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Fabio Alarcon

Fabio Alarcon

Número da OAB: OAB/SP 191873

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 14
Tribunais: TRF3, TRT5, TRT2, TJSP
Nome: FABIO ALARCON

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0067732-44.2007.4.03.6301 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A RECORRIDO: MAGALI NASI CHEIDE DA GRACA Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO ALARCON - SP191873 OUTROS PARTICIPANTES: DECISÃO Tendo em vista a notícia do óbito do(a) advogado(a) da parte autora, promova-se a constituição de novo(a) advogado(a) no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 313, § 3º, do Código de Processo Civil. Para tanto, determino a intimação da parte autora, observando-se a seguinte sequência, desde que infrutífera a diligência precedente: 1) por carta registrada enviada ao endereço informado pela parte autora, registrado no sistema processual; 2) por carta registrada enviada ao endereço obtido do webservice da Receita Federal do Brasil; 3) por mandado, no endereço informado pela parte autora, registrado no sistema processual; e 4) por mandado, no endereço obtido do webservice da Receita Federal do Brasil. Esgotadas as diligências, tornem os autos conclusos. Int. JUIZ(A) FEDERAL
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0232454-02.2007.8.26.0100 (583.00.2007.232454) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Barnet Factoring Fomento Mercantil Ltda. - Maria de Fátima Castro Santos e outros - 1. Fls. 884-885: Indefiro o pedido de pesquisa via CCS-Bacen O Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) é um sistema informatizado que permite indicar onde os clientes de instituições financeiras mantêm contas de depósitos à vista, depósitos de poupança, depósitos a prazo e outros bens, direitos e valores, diretamente ou por intermédio de seus representantes legais e procuradores. O principal objetivo do CCS é auxiliar nas investigações financeiras conduzidas pelas autoridades competentes, mediante requisição de informações pelo Poder Judiciário (ofício eletrônico), ou por outras autoridades, quando devidamente legitimadas. Desse modo, o não é voltado à localização de ativos financeiros ou repressão de fraude contra credores, mas visa à investigação de crimes financeiros. Nesse sentido, já julgou a Corte Paulista. Vejamos: VOTO Nº 40858 AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. Expedição de ofício ao BACEN para pesquisa no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). Inadmissibilidade. Mecanismo voltado à prevenção e repressão de crimes financeiros. Lei n.º 9.613/1998. Decisão mantida neste ponto. Expedição de ofício à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) e Colégio Notarial do Brasil Seção São Paulo (CNB/SP). Admissibilidade, na espécie. Arts. 10 e 19 do Provimento nº 18/2012 do Conselho Nacional de Justiça. Necessidade de intervenção do Poder Judiciário. Decisão reformada neste ponto. Expedição de ofício às empresas "Sem Parar" e "Conectcar". Inadmissibilidade. Busca de veículos. Ferramenta RENAJUD como meio adequado e suficiente. Inexistência de indícios de ocultação de veículos. Decisão mantida neste ponto. Recurso parcialmente provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2251196-54.2024.8.26.0000; Relator (a):Tasso Duarte de Melo; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Catanduva -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/12/2024; Data de Registro: 11/12/2024) 2. Sobre o pedido de indisponibilidade de bens (mediante o uso da ferramenta prevista na CNIB) a questão encontra-se suspensa por força de decisão do Superior Tribunal de Justiça que afetou, com base no rito dos recursos repetitivos (art. 1.036, do CPC/2015), os Recursos Especiais nº 1.955.539 SP e nº 1.955.574 SP, Rel. de ambos o Min. Marco Buzzi, DJe 07.04.2022, com determinação de suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015, Tema nº 1137, cuja delimitação da controvérsia transcrevo: "Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos." 3. Para as pesquisas solicitadas (INFOJUD-DIMOB e SERASAJUD), providencie o exequente a atualização de seus cálculos de execução nos termos a seguir descritos, observando que qualquer medida constritiva deve ser acompanhada de suas respectivas custas, devendo o interessado complementá-las, se o caso, e apontar, ainda, o número de executados. As informações sobre os valores para cada ato podem ser obtidas pelo link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissaoV2, devendo o exequente atentar-se que o valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023. Já recolhidas as custas finais quando do início da execução, seu valor deve ser incluído na planilha de execução para ressarcimento. 4. Cumpridas as determinações, tornem os autos conclusos, anotado ainda o pedido de expedição da Certidão Judicial de Débito para fins de protesto. - ADV: DANIELA ISALBERTI ALONSO (OAB 389129/SP), FABIO ALARCON (OAB 191873/SP), CAMILA CIACCA GOMES (OAB 220172/SP), RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO (OAB 325336/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0080249-65.2019.8.26.0100 (processo principal 0120216-64.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.A.E.C.P.E. - Sarau Produções e Eventos Ltda - - Jorge Alberto Rodrigues de Oliveira e outro - Vistos, Manifeste-se a parte contrária sobre a/o (as/os) última petição/documentos juntados aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD (OAB 125992/SP), MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI (OAB 130827/SP), FABIO ALARCON (OAB 191873/SP), SYLVIO ROBERTO RICCHETTI (OAB 334967/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012121-24.2005.8.26.0604 (604.01.2005.012121) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda - Magazine Maxi Babuchão Ltda - Rolff Milani de Carvalho - Moacir Vieira Filho - - Banco Safra S A - - Wania Maria Djehdian - - Calçados Beira Rio - - Irleide Silva Pereira Terra - - Processo 1017/05 - - Processo 3676/06 - - Processo 314/05 - - Sivirino Ferreira Freire - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Staff Holding Ltda - - Antonia Elicia Silva Andrade e outros - Vistos. Fls. 7844/7846: Ao Administrador Judicial. Fls. 7842/7843: Passo a deliberar sobre fls. 7812/7813. Arbitro os honorários na forma sugerida, em R$ 14.800,00. Intime-se o senhor perito para dar início aos trabalhos. Providencie o cartório com urgência. Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 262894/SP), RODRIGO DANILO LEITE (OAB 203735/SP), MAURO HANNUD (OAB 96425/SP), MAURO HANNUD (OAB 96425/SP), MAURO HANNUD (OAB 96425/SP), MAURO HANNUD (OAB 96425/SP), MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB 117536/SP), MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB 117536/SP), BRUNO DE CASTRO EMERIM (OAB 119640/RS), ANA PAULA SANTANA FERREIRA (OAB 295563/SP), CINTIA SILVEIRA DE SÁ (OAB 39129/RS), CINTIA SILVEIRA DE SÁ (OAB 39129/RS), IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP), MARLENE BOSCARIOL (OAB 114986/SP), CAMILA CAMPANER PACHECO (OAB 357855/SP), KARINA CAMPANER PACHECO ARANHA SILVA (OAB 359484/SP), FELIPE DE OLIVEIRA STEFFEN (OAB 95045/RS), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), ELLEN DAMASO DE OLIVEIRA (OAB 228353/SP), JOSE STALIN WOJTOWICZ (OAB 23364/SP), ANA CLAUDIA SILVEIRA CURADO (OAB 247568/SP), MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 218919/SP), JOSE BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 73001/SP), NEUZA MARIA MACEDO MADI (OAB 77530/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), SILVIA CRISTINA HERNANDES MENDES (OAB 149753/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/SP), MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP), ALESSANDRA MARETTI (OAB 128785/SP), ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP), ANDREIA LUZIA DE ARAUJO LOPES (OAB 140850/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP), ALINE ANDRADE ALMEIDA (OAB 175534/SP), FABIO ALARCON (OAB 191873/SP), NEIDEJANE APARECIDA MAGALHÃES FONTES AUGUSTO (OAB 201467/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4005962-45.2013.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - CCNI COMPAÑIA CHILENA DE NAVEGACIÓN INTEROCEÁNICA POR UNIMAR AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDA - Bestec do Brasil Comércio de Variedades Ltda. - - Peterson dos Reis e outros - SPG DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - Ímola Representçãoes Comerciais Ltda - Ciência ao executado dos valores bloqueados SISBAJUD. Prazo de 5 dias para manifestação. - ADV: CELSO ZANET (OAB 260640/SP), MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA COSTA (OAB 276326/SP), RUBIANE SILVA NASCIMENTO MASSA (OAB 265868/SP), EDUARDO SHIGETOSHI INOUE (OAB 255411/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), FABIO ALARCON (OAB 191873/SP), CRISTINA WADNER D´ANTONIO GONÇALVES (OAB 164983/SP), ALESSANDRO DI GIAIMO (OAB 155416/SP), DANILO ZANCANARI DE ASSIS (OAB 264443/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025110-96.2006.8.26.0161 (161.01.2006.025110) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Tempo Factoring Ltda - Darka Indústria e Comércio Ltda - Nelson Garey - Município de Diadema - - Banco do Brasil Sa e outro - Banco Sofisa Sa - Ademilson Victor da Silva - Sindicato dos Metalúrgicos do Abc - - Helvio Gonsales e outro - Daniela Dias Morita - Reynaldo Antonio Noto Simões e outro - Indústria Paulista de Componentes Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - - Eduardo Lucas Sobrinho e outro - União Federal Fazenda Nacional - Pina e Holmes Advocacia - - Elias José da Fonseca - - Galvão e Freitas Sociedade de Advogados - - Telefonica Brasil Sa - - Sara Simplicio - - Izabel Aparecida Figueredo (repr. Darka Indústria e Comércio Ltda) - - AMP PEÇAS AUTOMOTIVAS - - AMP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS e outro - DOMINGOS PINTO DE MOURA FILHO - - EDSON APARECIDO ANDRÉ LUCIO - - Euclides Jose Ramos - - GELSON DE SOUZA ZAN - - Vanessa Mesquita Tristão - - Cunha Ricca e Lopes Sociedade de Advogados - Galvão e Freitas Sociedade de Advogados e outro - Rosaelia Angela de Castro - José Geneci Pereira Gomes - Sindicato dos Metalúrgicos do Abc - Agostinho Jesus dos Santos - - Sebastião Pereira de Oliveira - - AMP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS - - Oren Participações Ltda - - AMP Brasil Industria e Comércio de Peças Ltda - - Daniele Tristão da Silva - - Daniele Tristão da Silva - - William Calobrizi Sociedade de Advogados - - Rimundo Aldenir da Silva - - Josué Batista de Souza - Vistos. Intime-se a municipalidade via Portal. Int. - ADV: RAQUEL CALIXTO HOLMES (OAB 146487/SP), ELIANE GALDINO DOS SANTOS (OAB 182901/SP), LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP), LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP), LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP), MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP), ELIANE GALDINO DOS SANTOS (OAB 182901/SP), ELIANE GALDINO DOS SANTOS (OAB 182901/SP), JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP), ELIANE GALDINO DOS SANTOS (OAB 182901/SP), FABIO ALARCON (OAB 191873/SP), KATY FERNANDES BRIANEZI (OAB 211612/SP), VANESSA DOS SANTOS CAPARELLI (OAB 219753/SP), EDUARDO LUCAS SOBRINHO (OAB 221608/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WALKER OLIVEIRA GOMES (OAB 232439/SP), SOLANGE REGINA LOPES (OAB 127765/SP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), SOLANGE REGINA LOPES (OAB 127765/SP), SOLANGE REGINA LOPES (OAB 127765/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), MARIA ELOISA VIEIRA BELEM (OAB 129126/SP), RUI MARTINHO DE OLIVEIRA (OAB 130176/SP), PAULO EDUARDO ROCHA FORNARI (OAB 136419/SP), MARCELO PINHEIRO PINA (OAB 147267/SP), CLAUDIA BAPTISTA LOPES (OAB 151683/SP), ADRIANA ANDRADE TERRA (OAB 152443/SP), MEIRE BENASSI (OAB 103953/SP), ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), RENATO CHINI DOS SANTOS (OAB 336817/SP), ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP), ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP), PAULO ALVIM ROBERTO DA SILVA (OAB 271816/SP), VIVIANE RUAS PATRICIO KLAJN (OAB 257192/SP), SUELEN APARECIDA DA SILVA GARCIA (OAB 338954/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), MARCELO JOSE LADEIRA MAUAD (OAB 106184/SP), MARCELO JOSE LADEIRA MAUAD (OAB 106184/SP), MARCELO JOSE LADEIRA MAUAD (OAB 106184/SP), MARCELO JOSE LADEIRA MAUAD (OAB 106184/SP), MARCELO JOSE LADEIRA MAUAD (OAB 106184/SP), ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), FERNANDO DUQUE ROSA (OAB 79540/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), MANOEL FRANCISCO RODRIGUES (OAB 49145/SP), JOSE CLAUDIO DA CRUZ (OAB 52100/SP), RANDAL DAMASCENO LIMA (OAB 74717/SP), MARCOS PAULO VILAR PEREIRA (OAB 352482/SP), PEDRO CHAVES CORRÊA JUNIOR (OAB 466983/SP), CAROLINA LUCAS VALENÇA (OAB 394753/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), CRISTIANE BITTENCOURT DOS SANTOS (OAB 259390/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), KAREN AOKI ITO (OAB 257417/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0047757-50.2001.8.26.0100 (583.00.2001.047757) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Rádio Emegê Ltda. - Attikolis Representações Assessoria Importação e Exportação Ltda - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL2 - - Circuitronix Eletro Eletrônica Ltda - - BANCO DO BRASIL S/A e outros - Luzinete Niriko Shikichi e outro - Marina Massako Shikichi e outros - Fls. 2404/2407: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: MARIA CECILIA FUNKE DO AMARAL (OAB 24196/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 35239/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ CARLOS GALVAO DE BARROS (OAB 21650/SP), JOAO MARIA GALVAO DE BARROS (OAB 47478/SP), RICARDO MARTINS SION (OAB 60622/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), SANDRA REGINA ASCENSO BARZAN (OAB 68636/SP), URUBATAN DE ALMEIDA RAMOS (OAB 193783/SP), FABIO ALARCON (OAB 191873/SP), LEILA EMILIA DOS SANTOS FORMIGONI CAETANO (OAB 187798/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), SONIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 163342/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), TARLEI LEMOS PEREIRA (OAB 138415/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), RUY MENDES DE ARAUJO FILHO (OAB 115912/SP), ARISTIDES ABLA (OAB 107138/SP), ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMÃO (OAB 330751/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ANDRÉ MOTOHARU YOSHINO (OAB 299549/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MARIA STELLA DE PAIVA CARVALHO (OAB 84747/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), VERA LUCIA PINTO ALVES ZANETI (OAB 70763/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARIA ISABEL DE OLIVEIRA E SILVA SANTOS (OAB 70564/SP)
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