Vlamir Jose Mazaro

Processos do Advogado

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2. Processo 00100496720165150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010049-67.2016.5.15.0044 AUTOR: ROMILDO DONIZETI CONTI RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f1efc9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Nenhuma retenção a título de imposto de renda retido na fonte deve ser efetuada (94,52% - 80 meses). Libere-se, pois, do depósito judicial o crédito líquido da parte exequente, os honorários periciais, bem como os honorários advocatícios conforme demonstrativo de atualização, por meio de alvará eletrônico. Oficie-se, por mensagem eletrônica, a Caixa Econômica Federal para transferência do valor de R$ 1.501,73 (mil quinhentos e um reais e setenta e três centavos), em 30/06/2025, da conta judicial 2760.042.04811087-0 para a conta vinculada do FGTS de ROMILDO DONIZETI CONTI - CPF 786.690.228-34, PIS 105.57557.25-6, CTPS 33340 / SÉRIE 000334-SP, admissão em 07/06/1978, CNPJ do empregador 34.028.316/7101-51, nascido(a) aos 07/03/1958, filho(a) de Ormezinda de Oliveira Conti e Natalin Antônio Conti. Por medida de economia e celeridade processual atribuo ao presente força de OFÍCIO. Cumpra-se sob as penas da lei. Transfira-se, ainda, a importância equivalente ao débito previdenciário para conta do INSS, por meio de alvará eletrônico. Custas processuais dispensadas nos termos do art. 790-A, inciso I, da CLT. Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) que entre a confecção do(s) alvará(s), assinatura do magistrado e cumprimento da ordem pela Instituição Financeira, pode demandar um prazo de até 30 dias. Após, arquivem-se os autos. A autenticidade do documento poderá ser verificada no endereço eletrônico que segue: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25070717080267500000264348606?instancia=1 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROMILDO DONIZETI CONTI
3. Processo 00108041820215150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010804-18.2021.5.15.0044 AUTOR: JOSE MARIA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1591c05 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. ANTARES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS apresenta escritura pública de cessão de direitos creditórios, outorgada pela parte exequente, sem assinatura de seu patrono. Portanto, dê-se ciência da mencionada cessão ao advogado da parte autora, para manifestação em 10 dias. Após, tornem conclusos para homologação. São José do Rio Preto/SP, 08 de julho de 2025 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA DE OLIVEIRA
4. Processo 00119319320185150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ExCCJ 0011931-93.2018.5.15.0044 EXEQUENTE: WANDER ELSON CORDEIRO DE SOUZA EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1268521 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Visto etc. Tendo em vista a discordância da parte exequente, determino a realização de perícia contábil pelo Sr. Perito já nomeado nos autos, Paulo Roberto Freitas Azevedo, para apuração do valor correto a ser incorporado, devendo apresentar o laudo em 30 dias. Os honorários periciais contábeis serão fixados na sentença de liquidação, devendo ser suportados parte executada. Após, dê-se vistas às partes, inclusive à executada para, se o caso, proceder a correta incorporação e juntar as fichas financeiras e cadastral, bem como apresentar os cálculos da condenação desde a data apurada no laudo até a efetiva incorporação. Cumprido, dê-se ciência à parte autora. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2025 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
5. Processo 00119319320185150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ExCCJ 0011931-93.2018.5.15.0044 EXEQUENTE: WANDER ELSON CORDEIRO DE SOUZA EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1268521 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Visto etc. Tendo em vista a discordância da parte exequente, determino a realização de perícia contábil pelo Sr. Perito já nomeado nos autos, Paulo Roberto Freitas Azevedo, para apuração do valor correto a ser incorporado, devendo apresentar o laudo em 30 dias. Os honorários periciais contábeis serão fixados na sentença de liquidação, devendo ser suportados parte executada. Após, dê-se vistas às partes, inclusive à executada para, se o caso, proceder a correta incorporação e juntar as fichas financeiras e cadastral, bem como apresentar os cálculos da condenação desde a data apurada no laudo até a efetiva incorporação. Cumprido, dê-se ciência à parte autora. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2025 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WANDER ELSON CORDEIRO DE SOUZA
6. Processo 00113097720195150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ExCCJ 0011309-77.2019.5.15.0044 EXEQUENTE: ROBINSON OLIVEIRA SANCHES EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b3486a proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Libere-se o depósito judicial ID 0809355 à perita contábil por meio de alvará eletrônico. Tendo em vista a quitação da requisição de pequeno valor ID ff548e3, julgo extinta a execução em relação aos honorários periciais, nos termos do art. 924, II, do CPC. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) que, entre a confecção do(s) alvará(s), assinatura do magistrado e cumprimento da ordem pela instituição financeira, pode demandar um prazo de até 30 dias. Após, aguarde-se o pagamento do ofício precatório. São José do Rio Preto/SP, 08 de julho de 2025 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBINSON OLIVEIRA SANCHES
7. Processo 00119263720195150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ExCCJ 0011926-37.2019.5.15.0044 EXEQUENTE: JOSE AVELINO DE MORAES EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 528e303 proferido nos autos. DESPACHO Considerando-se a data de nascimento da parte exequente, 17/05/1958, defiro de ofício a tramitação preferencial, bem como o pagamento de parcela superpreferencial, por motivo de idade, nos termos do § 2º do art. 9º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça. O pagamento da parcela superpreferencial de responsabilidade do ente devedor submetido ao regime especial será efetuado no termos dos artigos 74 e 75 da Resolução supracitada.  Inclua-se o alerta respectivo quando da autuação do precatório no sistema GPrec. Retifique-se a autuação deste processo, fazendo constar "Idoso" no item Prioridades. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 08 de julho de 2025 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AVELINO DE MORAES
8. Processo 00115135820185150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ExCCJ 0011513-58.2018.5.15.0044 EXEQUENTE: ALCIDES BERALDO DE LIMA EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d8ef7cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Nenhuma retenção a título de imposto de renda retido na fonte deve ser efetuada (90,34% - 34 meses). Libere-se, pois, do depósito judicial o crédito líquido da parte exequente, por meio de alvará eletrônico. Oficie-se, por mensagem eletrônica, a Caixa Econômica Federal para transferência do valor de R$ 2.943,60 (dois mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), em 30/06/2025, da conta judicial 2760.042.04811080-2 para a conta vinculada do FGTS de ALCIDES BERALDO DE LIMA - CPF 062.295.418-07, PIS 120.34953.07-1, CTPS 68438/ SÉRIE 000628-SP, admissão em 23/04/1986, CNPJ do empregador 34.028.316/7101-51, nascido(a) aos 03/03/1967, filho(a) de Elza Neves e Arandy Beraldo de Lima. Por medida de economia e celeridade processual atribuo ao presente força de OFÍCIO. Cumpra-se sob as penas da lei. Transfira-se, ainda, a importância equivalente ao débito previdenciário para conta do INSS, por meio de alvará eletrônico. Custas processuais dispensadas nos termos do art. 790-A, inciso I, da CLT. Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) que entre a confecção do(s) alvará(s), assinatura do magistrado e cumprimento da ordem pela Instituição Financeira, pode demandar um prazo de até 30 dias. Após, arquivem-se os autos. A autenticidade do documento poderá ser verificada no endereço eletrônico que segue: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25070815365103500000264456161?instancia=1 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALCIDES BERALDO DE LIMA