Denilton Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10000577120255020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000057-71.2025.5.02.0445 RECLAMANTE: THAYNA SANTOS SILVA RECLAMADO: E. R. F. SOUSA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c63766 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª  Vara do Trabalho de Santos/SP, diante do que dos autos consta. Santos, 26 de maio de 2025 . VANIA CRISTINA MENDES                                           Vistos etc. Diante do transito em julgado, requeira-se o pagamento dos honorários periciais, fixados em sentença ao E. TRT. Ante à suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais, após remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação.   SANTOS/SP, 26 de maio de 2025. WILDNER IZZI PANCHERI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THAYNA SANTOS SILVA
3. Processo 10000577120255020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000057-71.2025.5.02.0445 RECLAMANTE: THAYNA SANTOS SILVA RECLAMADO: E. R. F. SOUSA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c63766 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª  Vara do Trabalho de Santos/SP, diante do que dos autos consta. Santos, 26 de maio de 2025 . VANIA CRISTINA MENDES                                           Vistos etc. Diante do transito em julgado, requeira-se o pagamento dos honorários periciais, fixados em sentença ao E. TRT. Ante à suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais, após remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação.   SANTOS/SP, 26 de maio de 2025. WILDNER IZZI PANCHERI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - E. R. F. SOUSA LTDA
4. Processo 00243995520128260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denilton Alves dos Santos (OAB 191818/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 0024399-55.2012.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Casa Luanda Supermercados Ltda - Reqdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa - Vistos. Petição retro: expeça-se o competente MLE da quantia de R$ 4.691,73, depositada a fls. 874, em favor da Defensoria Pública, conforme já autorizado a fls. 889/890. Int.
5. Processo 10096926020158260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Klaus Eduardo Rodrigues Marques (OAB 182340/SP), Denilton Alves dos Santos (OAB 191818/SP), Jose Luiz Matthes (OAB 76544/SP) Processo 1009692-60.2015.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Porto Uniao Representacoes e Comercio Ltda. - Reqdo: Gsa Gama Suco e Alimentos Ltda. - Vistos. Fls. 1615: Diante dos informes prestados, esclareça a parte autora, precisamente, se seu patrono constituído possui condições clínicas de comparecer à sala de audiências deste juízo, considerando que o ato processual observará os parâmetros definidos na decisão de fls. 1597/1598. Prazo de 05 dias. Intime-se.
6. Processo 10084266220208260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denilton Alves dos Santos (OAB 191818/SP), Silvia Kauffmann Guimarães Lourenço (OAB 200381/SP), Giovanni Durazzo Neto (OAB 334817/SP) Processo 1008426-62.2020.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Smec - Comercio de Pecas e Conservacao de Elevadores Ltda. Me - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE SP - Vistos. Fls. 1827/1828: Manifeste-se a parte contrária (ré), no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de fls. 1821/1822. Int.
7. Processo 10044215520248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denilton Alves dos Santos (OAB 191818/SP) Processo 1004421-55.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo da Silva - Vistos. Verifica-se que o processo tomou um rumo equivocado, uma vez que, conforme consta às fls. 15, houve homologação da transação e o feito foi julgado extinto com resolução de mérito. Todavia, posteriormente, foi proferida nova sentença às fls. 27, extinguindo o processo por abandono da causa. Diante disso, REVOGO a r. sentença de fls. 27. Aguarde-se o transcurso do prazo estipulado na sentença de fls. 15 e, após, retornem os autos conclusos para análise de cumprimento do acordo. Intime-se.
8. Processo 10015415820245020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1001541-58.2024.5.02.0445 RECLAMANTE: IARA DE CARVALHO NOGUEIRA RECLAMADO: E. R. F. SOUSA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5293bf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Analisada a reclamação trabalhista proposta por Iara de Carvalho Nogueira contra E.R.F Sousa Ltda, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais para condenar a reclamada a pagar à reclamante: R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de indenização por dano/assédio moral, atualizados com a incidência da taxa SELIC. Deferida à autora a gratuidade da justiça. Deferem-se ao escritório que patrocina parte autora honorários sucumbenciais, equivalentes a 5% do montante da condenação; ao escritório que defende a ré é devido o correspondente a 5% do somatório dos valores dos pedidos autorais integralmente indeferidos, todavia  a exigibilidade da verba ficará suspensa nos termos da ADI 5766 e texto remanescente do art.  791-A  da CLT.  Tudo nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo. Não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais, em razão da natureza indenizatória do título deferido. Custas pela reclamada, no importe de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00. Registre-se. Intimem-se (publique-se).   WILDNER IZZI PANCHERI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - E. R. F. SOUSA LTDA