João Maciel De Lima Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10067996020248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006799-60.2024.8.26.0597 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.K.S.F. - E.S.S. - Diante da interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. A seguir, apresentadas as contrarrazões e não interposto recurso adesivo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado, depois de cumpridas as formalidades legais. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 452684/SP), JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP)
3. Processo 10005636320258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000563-63.2025.8.26.0660 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - C.F.M. - No 1º dia de julho de 2025, às 14:50h, na sala de audiências da Vara Única do Foro de Viradouro, Comarca de Viradouro, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) Dr(a). PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES, MM. Juiz de Direito desta comarca, comigo, escrevente ao final nomeado(a), foi aberta a audiência de justificação. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceu o(a) Dr(a). VINICIUS PASCUETO AMARAL, DD. Promotor(a) de Justiça desta comarca. Ausentes a defesa do requerente, Dr. JOÃO MACIEL DE LIMA NETO, OAB/SP 193.386, e a vítima LAURA BEATRIZ ALVES DA SILVA, embora devidamente intimada para o presente ato (f. 46). Ante tais ausências, restou prejudicada a audiência. Pelo MM. Juiz foi dito: "Em razão das ausências injustificadas da vítima e do patrono do autor a esta audiência, restou prejudicada a colheita de prova requerida. Ante o exposto, julgo EXTINTA a presente justificação criminal. Arquivem-se os autos. Publicada em audiência, saem os presentes intimados". NADA MAIS. Eu, Lileni M. Drugovich Belonsi, escrevente técn. judiciário, digitei. - ADV: JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP)
4. Processo 10223944720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022394-47.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Warner Henrique Machado - Felipe Rodrigues Resende - Vistos. Novamente, para análise do acordo de fls. 36/38, regularize a parte requerida sua representação processual, juntando procuração devidamente assinada. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: RICARDO APARECIDO SILVA XAVIER (OAB 197040/MG), JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP)
5. Processo 00149495520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014949-55.2024.8.26.0562/02 - Precatório - Concessão - Nelson Mazzelli - Fls. 66: atestada a correção dos dados, defiro a expedição do ofício requisitório. providencie-se. Certifique-se o endereçamento do ofício requisitório para pagamento em regime de precatório no cumprimento de sentença, no qual se aguardará o pagamento. Int. - ADV: JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP)
6. Processo 08101160620248190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Processo: 0810116-06.2024.8.19.0028 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TUBOS IPIRANGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: INFRACON RIO COMERCIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA Diga ao autor quanto à citação negativa. MACAÉ, 1 de julho de 2025. MONICA BORGES CAMPOS
7. Processo 00200343020238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020034-30.2023.8.26.0506 (processo principal 1014463-61.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - S.A.Z. - U.B.H.C.T.M. - Vistos. Ciente da interposição dos Agravos de instrumento. Aguarde-se. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 74659/MG), JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP)
8. Processo 00033085020138260370
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003308-50.2013.8.26.0370 (037.02.0130.003308) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Não havendo notícia de bens penhoráveis e não indicando o(a) exequente seguimento às diligências, conforme certidão de fl. 139, decreto a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, § 1º, do Código de Processo Civil, anotando-se. Decorrido o prazo supra, sem manifestação da parte credora, arquive-se a execução até que se dê notícia da efetiva existência de bens penhoráveis, dando-se baixa no movimento judiciário, consignando-se que o prazo da prescrição intercorrente iniciar-se-á, nos termos do artigo 921, § 4º, do Código de Processo Civil, anotando-se. Havendo requerimento visando a penhora ou bloqueio de bens, requisição de informações ainda não tendas, ou ainda o sobrestamento provisório da execução, desde logo fica deferido, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP)