Franklin Batista Gomes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15089557420218260271
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508955-74.2021.8.26.0271 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - PRISCILA DAIANA VERGILIO DE OLIVEIRA - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público, aguarde-se a realização das diligências requeridas no prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB 192021/SP)
3. Processo 11213352320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1121335-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contrafação - L.P.N. - M.A.I. e outros - Ciência à parte interessada da expedição da carta precatória para impressão, distribuição no Juízo Deprecado e comprovação nos autos. Prazo: 05 dias. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB 192021/SP)
4. Processo 11213352320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1121335-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contrafação - L.P.N. - M.A.I. e outros - Ciência à parte interessada da expedição da carta precatória para impressão, distribuição no Juízo Deprecado e comprovação nos autos. Prazo: 05 dias. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB 192021/SP)
5. Processo 50755616220248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5075561-62.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 127)RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
6. Processo 15013015520238260630
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501301-55.2023.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - WEFFERSON KENNEDY DE ARAUJO VALERIO - - CECÍLIO RODRIGUES VALÉRIO - - GABRIEL SANTOS DO PRADO NOGUEIRA - - NAUAN LUÍS ROGÉRIO e outro - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS – ABRABE e outro - Concedo, assim, com fundamento nos artigos 310, III, do Código de Processo Penal, a LIBERDADE PROVISÓRIA aos réus mediante as seguintes condições (art. 319, CPP), suficientes para resguardar o processo e meio social: Comparecimento MENSAL em juízo, para informar e justificar atividades; Proibição de ausentar-se da Comarca ou de mudar de endereço sem prévia autorização do Juízo; Comparecimento a todos os atos do processo para os quais for intimado; Não criar embaraço ao andamento regular do processo; Não praticar infração penal dolosa; Proibição de contato entre os corréus, exceto entre Cecílio e Wefferson, pai e filho respectivamente; Proibição do exercício a qualquer título e de qualquer atividade envolvendo gêneros de bebidas e alimentos para consumo. Tendo em vista o grau de imputação relativamente a WEFFERSON KENNEDY DE ARAUJO VALÉRIO no que tange sua suposta organização e coordenação, somada à imputação da relevante capacidade da atividade ilícita, impõe-se maior fiscalização e acompanhamento, pelo que entendo necessária a fixação de fiança no valor de 10 salários mínimos, evidenciada a capacidade financeira. COMPROVADO O RECOLHIMENTO DA FIANÇA, EXPEÇA-SE o ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO em favor de WEFFERSON KENNEDY DE ARAUJO VALÉRIO , devendo neste constar as obrigações do art. 328 do Código de Processo Penal e as demais medidas cautelares aplicadas. EXPEÇA-SE imediatamente ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO em favor de CECÍLIO RODRIGUES VALÉRIO, VINICIUS APOLINARIO PEIXINHO E GABRIEL SANTOS DO PRADO NOGUEIRA Intime-se. - ADV: FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB 192021/SP), TIMÓTEO LUÍS MARTINS DE SOUSA (OAB 448455/SP), TIMÓTEO LUÍS MARTINS DE SOUSA (OAB 448455/SP), CAROLINI CIGOLINI LANDO GOMES (OAB 384323/SP), EMERSON MAXIMO (OAB 385698/SP), CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB 386222/SP), MURILO PAULO DE FREITAS (OAB 478348/SP), TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 511192/SP)
7. Processo 15013015520238260630
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501301-55.2023.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - WEFFERSON KENNEDY DE ARAUJO VALERIO - - CECÍLIO RODRIGUES VALÉRIO - - GABRIEL SANTOS DO PRADO NOGUEIRA - - VINICIUS APOLINARIO PEIXINHO - - NAUAN LUÍS ROGÉRIO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS – ABRABE e outro - Indefiro a oitiva da testemunha Benedito Osmar Terra, a uma, porque o próprio irmão dele, Edmar Torres, ouvido como testemunha, declarou nesta ocasião que não conhecem o réu Wefferson; a duas, porque o próprio réu informou que exercia tal atividade há considerável tempo e para vários clientes, de modo que "Pingo" não seria o único cliente, pelo que poderia ter arrolado outras testemunhas no tempo próprio. Por fim, porque não se trata de prova nova ou testemunha referida, mas de prévio conhecimento do réu que optou por arrolar, dentre os irmãos, a pessoa de Edmar Terra. 2) Quanto à oitiva da perita, indefiro, sendo que eventuais esclarecimento podem ser colhidos por escrito, inclusive possibilitando à perita diligências e análises técnias para devida resposta. Assim, faculta-se à defesa de Wefferson, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar quesitos complementares quanto à alegação de supressão dos registros audiovisuais constantes no aparelho DVD-R objeto da degravação juntada aos autos (fls. 342/355) no prazo, sob pena de preclusão. - ADV: TIMÓTEO LUÍS MARTINS DE SOUSA (OAB 448455/SP), CAROLINI CIGOLINI LANDO GOMES (OAB 384323/SP), FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB 192021/SP), RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE (OAB 215982/SP), RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE (OAB 215982/SP), TIMÓTEO LUÍS MARTINS DE SOUSA (OAB 448455/SP), EMERSON MAXIMO (OAB 385698/SP), CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB 386222/SP), ELLEN ALVES LOPES (OAB 422121/SP), MURILO PAULO DE FREITAS (OAB 478348/SP), TARCISIO KAYNE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 511192/SP)
8. Processo 15001764520258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500176-45.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - JOHNATAN PEDROSO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS - ABRABE - Controle nº 2025/000110 Vistos. Vista à defesa para a apresentação dos memoriais no prazo de cinco dias, consignando-se que todos os depoimentos colhidos se encontram à fl. 341. Int. Atibaia, . - ADV: MICHEL RAMIRO CARNEIRO (OAB 302389/SP), SAMILA FIGUEREDO LOPES (OAB 464903/SP), FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB 192021/SP)