Alessandro Da Costa Lamellas

Processos do Advogado

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2. Processo 00005032620248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000503-26.2024.8.26.0472 (processo principal 1000195-46.2019.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Maria Vandenilsa Gonçalves Melo Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes dos ofícios expedidos às fls. 156/159, para eventual contraposição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal. - ADV: RODRIGO FERREIRA DE PAIVA (OAB 189897/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), ALESSANDRO DA COSTA LAMELLAS (OAB 191519/SP)
3. Processo 22038662720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2203866-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RICARDO NEGRÃO; Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Ação de Exigir Contas; 1003128-50.2023.8.26.0472; Espécies de Sociedades; Agravante: Celso José Monteiro Junior; Advogado: Alessandro da Costa Lamellas (OAB: 191519/SP); Advogado: Nícolas Carlos dos Santos (OAB: 426423/SP); Agravado: Leonardo Mendes de Andrade Andreotti; Advogado: Felipe Arantes dos Santos (OAB: 438886/SP); Advogado: Ludemir Bento de Godoy (OAB: 317164/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00104661020255150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO ATSum 0010466-10.2025.5.15.0010 AUTOR: DANIELA CRISTINA CAMARGO RÉU: WILLIAN AMARO DA SILVA ENTREGAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e2becb proferido nos autos. DESPACHO Diante da devolução da notificação, defiro o prazo de 05 dias para que a parte autora forneça o endereço válido da parte reclamada para citação, sob pena de indeferimento da inicial e, consequente, extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 319 e 321 combinados com artigo 485, I, todos do CPC, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho por força do artigo 769 da CLT. Exclua-se o feito da pauta de audiências iniciais. Intime-se. RIO CLARO/SP, 04 de julho de 2025 FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA CRISTINA CAMARGO
5. Processo 00002579320258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000257-93.2025.8.26.0472 (processo principal 1001086-62.2022.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.F.U.C. - - M.F.U.C. - F.J.C. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora, através dos quais sustenta que a sentença prolatada nos autos de fls. 56/57 padece de omissão (fls. 64/66). Recebo o recurso interposto, uma vez que tempestivo, e o acolho por entender que razão assiste ao(a) recorrente. Assim, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, a sentença passa a ser acrescida nos seguintes termos: "Deverá ser feito desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento do requerido, depositando-se em favor da genitora, devendo a parte Exequente promover o encaminhamento do oficio. Expeça-se ofício à empresa empregadora para implantação dos descontos, com cópia de sentença que os fixou." No mais, mantenho a sentença tal como lançada. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO DA COSTA LAMELLAS (OAB 191519/SP), ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP), ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP), CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP), ALESSANDRO DA COSTA LAMELLAS (OAB 191519/SP)
6. Processo 22038662720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2203866-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1003128-50.2023.8.26.0472; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante: Celso José Monteiro Junior; Advogado: Alessandro da Costa Lamellas (OAB: 191519/SP); Advogado: Nícolas Carlos dos Santos (OAB: 426423/SP); Agravado: Leonardo Mendes de Andrade Andreotti; Advogado: Felipe Arantes dos Santos (OAB: 438886/SP); Advogado: Ludemir Bento de Godoy (OAB: 317164/SP)
7. Processo 15001470820248260552
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500147-08.2024.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS HENRIQUE DA SILVA MARCOS - - FERNANDA, registrado civilmente como FERNANDO COSTA BASQUES - - IZAIAS FINI - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR os réus: a) MARCOS HENRIQUE DA SILVA MARCOS, dando-os como incursos no artigo 155, §§ 1º e 4º, II, do Código Penal, à pena de 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, mais pagamento de 03 (três) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, sendo a pena privativa de liberdade substituída por pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período em que a sanção privativa de liberdade imposta, nos termos do artigo 46, do Código Penal, a critério do Juízo das Execuções Criminais. b) FERNANDO COSTA BASQUES, nome social FERNANDA, dando-os como incursos no artigo 155, §§ 1º e 4º, II, do Código Penal, à pena de 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, mais pagamento de 03 (três) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, sendo a pena privativa de liberdade substituída por pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período em que a sanção privativa de liberdade imposta, nos termos do artigo 46, do Código Penal, a critério do Juízo das Execuções Criminais. c) IZAIAS FINI, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso no artigo 155, § 4º, II, do Código Penal, à pena de 03 (três) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 15 (quinze) dias-multa, arbitrados no valor unitário mínimo legal. - ADV: ALESSANDRO DA COSTA LAMELLAS (OAB 191519/SP), SERGIO FABRICIO MORAIS AMENT (OAB 238312/SP), SERGIO FABRICIO MORAIS AMENT (OAB 238312/SP), ANDRÉ LUIS MIZIARA GENTIL (OAB 161022/SP)
8. Processo 00005099620258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000509-96.2025.8.26.0472 (processo principal 1002081-75.2022.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - S.V. - - V.V. - A.A.V. - Fls. 29: Anote-se no cadastro processual o i. Advogado constituído pelo executado, devendo providenciar sua regularização processual, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALESSANDRO DA COSTA LAMELLAS (OAB 191519/SP), ALESSANDRO DA COSTA LAMELLAS (OAB 191519/SP), GISMAR MANOEL MENDES (OAB 101241/SP)