José Paulo Facion Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10023033020228260638
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002303-30.2022.8.26.0638 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Vistos. Fl(s). 45/46: Considerando que o(a) executado(a) firmou acordo administrativo para pagamento da dívida em 8 (oito) parcelas mensais, aguarde-se o cumprimento do acordo ou sua denúncia. Intime-se. - ADV: JOSÉ PAULO FACION JUNIOR (OAB 193399/SP)
3. Processo 10002198520248260638
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000219-85.2024.8.26.0638 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Vistos. Considerando que o executado firmou acordo administrativo para pagamento da dívida em 24 parcelas, aguarde-se o cumprimento do acordo ou sua denúncia. Int. - ADV: JOSÉ PAULO FACION JUNIOR (OAB 193399/SP)
4. Processo 10022886120228260638
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002288-61.2022.8.26.0638 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Luzia Maria Jesus e outro - Vistos. Fls. 190/191: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOSÉ PAULO FACION JUNIOR (OAB 193399/SP), JERYCLER PETENAZI GUIMARAES (OAB 469976/SP)
5. Processo 10019046420238260638
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001904-64.2023.8.26.0638 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - André Juliano Cordeiro - Vistos. Nomeio o advogado indicado às fls. 124 como Curador Especial do executado. Fls. 130/132: Manifeste-se a exequente. Providencie o Curador Especial a juntada da indicação da OAB com número de registro geral. Int. - ADV: JOSÉ PAULO FACION JUNIOR (OAB 193399/SP), LUÍS FELIPE TARDIVO VELLO (OAB 358254/SP)
6. Processo 10012634220248260638
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001263-42.2024.8.26.0638 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Satisfeita a obrigação integral do débito, julgo EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Declaro levantada a penhora de fl. 59. Providencie a Serventia o cálculo das custas e despesas processuais em aberto. Após, intime-se a parte executada, por carta digital para recolhimento, observando-se o item "15" do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (As despesas postais relacionadas à própria intimação por carta deverão ser acrescidas ao montante devido). Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado com baixa. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB 146005/SP), JOSÉ PAULO FACION JUNIOR (OAB 193399/SP)
7. Processo 10007371220238260638
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000737-12.2023.8.26.0638 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Juliani Mitie Miyamoto - Vistos. Fls. 115: defiro o prazo de 20 (vinte) dias para juntada do demonstrativo atualizado do débito, conforme requerido. Com a juntada, providencie a serventia pesquisa via INFOJUD e RENAJUD, conforme requerido. Int. - ADV: ANA GABRIELA TORRES (OAB 245983/SP), JOSÉ PAULO FACION JUNIOR (OAB 193399/SP)
8. Processo 10006095520248260638
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000609-55.2024.8.26.0638 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Vistos. Fls. 82/83: defiro o prazo de 20 (vinte) dias para juntada do demonstrativo atualizado do débito, conforme requerido. Com a juntada, cumpra-se conforme determinado na decisão de fls. 17/21, item "5" e seguintes. Int. - ADV: JOSÉ PAULO FACION JUNIOR (OAB 193399/SP)