Carlos Augusto De Carvalho E Souza Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10011714420258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001171-44.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Osvaldo Cruz - Vistos. Cuida-se de ação regressiva de ressarcimento de danos movida por ALLIANZ SEGUROS S.A. em face de ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Processo em ordem, não havendo vícios a suprir ou preliminares a serem analisadas. Partes legítimas e bem representadas, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido o nexo causal entre os danos elétricos ocorridos nos equipamentos descritos na inicial e suposta falha na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, decorrente da oscilação de energia, seja por descarga atmosférica, seja por alteração na rede de distribuição. Defiro a produção de prova pericial pretendida pela ré. Para realização da perícia, deverá a parte autora indicar previamente, no prazo 10 (dez) dias, o local exato onde estariam os objetos deteriorados, bem como se estão preservados para a realização de prova pericial direta. Após, tornem os autos "conclusos decisão interlocutória" para nomeação de perito. Intime-se. - ADV: DIEGO CESAR RODRIGUES (OAB 362120/SP), FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP), CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO (OAB 191344/SP)
3. Processo 10834411620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1083441-16.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1083441-16.2024.8.26.0002; Responsabilidade Civil; Recorrente: Maurício Di Mase; Advogado: Carlos Augusto de Carvalho E Souza Machado (OAB: 191344/SP); Recorrido: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a.; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 00303121420048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030312-14.2004.8.26.0100 (583.00.2004.030312) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Ato / Negócio Jurídico - Passos & Passos Transportadora Ltda - Me - Imagexpress Artes Gráficas Ltda - Manoel Pinto Neto - - PPLASTNESS ELETROSOLDA INDUSTRIAL LDTA - Sergio Antonio da Silva Maciel - Vanderleia Meira de Jesus - - Maria Claudia Novaes Andrade e outros - Martinho Peres da Silva - Vistos. Última decisão às fls. 2093. Arrematante Sérgio Antonio da Silva Maciel inadimplente Fls. 2060/2062: Diante da inércia do pagamento da arrematação, o síndico pleiteia bloqueio de contas. Fls. 2079/2081: Sérgio se manifesta, afirmando excessiva a cobrança contra si. Requer a manutenção da arrematação, porém por meio de parcelamento, e com aplicação de atualização mais justa. Fls. 2084/2086: Síndica esclarece que as contas estão corretas, com aplicação de juros de 1% ao mês e correção segundo tabela do TJSP. Nega o desfazimento da arrematação como melhor interesse da Massa, pois isso demandaria custos de transporte, armazenamento, novo leilão, etc. Rememora que os bens foram adquiridos pelo arrematante em 2011, não sendo possível o desfazimento. Fls. 2091/2092: MP sugere parcelamento em 36 vezes. De início, ressalto que as contas do valor da dívida não se encontram equivocadas. Foram aplicados índices de correção e juros tais quais aplicáveis às dívidas judiciais em geral, não havendo qualquer lógica jurídica, à luz da isonomia, reduzir os encargos do arrematante. O montante a que chegou a dívida decorre dos anos e anos que transcorreram sem pagamento. Ainda, descabido se cogitar do desfazimento da arrematação, por tudo que bem expôs a síndica: os bens já tiveram a posse transferida há muito, sem garantia de ainda serem utilizáveis, de serem alienáveis, além dos custos e prejuízo que isso traria. Uma devolução, ademais, implicaria necessariamente o arrematante reembolsar todos os prejuízos, além de valor locatício pela posse injustificada por todo esse tempo, o que poderia sair inclusive mais custoso a ele. Há dívida do arrematante de forma absolutamente injustificada, e que deve ser adimplida. Assim, ao arrematante para, em 5 dias, confirmar se tem interesse no parcelamento em 36 vezes. Em caso positivo, ao Síndico para calcular o valor da parcela, com juros e correção aplicáveis até o final do adimplemento, indicando datas de vencimentos e conta para imediato início dos depósitos. Em caso de inércia do arrematante ou negativa, ao Síndico para analisar quais medidas constritivas, e ainda, se nestes ou em autos próprios. Em seguida, ao MP. Intimem-se. - ADV: EVANDRO PARRILLA (OAB 157371/SP), OTTAVIANO BERTAGNI JUNIOR (OAB 196336/SP), RODRIGO FILINTO DA SILVA (OAB 193073/SP), CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO (OAB 191344/SP), JONAS FERREIRA BUSTOS (OAB 184112/SP), ROBERTA DA SILVEIRA BRITZKI CAMPERLINGO (OAB 183478/SP), JOSÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 168468/SP), MARCELO ORTOLANI CARDOSO (OAB 164646/SP), FERNANDO ESCOBAR (OAB 163017/SP), RAPHAEL DA SILVA MAIA (OAB 161562/SP), OTTAVIANO BERTAGNI JUNIOR (OAB 196336/SP), MAURÍCIO LOBATO BRISOLLA (OAB 156590/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), MARALICE BIANCARDI COSTA (OAB 141634/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), VERIDIANA GINELLI (OAB 127128/SP), SANDRO MARTINS (OAB 124000/SP), MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (OAB 100076/SP), MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (OAB 100076/SP), JOSE VANDERLEI SANTOS (OAB 119212/SP), AGENOR BARRETO PARENTE (OAB 6381/SP), BERTI FELIX DA SILVA VILACA (OAB 70811/SP), JOAO ALVES DOS SANTOS (OAB 89588/SP), FABRICIO PASSOS MAGRO (OAB 287976/SP), PERSIO SAMORINHA (OAB 98095/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN (OAB 68600/SP), SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB 199111/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), YARA CAIO MUSSOLIN (OAB 40218/SP), REYNALDO FRANSOZO CARDOSO (OAB 30210/SP), ISAC CHAPIRA TEPERMAN (OAB 24483/SP), MAX SIVERO MANTESSO (OAB 200889/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)
5. Processo 10499456420228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049945-64.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.D. - - T.S.D. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO (OAB 191344/SP), ANDRE HERNANDES DE BRITO (OAB 312818/SP), ANDRE HERNANDES DE BRITO (OAB 312818/SP), CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO (OAB 191344/SP)
6. Processo 00238833020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023883-30.2024.8.26.0100 (processo principal 1130903-97.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sandra Aparecida Lenzi Jordani - BANCO SAFRA S/A - "Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração ofertados. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO (OAB 191344/SP)
7. Processo 10014632920258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001463-29.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A - Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Osvaldo Cruz - Intimação da parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO (OAB 191344/SP)
8. Processo 10072752220258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007275-22.2025.8.26.0223 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Arlete Souza Machado - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, observando-se os incisos I e II, do artigo 62, da Lei 8.245/1991, com a redação da Lei 12.112/2009. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO (OAB 191344/SP), ANDRE HERNANDES DE BRITO (OAB 312818/SP)