935/SP), NADIA OSOWIEC (OAB 71885/SP), HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA (OAB 268416/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP), JOAO EMILIO GALINARI BERTOLUCCI (OAB 99967/SP), ANDERSON APARECIDO DO PRADO (OAB 353245/SP), ALEXANDRE LAZARO DA SILVA (OAB 367576/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), MARCUS VINICIUS LOPES RAMOS GONCALVES (OAB 151499/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), INGRID BRABES (OAB 163261/SP), MARIA LUCIA PONTILHO (OAB 126370/SP), ADRIANA APARECIDA GIORI DE BARROS (OAB 121688/SP), CLAUDIA HENRIQUE PROVASI (OAB 113513/SP), MARCIA REGINA CAJAIBA DE SOUSA (OAB 110644/SP), GILBERTO MARQUES PIRES (OAB 103836/SP), MARIA LUCIA KOGEMPA (OAB 103205/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), HELIO DE CARVALHO SALOME (OAB 28402/SP), ADEMIR FLORISVALDO CURSI (OAB 66027/SP), JESUS PINHEIRO ALVARES (OAB 61297/SP), JORGE ARRUDA GUIDOLIN (OAB 48197/SP), ARLETE SOUZA MACHADO (OAB 32919/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), DENISE CRISTINA CÓRIO FIGUEIRA (OAB 165615/SP), ALEXANDRE ALBERTO CARMONA (OAB 25703/SP), IVONE LEITE DUARTE (OAB 194544/SP), IVONE LEITE DUARTE (OAB 194544/SP), CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO (OAB 191344/SP), PAULO ROBERTO ANDRIOLO (OAB 173475/SP), GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/SP)