Pierangelo Notari

Processos do Advogado

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2. Processo 01835004719975020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0183500-47.1997.5.02.0017 RECLAMANTE: ARLINDO DANTAS DA SILVA RECLAMADO: ENGEPISO ENGENHARIA DE PISOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff2d849 proferido nos autos.                                          CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a)  da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. LEILA MARIA DE FARIA Assistente de Secretaria                                           DESPACHO   ID 474cac7: Trata-se de pedido formulado por BEATRIZ SOUSA DE FREITAS, arrematante do imóvel objeto da carta de arrematação expedida nestes autos, para que seja determinada a baixa dos gravames existentes na matrícula do bem localizado na Rua dos Bem-Te-Vis – Av.05, Bairro Chácara das Garças, Santana de Parnaíba/SP, com fundamento no art. 320-G do Provimento CNJ nº 188/2024. O referido dispositivo estabelece que, expedida a carta de arrematação, o Juízo deverá determinar a baixa dos gravames incidentes sobre o bem, salvo aqueles expressamente ressalvados. Considerando que a arrematação judicial foi devidamente formalizada e que não há nos autos ressalvas quanto à manutenção de gravames oriundos de outros processos, defiro o pedido. Determino, portanto, a baixa de todos os gravames constantes na matrícula do imóvel arrematado, salvo aqueles expressamente decorrentes da presente execução, cuja anotação permanecerá exclusivamente para fins históricos. Para tanto, deverá a Sra. Arrematante providenciar a entrega do presente despacho com  força de ofício diretamente às Varas do Trabalho abaixo relacionadas, para que estas providenciem à baixa dos gravames constantes da certidão de registro do imóvel arrematado, matrícula nº 74.830, do Cartório de Registro de Imóveis de Barueri/SP.: 64ª VT/SP - Indisponibilidade - CNIB, Protocolo de Indisponibilidade nº 202110.27/4.0188288]1-14-730, referente ao processo nº 01835000319975020064 - GAEPP; 10ª VT/SP - Indisponibilidade - CNIB - Protocolo de Indisponibilidade nº 202109.2107.01825937-1A-250, referente ao processo nº 03161001919985020010 - GAEPP. A presente decisão tem força de ofício para fins de averbação perante o cartório de registro de imóveis competente, cabendo também à arrematante providenciar os emolumentos devidos. Deverá a Sra. Arrematante, para tanto, diligenciar perante o cartório de Registro de imóveis de Santana de Parnaíba/Barueri/SP, com cópia da carta de arrematação e desta decisão, para cumprimento. Cumpra-se. Intime-se.   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARLINDO DANTAS DA SILVA
3. Processo 01276004420015020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0127600-44.2001.5.02.0048 RECLAMANTE: DOUGLAS VALDEMAR DE SOUZA OSORIO RECLAMADO: THABS SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9087dcd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIA ISABEL ARROYO CALDERON NEPOMUCENO DESPACHO   Vistos Anote-se a solicitação de penhora no rosto dos autos do id 4a9cbd1 e dê-se ciência à Vara solicitante. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CAMILA DIAS CARDOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS VALDEMAR DE SOUZA OSORIO
4. Processo 10022030220165020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002203-02.2016.5.02.0025 RECLAMANTE: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO NETO RECLAMADO: VILA AURELIA RESTAURANTE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf13907 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Em,  08/07/2025 VALDECI FRANCISCO DA SILVA DESPACHO "Em sessão realizada em 30/6, o pleno do TRT2 rejeitou, por maioria de votos, o IRDR 1000276-32.2023.5.02.0000, envolvendo a questão afetada ao Tema 8, que discutia a interpretação da regra jurídica contida nos arts. 10-A da CLT e 1.003 e 1.032 do Código Civil, mais especificamente quanto aos termos inicial e final da contagem do biênio legal. Na mesma sessão, foi revogada a ordem de sobrestamento dos processos que guardam pertinência com a matéria analisada e que se encontravam suspensos em razão da pendência de julgamento do Tema 8 de IRDR." Isto posto, tornem os autos conclusos para apreciação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada em face dos sócios retirantes. Dê-se ciência aos litigantes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO NETO
5. Processo 10008049120195020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI AP 1000804-91.2019.5.02.0037 AGRAVANTE: MARIA APARECIDA FONSECA SEIDL E OUTROS (1) AGRAVADO: ELAINE CORDEIRO GAZELLI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00e1443 proferido nos autos. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista ao reclamante pelo prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos para julgamento dos embargos declaratórios de fls. 2697/2700.   Intime-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI Juíza do Trabalho Convocada Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA FONSECA SEIDL - JAIR SEIDL
6. Processo 10008049120195020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI AP 1000804-91.2019.5.02.0037 AGRAVANTE: MARIA APARECIDA FONSECA SEIDL E OUTROS (1) AGRAVADO: ELAINE CORDEIRO GAZELLI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00e1443 proferido nos autos. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista ao reclamante pelo prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos para julgamento dos embargos declaratórios de fls. 2697/2700.   Intime-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI Juíza do Trabalho Convocada Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE CORDEIRO GAZELLI
7. Processo 01837009119965020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0183700-91.1996.5.02.0016 RECLAMANTE: MAURO RODRIGUES RECLAMADO: SETRE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA S/C LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc3e292 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 08 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO ISHIKAWA   DESPACHO Vistos. Defiro o processamento dos embargos à arrematação de Id. Id. 5b6aa0b.  Intime-se o embargado para, querendo, se manifestar em 5 dias. Após, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. DANIELA MORI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAURO RODRIGUES
8. Processo 00307003119935020031
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0030700-31.1993.5.02.0031 RECLAMANTE: EXPEDITO ANTONIO DA COSTA RECLAMADO: GALILEO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62e0418 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TELMA CHRISTIANE DE LIMA SILVA DESPACHO   Vistos Com fundamento no artigo 878 da CLT intime-se para orientação da execução no prazo de 30 dias. Na hipótese de inércia injustificada, sobrestem-se os autos, dando início a contagem do prazo prescricional (art. 11A da CLT). SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. EMANUELA ANGELICA CARVALHO PAUPERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EXPEDITO ANTONIO DA COSTA