Bruna Antunes Ponce

Processos do Advogado

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2. Processo 10015181520254013606
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1001518-15.2025.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICA GISLAINE DA SILVA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: BRUNA ANTUNES PONCE - SP193119 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO INTIME-SE a parte autora para completar a inicial trazendo aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (Provimento COGER nº 10126799), comprovante de residência (datado a menos de três meses do protocolo da Inicial), sendo preferencialmente uma fatura de água, luz, telefone ou cartão de crédito, onde conste o nome da parte autora e seu respectivo endereço, ou, no prazo assinalado, justifique a impossibilidade de trazê-lo, indicando a relação do autor com o titular do comprovante de endereço apresentado. Não cumprido(s) o(s) o(s) item(ns) acima, registre-se conclusos para sentença. Cumprido(s) o(s) o(s) item(ns) acima, conclusos os autos. Juína-MT, Data da assinatura. (Assinado digitalmente) RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Juiz Federal
3. Processo 00002134620238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000213-46.2023.8.26.0019 (processo principal 1011656-16.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Aparecido Rodrigues dos Santos - - Moira Cristina de Godoy dos Santos - Aristides A da Silva Veiculos Me - - Aristides Alves da Silva - Vistos. Fls. 82/84. Intimem-se a parte executada na pessoa de seu patrono, por meio de publicação no Diário Oficial, para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC). Advirta-a de que, querendo, o prazo para impugnar, independentemente de penhora, depósito ou caução, é de 15 (quinze) dias, contados do prazo para pagamento voluntário, caso não ocorra (art. 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo citado (quinze dias), o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. (art. 523, §1º do CPC), podendo, a requerimento do exequente, ser protestado o título (art. 517 do CPC). Decorrido os prazos supra, para pagamento e impugnação, certifique-se e intime-se a parte exequente que se manifeste em termos de prosseguimento, em réplica ou para requerer o que de direito, conforme o caso, no prazo de 15(quinze) dias, vindo conclusos na sequência. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP), BRUNA ANTUNES PONCE (OAB 193119/SP), BRUNA ANTUNES PONCE (OAB 193119/SP), MARCIA MARIZA CIOLDIN (OAB 188834/SP), CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP), CHARLEI MORENO BARRIONUEVO (OAB 260099/SP), CHARLEI MORENO BARRIONUEVO (OAB 260099/SP)
4. Processo 00005941720245050581
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IPIAÚ ATSum 0000594-17.2024.5.05.0581 RECLAMANTE: RAFAEL SANTOS DE LIMA E OUTROS (1) RECLAMADO: AMPARO LOCACAO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA PROCESSO: 0000594-17.2024.5.05.0581   Fica V.Sa. notificada para, querendo, informar os dados bancários para a liberação de crédito por transferência. IPIAU/BA, 03 de julho de 2025. ALOISIA XAVIER ARCANJO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SANTOS DE LIMA
5. Processo 00111051320245030005
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0011105-13.2024.5.03.0005 AUTOR: VALERIA MARTINS ROCHA RÉU: 38.010.730 BERNARDO RODRIGUES COELHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a057578 proferida nos autos. Decisão Vistos, etc. 1- Intime-se o réu para comprovar o cumprimento das obrigações de fazer (despacho de Id 503b602), em 48 horas, sob pena de incidência das multas estipuladas no provimento em questão. 2- Registro a inexistência de depósitos à disposição do feito.  3- Face ao silêncio do réu quanto ao despacho de Id 503b602, homologo os cálculos oferecidos pela autora, com resumo de Id 55bb53e, no total de R$5.798,07. 4- Dê-se ciência às partes, no prazo legal. No mesmo prazo, a parte autora deverá informar  EXPRESSAMENTE se, em caso de inadimplemento,  requer a execução (artigo 878 da CLT). Em caso positivo, fica ciente de que está anuindo com a utilização pelo Juízo, em momento oportuno, de ferramentas de pesquisa de bens e direitos e com o acesso a bancos de dados públicos e privados, por meio de convênios firmados com outros órgãos, visando identificar os meios para a entrega da Jurisdição, bem como concordando com eventual aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica direta e inversa (artigo 133 do CPC), com o reconhecimento de formação de grupo econômico (aguardando deliberação sobre o tema pelo STF) e reunião de execuções, com a respectiva inclusão de outras pessoas no polo passivo, se necessário. Fica a parte, ainda, advertida de que o seu silêncio, no prazo concedido, poderá ensejar a suspensão da tramitação processual (ou o arquivamento provisório do feito), podendo, ao final de dois anos, ser declarada a prescrição intercorrente, conforme previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT. 5- Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023. 6- Ressalto que, uma vez homologadas as contas, impugnações, ainda que em caráter de reiteração de eventuais questionamentos já apresentados, deverão ser aviadas pela via própria, em momento processual oportuno, qual seja, após a garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT, sob pena de preclusão. 7- Oportunamente, conclusos para que a parte devedora seja instada ao pagamento.   BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2025. JÉSSER GONÇALVES PACHECO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VALERIA MARTINS ROCHA
6. Processo 00111051320245030005
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0011105-13.2024.5.03.0005 AUTOR: VALERIA MARTINS ROCHA RÉU: 38.010.730 BERNARDO RODRIGUES COELHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a057578 proferida nos autos. Decisão Vistos, etc. 1- Intime-se o réu para comprovar o cumprimento das obrigações de fazer (despacho de Id 503b602), em 48 horas, sob pena de incidência das multas estipuladas no provimento em questão. 2- Registro a inexistência de depósitos à disposição do feito.  3- Face ao silêncio do réu quanto ao despacho de Id 503b602, homologo os cálculos oferecidos pela autora, com resumo de Id 55bb53e, no total de R$5.798,07. 4- Dê-se ciência às partes, no prazo legal. No mesmo prazo, a parte autora deverá informar  EXPRESSAMENTE se, em caso de inadimplemento,  requer a execução (artigo 878 da CLT). Em caso positivo, fica ciente de que está anuindo com a utilização pelo Juízo, em momento oportuno, de ferramentas de pesquisa de bens e direitos e com o acesso a bancos de dados públicos e privados, por meio de convênios firmados com outros órgãos, visando identificar os meios para a entrega da Jurisdição, bem como concordando com eventual aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica direta e inversa (artigo 133 do CPC), com o reconhecimento de formação de grupo econômico (aguardando deliberação sobre o tema pelo STF) e reunião de execuções, com a respectiva inclusão de outras pessoas no polo passivo, se necessário. Fica a parte, ainda, advertida de que o seu silêncio, no prazo concedido, poderá ensejar a suspensão da tramitação processual (ou o arquivamento provisório do feito), podendo, ao final de dois anos, ser declarada a prescrição intercorrente, conforme previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT. 5- Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023. 6- Ressalto que, uma vez homologadas as contas, impugnações, ainda que em caráter de reiteração de eventuais questionamentos já apresentados, deverão ser aviadas pela via própria, em momento processual oportuno, qual seja, após a garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT, sob pena de preclusão. 7- Oportunamente, conclusos para que a parte devedora seja instada ao pagamento.   BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2025. JÉSSER GONÇALVES PACHECO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - 38.010.730 BERNARDO RODRIGUES COELHO
7. Processo 50026263720258130342
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 40002998520258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000299-85.2025.8.26.0533 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Bárbara D Oeste na data de 30/06/2025.