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Luciano Rodrigues Teixeira

Luciano Rodrigues Teixeira

Número da OAB: OAB/SP 192923

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 51
Total de Intimações: 63
Tribunais: TJSP
Nome: LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000166-05.2022.8.26.0435 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.G.O. - L.A.M.T. - - E.A.M.T. - - E.C.M. - - J.R.M. - Ciência às partes. Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se por 30 dias em cartório. Eventual cumprimento de sentença deve ser intentado de forma incidental. Após, ao arquivo. Int. - ADV: ROSELI LOURDES DOS SANTOS CONTI (OAB 116107/SP), LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), NELSON POMBALINO JUNIOR (OAB 323396/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000652-36.2024.8.26.0435 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - M.P.G. - MATHEUS PULINI GRILLO E APARECIDA DE PAULA GRILLO, ambos qualificados nos autos, requerem seu cadastramento como adotantes neste Juízo, mediante a apresentação da documentação necessária. Certificado de conclusão do curso de Preparação para a Adoção às fls. 84 e Relatório psicológico e estudo social às fls. 66/76. O Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido (fls. 80). É o relatório. Fundamento e decido. Os requerentes preenchem todos os requisitos legais elencados no ECA para a habilitação à adoção. O relatório psicológico revelou-se favorável, assim como o estudo social, sem prejuízo da manifestação positiva para a habilitação pelo Ministério Público. Pelo exposto, DEFIRO o pedido formulado pelos requerentes, a fim de declará-los habilitados para a adoção e determinar a inserção de seus nomes no cadastro de Pessoas Interessadas em Adoção deste Juízo. Lance-se os nomes dos pretendentes no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento SNA do CNJ, observando-se o contido nos Comunicados 1.354/2016 e 1.384/2016. Intime-se os requerentes através de seu procurador e o representante do Ministério Público. Após, aguarde-se em pasta própria, até nova avaliação, na trilha do art. 844, § 3º, das NSCGJ (Art. 844. O pretendente somente será considerado habilitado após a sentença de deferimento proferida no procedimento de habilitação. § 3º. A habilitação do pretendente terá validade de três anos, devendo ser renovada até o seu vencimento, mediante avaliação por equipe interprofissional). P. I. - ADV: LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000326-96.2012.8.26.0435 (435.01.2012.000326) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Indústria Nacional de Plásticos Pedreira - Manoel Antonio Angulo Lopes - "Ficam a(s) parte(s) ciente(s) de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimada(s) a manifestar(em), no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Nada Mais - ADV: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004698-97.2022.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Maria Ester Tonalezzi Frare - Vanilda Luciene de Almeida - - Diego de Almeida Frare - - Vitor de Almeida Frare e outro - Vistos. Verifico a existência de erro material nos autos processuais, onde consta equivocadamente o nome "José Carlos Frare" quando o correto é "José Paulo Frare", conforme se depreende dos documentos juntados aos autos e das alegações das partes. O erro material é aquele decorrente de lapso evidente na grafia de nomes, datas ou números, que não altera a substância do ato, mas apenas sua forma de apresentação. Tal correção independe de provocação das partes, podendo ser realizada de ofício pelo magistrado, nos termos do artigo 287 do Código de Processo Civil. Considerando que a incorreção do nome não prejudica a identificação da pessoa nem compromete a segurança jurídica do processo, uma vez que os demais elementos identificadores permanecem inalterados, e que a correção visa apenas adequar os autos à realidade fática, DETERMINO a retificação do nome nos autos processuais. Ante o exposto, DETERMINO que seja procedida a correção do nome "José Carlos Frare" para "José Paulo Frare" em todos os atos processuais, certidões, mandados e demais documentos constantes dos autos, devendo a Serventia proceder às anotações necessárias no sistema processual. Prossiga-se nos demais termos. Intime-se. - ADV: MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/SP), MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/SP), LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), TELMA ESTER FRARE BARONI (OAB 289970/SP), ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP), MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002118-77.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1003534-39.2018.8.26.0022) (processo principal 1003534-39.2018.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria Jose de Oliveria Rocha - Jaquelini Remorini e outro - Vistos. Cumpra-se o determinado as fls. 61/62 dos autos, arquivando-os oportunamente. Int. - ADV: JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB 246867/SP), JAQUELINE REMORINI (OAB 349387/SP), JAQUELINE REMORINI (OAB 349387/SP), LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), SHEILA FERNANDA PIMENTA (OAB 393926/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001006-78.2023.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.R.B.S. - - K.H.P.B. - Vistos. Defiro a realização de pesquisas de endereços via SISBAJUD, INFOJUD e PREVJUD, visando a localização de endereços atualizados da parte passiva. Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público, bem como empresas privadas, para que prestem informações quanto ao endereço das pessoas que constam no polo passivo da ação. A parte requerente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser encaminhadas diretamente a este juízo, por meio eletrônico, no e-mail pedreira@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte ativa requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação nos endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000896-45.2024.8.26.0435 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.B. - E.F.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por A.C.B. em face de E.F.C., e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação aos ônus de sucumbência por se tratar de processo necessário. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do Curador Especial nomeado à ré pelo Convênio DPE/OABSP, e, após, nada mais havendo, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016). - ADV: EUGÊNIA CAROLINA SILVEIRA LOPES (OAB 441889/SP), MAURÍCIO CARRARI BARUCHI (OAB 459682/SP), LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000601-55.2006.8.26.0435 (435.01.2006.000601) - Monitória - Pagamento - B. - I.N.P.P. e outros - Parte ativa manifestar acerca da certidão retro, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001623-38.2020.8.26.0022 (apensado ao processo 1001110-29.2015.8.26.0022) (processo principal 1001110-29.2015.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Minauar Mohd Ghandur - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I - Intimação dos defensores das partes para cumprir o quanto determinado na decisão final de fls. 316/318, que segue: "Por fim, certifique a serventia se ainda existem valores pendentes de levantamento/pagamento nos autos. Em caso positivo, aguarde-se o pagamento. Em caso negativo, deverá a parte autora informar nos autos quanto ao levantamento em questão (15 dias), sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância tácita com a extinção do feito pelo pagamento integral do débito (artigo 924, II, do CPC)." - ADV: LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB 219785/MG), ANA LUÍZA BRITTO SIMÕES AZEVEDO (OAB 503021/SP), GABRIELA GONÇALVES MARTINS DE FREITAS (OAB 329754/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001792-08.2020.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.G. - - D.E.G. - Intimação da defensora de fls. 52/53 para providenciar o cumprimento da determinação de fls. 54, comprovando nos autos. - ADV: JOÃO BENEDITO FERRAZ JUNIOR (OAB 322797/SP), FABIANA MAFFEI ALTHEMAN BROLEZI (OAB 275672/SP), LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP)
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