Walmir Araujo Lopes Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 01016975620038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0101697-56.2003.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Paulo Santoro de Mattos Almeida (Justiça Gratuita) - Embargte: Luiz Afonso Pereira Simione - Embargdo: Mappin Administradora de Consórcios S/c Ltda - Interessado: Leonel Pozzi - V. - Manifeste-se o embargado. Int., - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Elian Pereira Tumani (OAB: 104544/SP) - Miriam Krongold Schmidt (OAB: 130052/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Walmir Araujo Lopes Junior (OAB: 193225/SP) - Antonio Carlos Centeville (OAB: 82733/SP) - Eraldo Francisco da Silva Junior (OAB: 327677/SP) - 4º andar
3. Processo 01016975620038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0101697-56.2003.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Luiz Afonso Pereira Simione - Embgte/Embgdo: Paulo Santoro de Mattos Almeida (Justiça Gratuita) - Embargdo: Mappin Administradora de Consórcios S/c Ltda (Massa Falida) - Interessado: Leonel Pozzi - V. - Manifeste-se o embargado. Int., - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Miriam Krongold Schmidt (OAB: 130052/SP) - Elian Pereira Tumani (OAB: 104544/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Antonio Carlos Centeville (OAB: 82733/SP) - Walmir Araujo Lopes Junior (OAB: 193225/SP) - Eraldo Francisco da Silva Junior (OAB: 327677/SP) - 4º andar
4. Processo 00478050320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047805-03.2024.8.26.0100 (processo principal 1014580-14.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sálua Elisandra Lopes Dias - Magnani Móveis Planejados e Decoração Ltda. Me - - Celmarthe Industria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 106/110, 112/112: Manifeste-se a parte exequente sobre as impugnações apresentadas. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: OSVALDO GUITTI (OAB 180099/SP), WALMIR ARAUJO LOPES JUNIOR (OAB 193225/SP), MARINA HIROMI ITABASHI (OAB 64243/SP), DANIEL SEIMARU (OAB 190401/SP)
5. Processo 10346354420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034635-44.2024.8.26.0003 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida Akamini Antonio - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: WALMIR ARAUJO LOPES JUNIOR (OAB 193225/SP)
6. Processo 10725597020168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072559-70.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sbp Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: Construtora Jota Oliveira Ltda. - Me e outros - Embargdo: Shopping da Construção de Alphaville Ltda - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Receberam os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMPREITADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONSTRUÇÃO CIVIL) COM PREÇO FECHADO REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE E IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO ACÓRDÃO EMBARGADO QUE REFORMOU EM PARTE A SENTENÇA, PARA ADEQUAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO, MANTIDA A IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO - VALOR DEVIDO APURADO POR EXPERTO DE CONFIANÇA DO JUÍZO EM LAUDO ACOLHIDO CONTRADIÇÃO E CONSEQUENTE ERRO VERIFICADOS, NO QUE DIZ RESPEITO AO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA, NA CONSIDERAÇÃO DE QUE O JULGADO, AO MESMO TEMPO QUE MENCIONA QUE DENTRE AS OPÇÕES APRESENTADAS PELO PERITO JUDICIAL, OS VALORES CONSIDERADOS SÃO AQUELES ATUALIZADOS ATÉ O ANO DE 2016, DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR QUE CONSIDEROU DEVIDO DENTRE AS REFERIDAS OPÇÕES, A PARTIR DO LAUDO APRESENTADA NO ANO DE 2022 - EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR OS REFERIDOS VÍCIOS, PARA QUE PASSE A CONSTAR, COMO CONSEQUÊNCIA LÓGICA DOS FUNDAMENTOS DO JULGADO, QUE SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ESTABELECIDO, A CORREÇÃO MONETÁRIA DEVE INCIDIR A PARTIR DA PROPOSITURA DA AÇÃO (2016) NA CONSIDERAÇÃO DE QUE O PERITO JUDICIAL NÃO PROCEDEU A ATUALIZAÇÃO AO ELABORAR O LAUDO, E DE QUE NÃO SE TRATA DE SOMA OU ACRÉSCIMO, MAS TÃO SOMENTE REPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO DA MOEDA, CORROÍDO PELA INFLAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Marcos Campedelli (OAB: 99191/SP) - Paulo Cassio Nicolellis (OAB: 106369/SP) - Victor Abdala de Toledo Piza (OAB: 424722/SP) - Walmir Araujo Lopes Junior (OAB: 193225/SP) - Carlos Henrique Dardé (OAB: 182134/SP) - 5º andar
7. Processo 10725597020168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072559-70.2016.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Construtora Jota Oliveira Ltda. - Me e outros - Embargdo: Sbp Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: Shopping da Construção de Alphaville Ltda - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMPREITADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONSTRUÇÃO CIVIL) COM PREÇO FECHADO REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE E IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO ACÓRDÃO EMBARGADO QUE REFORMOU EM PARTE A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, PARA ADEQUAR O VALOR INDENIZATÓRIO DEVIDO, MANTIDA A IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - VALOR DEVIDO APURADO POR EXPERTO DE CONFIANÇA DO JUÍZO, ISENTO E EQUIDISTANTE DOS INTERESSES EM CONFLITO, EM LAUDO FUNDAMENTADO E ACOLHIDO, APÓS AMPLA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA EMBARGOS ACLARATÓRIOS QUE NÃO SE PRESTAM PARA IMPUGNAR OS FUNDAMENTOS DO JULGADO E OBTER O REEXAME DO RECURSO DE APELAÇÃO, POR INCONFORMISMO DECORRENTE DO RESULTADO QUE É DESFAVORÁVEL ÀS EMBARGANTES NÃO CABIMENTO DO EFEITO INFRINGENTE ALMEJADO CORREÇÃO DE OFÍCIO DE ERRO MATERIAL VERIFICADO - EMBARGOS REJEITADOS E CORRIGIDO DE OFÍCIO ERRO MATERIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Walmir Araujo Lopes Junior (OAB: 193225/SP) - Andre Marcos Campedelli (OAB: 99191/SP) - Paulo Cassio Nicolellis (OAB: 106369/SP) - Victor Abdala de Toledo Piza (OAB: 424722/SP) - Carlos Henrique Dardé (OAB: 182134/SP) - 5º andar
8. Processo 10346354420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034635-44.2024.8.26.0003 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida Akamini Antonio - Vistos. 1. Os autos foram desarquivados. 2. Recebo a manifestação de fls. 17/22 como emenda à inicial e defiro a conversão do presente feito para ação de Alvará. Retifique a z. Serventia o cadastro processual. 3. O caso em análise não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 189, do Código de Processo Civil, portanto, retire a z. Serventia a tarja de "segredo de justiça". 4. Diante dos elementos trazidos aos autos, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 5. Verifico que falta o que segue, o que deverá ser apresentado em 15 (quinze) dias, a fim de que seja dado prosseguimento ao pedido inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito: A- certidão de (in)existência de dependentes habilitados perante a Previdência Social, em nome do "de cujus"; B- certidão de casamento e/ou de nascimento atualizada de todos os interessados. 6. Quanto à procuração juntada aos autos, não é possível a verificação de conformidade do documento original em PDF (https://verificador.iti.gov.br), uma vez que, ao ser digitalizado para o processo, não se tem acesso à assinatura eletrônica, ainda que feita com certificado digital. Desse modo, também no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a requerente procuração assinada de próprio punho. 7. Determino a realização das pesquisas de praxe para localização de contas bancárias, investimentos e saldos disponíveis em nome do falecido. 8. A tomada por termo da renúncia pode ocorrer por escritura pública ou presencialmente no cartório deste Juízo, pela própria parte, nos termos do art. 1.806 do Código Civil. Observo que, para essa finalidade, deverão a parte e seu cônjuge comparecer em cartório, sem necessidade de prévio agendamento, bastando observar o horário de atendimento ao público. Intime-se. - ADV: WALMIR ARAUJO LOPES JUNIOR (OAB 193225/SP)