Bruna Antunes Ponce

Processos do Advogado

1. Processo 01013625420245010227
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7e92b8 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a Ré para que, em 5 dias, comprove o regular cumprimento do acordo. Vindo a comprovação, intime-se a autora para requerer o que entender de direito em 5 dias. Decorrido in albis, ative-se o SISBAJUD. NOVA IGUACU/RJ, 02 de julho de 2025. BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALDAIR SANTOS NAVARRO
2. Processo 10037987120254013504
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1003798-71.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO) (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) De ordem nos termos da Portaria 11791314, cite-se o INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para tomar ciência dos atos e termos da presente ação e apresentar resposta ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. Incumbe à entidade ré fornecer ao Juizado, no prazo da contestação, cópia integral do Dossiê Previdenciário da parte autora e demais documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11 da Lei n. 10.259/01). A fim de propiciar maior celeridade, segurança e economia processual mediante o uso da tecnologia, os presentes autos tramitarão nos moldes do Juízo 100 % Digital, nos termos da Resolução CNJ 345/2020 e em especial seu artigo 3º, parágrafo 4°, Resolução Presi 24/2021 e Portaria Presi 78/2022, bem como considerando o artigo 190 do CPC - negócios jurídicos processuais, o princípio processual da colaboração e o marco da Justiça 4.0, adicionando-se os princípios da celeridade e eficiência, que norteiam o microssistema dos Juizados Especiais. Caso tenha sido registrada a solicitação de Juízo 100% digital pela parte autora, no momento do protocolo do processo, a parte ré será intimada para manifestar eventual objeção fundamentada à adoção do procedimento digital, que deverá ocorrer até a contestação ou na sua primeira manifestação no processo. Se não tiver sido feita a solicitação de inclusão de tramitação do processo pelo Juízo 100% digital, será lançada a referida movimentação nos presentes autos, por meio de tarefa da Secretaria da Vara, quando as partes deverão manifestar-se, caso tenham alguma objeção fundamentada à adoção do procedimento digital, nos seguintes prazos: - Parte autora: 05 (cinco) dias; - Parte ré: até a contestação ou na sua primeira manifestação no processo. Caso uma das partes recuse o procedimento do Juízo 100% Digital, eventual audiência poderá ser realizada na forma presencial, nos termos do artigo 4º da Resolução CNJ 481/2022, que alterou o artigo 3º da Resolução CNJ 345/2020. Esclareça-se que a avaliação médica, em qualquer situação, é feita presencialmente. Intime (m)-se. Goiânia-Go, data e assinatura eletrônica abaixo. FARLEY TEODORO DO SANTOS SERVIDOR
3. Processo 00009674420194036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000967-44.2019.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: PRISCILA DEBORAH DE MORAES VENTURA Advogados do(a) AUTOR: BRUNA ANTUNES PONCE - SP193119, CRISTIANO PINTO - SP439062 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo bem como da remessa ao arquivo, não havendo mais providências no presente feito. AMERICANA, 30 de junho de 2025.
4. Processo 62265830220254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6226583-02.2025.4.06.3800/MG AUTOR : JHEMILY SARA ARANTES CASSIMIRO ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES PONCE (OAB SP193119) ATO ORDINATÓRIO 1. Os requerimentos de gratuidade judiciária e de antecipação dos efeitos da tutela serão, em regra, apreciados por ocasião da sentença, ressalvada a possibilidade de provocação direta do Juízo, por meio do Setor de Atendimento, para análise imediata, em hipóteses excepcionais, em que houver fundado risco de dano grave ou de perecimento do direito. 2. Considerando os princípios que norteiam os Juizados Especiais Federais, especialmente o da celeridade, o crescimento exponencial do número de ações ajuizadas nos últimos meses, o qual não se fez acompanhar do incremento da força de trabalho, e o também crescente volume de atos judiciais destinados a oportunizar a emenda da petição inicial, para juntada de documentos indispensáveis à instrução adequada dos feitos, bem como, nos termos do art. 129-A, incisos I e II, da Lei n. 8.213/91, com as modificações acrescidas pela Lei 14.331, de 04/05/2022, intimar a parte autora para, segundo o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC (Todos os sujeitos do processo, e, portanto, co-partícipes da relação processual, devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.), e no prazo de 15 (quinze) dias, ADEQUAR, se for o caso, após a devida conferência da petição e documentos retro, observados os termos da Portaria SECJEF 04/2022, 06/2023 e 04/2024: a) se juntou os seguintes documentos aos autos ou se consta da petição inicial as seguintes informações: - O valor da causa acompanhado de planilha de cálculo, bem como renúncia expressa ao excedente a 60 salários mínimos, caso o valor da causa ultrapasse esse valor; - Procuração regular nos termos do art. 654, §1º do CC e/ou do art. 5º, III da Lei n. 14063, ou seja, deverá conter, qualificação do outorgante, qualificação do outorgado, objetivo da outorga, data e assinatura (digital ou não), com poderes para renunciar e transigir. Caso a parte autora seja analfabeta, deve ser juntada procuração pública ou instrumento particular, devendo este último ser assinado a rogo por terceiro em nome do outorgante e por 2 (duas) testemunhas, todos minimamente qualificados (nome e CPF); - Caso a procuração tenha sido outorgada para advogados de OABs de outras seções judiciárias, que não MG, comprovar documentalmente a inscrição suplementar dos advogados que subscrevem a inicial na OAB/MG ou apresentar declaração dos causídicos de que não atuam em mais de cinco causas por ano no Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 10, §2º., da Lei nº. 8.906/94 (Estatuto da OAB);- Declaração de recebimento ou não de pensão ou aposentadoria em outro regime da previdência; - Cópias legíveis do CPF, RG, CTPS ou extrato detalhado do CNIS; - Comprovante de endereço atualizado em nome da parte autora. Caso o documento esteja em nome de terceiros, deverá comprovar o vínculo com a parte autora. - Indeferimento administrativo do benefício pretendido. -Certidão de nascimento do(s) filho(s); - Para os benefícios de segurada especial, apresentar documentos que evidenciem esta condição. b) se o assunto inserido no processo corresponde à sua pretensão, haja vista que o correto trâmite processual depende da identificação correta do objeto da ação. Caso tenha dúvida, deverá entrar em contato com o Setor de Atendimento; c) se lançou, nas informações adicionais, a anotação do requerimento da Justiça Gratuita; d) se o local do domicílio da parte autora está inserido na jurisdição da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, que abrange os Municípios constantes do link: (Jurisdição - JUSTIÇA FEDERAL (trf6.jus.br). 2. Após a manifestação da parte autora ou decorrido in albis o prazo assinado, o processo será levado à apreciação judicial. 3. Conferidos os itens acima e não havendo emendas a serem feitas, cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s), para apresentar(em) respostas, em 30(trinta) dias, acompanhadas de todos os documentos disponíveis e indispensáveis para o julgamento da lide, nos termos do art. 9º e parágrafo único do art.10 da LJEF, bem como para especificar todos os meios de provas que deseja produzir. Belo Horizonte, data da assinatura. Assinado Digitalmente
5. Processo 40002998520258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000299-85.2025.8.26.0533/SP AUTOR : LARISSA OLIVEIRA BORGES BACHIN ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES PONCE (OAB SP193119) DESPACHO/DECISÃO Determino que o autor em 15 dias e sob pena de extinção retifique o valor da causa em atenção ao artigo 292, incisos I, II, V e VI do Código de Processo Civil. Int.
6. Processo 40004946020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000494-60.2025.8.26.0019 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana na data de 21/06/2025.
7. Processo 40002487420258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000248-74.2025.8.26.0533 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Bárbara D Oeste na data de 21/06/2025.
8. Processo 50339962720254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5033996-27.2025.4.04.7000 distribuido para 21ª Vara Federal de Curitiba na data de 26/06/2025.
9. Processo 10120885920248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012088-59.2024.8.26.0019 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.B.S. - D.F.S. - Vistos. Fls. 121/131: Nos termos do § 3º do artigo 1.286 das NSCGJ, a execução de sentença tramitará em meio eletrônico, a ser cadastrado pelo interessado como incidente processual apartado, com numeração própria, assim, tornem os presentes ao arquivo. Int. Americana, . - ADV: ANA PAULA DA SILVA MAXIMIANO (OAB 493318/SP), BEATRIZ STEFANY DA SILVA (OAB 526141/SP), BRUNA ANTUNES PONCE (OAB 193119/SP)
10. Processo 10017085520228260533
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001708-55.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jessica Franco Pereira - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. As partes transigiram, conforme se verifica às págs. 220/221. Sendo assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando o teor das petições de págs. 222 e 229, manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se o acordo foi integralmente cumprido, ficando desde já consignado que o silêncio implicará em aceitação tácita e consequente arquivamento do feito. Sem prejuízo, elabore-se o cálculo das custas processuais devidas, intimando-se o réu para recolhimento, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa, que fica, desde já, determinada. Com a informação do adimplemento do acordo e cumpridas todas as formalidades legais, procedam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Int. - ADV: BRUNA ANTUNES PONCE (OAB 193119/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP)