Leone Teixeira Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10013015520245020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001301-55.2024.5.02.0482 RECLAMANTE: SANDRO GASPAR DA SILVA RECLAMADO: CELSO TAVARES PESSOA & CIA LTDA. - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09327fc proferido nos autos. 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE   Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza Federal do Trabalho.  São Vicente, 26 de maio de 2025.   LUCIANO ANIZIO EUGENIO   Vistos,  Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 1001649-54.2016.5.02.0482, que tem preferência sobre créditos de natureza cível e tributária. SAO VICENTE/SP, 26 de maio de 2025. MARCOS VINICIUS DE PAULA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SANDRO GASPAR DA SILVA
3. Processo 10013015520245020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001301-55.2024.5.02.0482 RECLAMANTE: SANDRO GASPAR DA SILVA RECLAMADO: CELSO TAVARES PESSOA & CIA LTDA. - ME Ciência da anotação da penhora no rosto dos autos do processo 1001649-54.2016.5.02.0482 SAO VICENTE/SP, 26 de maio de 2025. LILIANNE REITER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SANDRO GASPAR DA SILVA
4. Processo 00106501320165150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM 0010650-13.2016.5.15.0064 : LUANA HALLIKA DE OLIVEIRA ALENCAR SILVA : ME GUSTA MEXICAN BAR LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58cb5ed proferida nos autos. DECISÃO Trata-se de execução frustrada. Decorrido o prazo de suspensão do processo (artigo 40 da Lei n.º 6.830/80).) sem manifestação da parte exequente. Previamente à declaração de prescrição intercorrente, à Secretaria para nova  medida de providência coercitiva, com penhora junto ao SISBAJUD. Em caso negativo, remetam-se os autos ao arquivo provisório, para início do prazo de 2 (dois) anos previsto no art. 11-A, da CLT. Cumpra-se. ITANHAEM/SP, 23 de maio de 2025. VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE Juiz do Trabalho Titular RMA Intimado(s) / Citado(s) - LUANA HALLIKA DE OLIVEIRA ALENCAR SILVA
5. Processo 10015268720258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leone Teixeira Rocha (OAB 192616/SP), Camila Silveira Teixeira Rocha Yokota (OAB 347456/SP), Maetê da Silva Bécker (OAB 453809/SP), André Vostoupal (OAB 459379/SP) Processo 1001526-87.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. L. de S. - Reqda: A. B. S. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro ao(à) requerido(a) a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do novo estatuto processual, com as ressalvas da lei. Anote-se. 2. Acerca da contestação apresentada, manifeste-se o(a) requerente no prazo de 15 (quinze) dias. 3. O princípio da razoável duração do processo, consagrado no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 4º, 6º e 8º do Código de Processo Civil, assegura a todos a conclusão dos feitos em prazo adequado, garantindo uma prestação jurisdicional efetiva e célere. Esse postulado impõe ao Juízo e às partes o dever de atuar de forma diligente, evitando atos desnecessários que possam prolongar indevidamente a tramitação do processo. Dessa forma, para viabilizar a adequada valoração da utilidade das provas pelo Juízo, nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, e para assegurar a racionalização da instrução processual e a razoável duração do processo, concedo o prazo de quinze dias para que as partes se manifestem sobre o interesse na produção de outras provas além das já coligidas aos autos, especificando-as e justificando-as, se for o caso, sob pena de preclusão. Em caso de requerimento de produção de prova oral, as partes deverão demonstrar sua pertinência e relevância para o deslinde da controvérsia, esclarecendo, de forma objetiva, o que essa modalidade de prova pode acrescentar ao feito além das provas documentais já produzidas. Ademais, deverão apresentar, no mesmo prazo, o rol de testemunhas e informar se concordam com a realização da audiência na modalidade virtual (on line), ou, em caso de objeção fundamentada, se optam pela modalidade presencial. Saliento que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado do feito nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. 4. A fim de facilitar a triagem das petições pelos servidores desta unidade e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais conferindo maior celeridade processual, pugno pela colaboração dos patronos das partes para que cadastrem as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, réplica, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa. Cumpra-se. Intimem-se.
6. Processo 10014807420208260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leone Teixeira Rocha (OAB 192616/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1001480-74.2020.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marivalda Dantas dos Santos - Reqdo: Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. A sentença transitou em julgado (fls. 350). Diante da manifestação da parte autora de fls. 359, dou por solvida a dívida e julgo extinta a execução/obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitada a sentença em julgado,a serventia cuidará das anotações e comunicações de estilo. Solvidas eventuais custas em aberto pelo devedor, arquivem-se os autos. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado a fls. 13, à razão de 100% do valor fixado na Tabela do Convênio firmado junto à OAB. P.I.C.
7. Processo 10050769020258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Leone Teixeira Rocha (OAB 192616/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Camila Silveira Teixeira Rocha Yokota (OAB 347456/SP) Processo 1005076-90.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Cavalcanti Ferreira Nunes - Reqdo: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - O réu, ao apresentar contestação, alegou a existência de matéria prevista no artigo 337 do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Sobre o tema, disciplina o artigo 351 do mesmo diploma legal: "Art. 351. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova". Por tais fundamentos, intime-se o autor para que, no prazo de quinze dias, apresente RÉPLICA à contestação ofertada. Aliás, é imperioso destacar que no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, em razão do disposto no artigo 12-A da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.728/2018), na contagem de prazo computar-se-ão somente os dias úteis. Após, voltem conclusos para julgamento conforme o estado do processo, em consonância como o disposto no artigo 354 e seguintes do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
8. Processo 40265144520248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - LATICINIOS UMUARAMA LTDA; Agravado(a)(s) - RICARDO ALVARENGA; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/06/2025, às 10:00 horas. Adv - ADRIANO ALVARENGA GONTIJO SOUZA, ALEXANDRA PANARIELLO, BRENDA BUENO ALBERTINI, DANIEL ROSSI NEVES, EMMANUELLE NASSER DIAS E SILVA, ERIK DE CARVALHO ALVARENGA, HEVILA PEREIRA ALVARENGA, JULIANA MARIA DE JESUS ROBERTO PESCUMA, LUCAS LAGES DE MOURINO, MARCELO DE MORAIS BRITO, PAULO HENRIQUE ABUCATER VIGLIONI, RICARDO ALVARENGA.