Sílvio Frigeri Calora

Processos do Advogado

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2. Processo 00109001020195150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010900-10.2019.5.15.0042 AUTOR: MARCONDES JOSE DE SANTANA RÉU: CONCRESERV CONCRETO S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c30683 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO Diante do silêncio dos sócios da executada, ratifico a desconsideração da personalidade jurídica, com fundamento no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor cc art. 795, § 2º, do Novo CPC, aplicáveis supletivamente ao processo do trabalho por força do art. 8º da CLT, uma vez que os sócios incluídos no polo passivo se beneficiaram do trabalho do exequente. POSTO ISTO, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, ratificando a decisão de incluir os sócios da executada no polo passivo da presente execução, nos termos da fundamentação supra. Ainda, sem oposição quanto ao bloqueio parcial efetivado, determino a liberação dos valores ao exequente já deduzidos de seu crédito ( Id bba3bf1) por meio de alvará expedido pelo sistema SISCONDJJT. Quanto ao pedido de Id: e9e1e5d, aguarde-se o esgotamento da execução em face dos devedores principais. Considerando que, conforme consta no sistema EXE-Pje, as pesquisas patrimoniais em face dos executados FERNANDO TEIXEIRA DE AZEVEDO JUNIOR, pessoa física e jurídica, nos autos do Processo 0010895-66.2019.5.15.0113, datam de mais de dois anos, prossiga-se com expedição de Mandado de Pesquisa Patrimonial nos termos do Provimento GP-CR nº 10/2018, da Resolução Administrativa 06/2015 e das Ordens de Serviço CR 03/2015, 04/2016 e 07/2024, do TRT da 15ª Região.  Isento o(a) reclamante do recolhimento de custas/emolumentos para fins de pesquisa/registros  por meio do sistema ARISP. Determino a quebra dos sigilos bancário e fiscal do(s) executado(s). Com a resposta, se infrutífero, determino a indisponibilidade de bens dos devedores, devendo os autos voltarem conclusos para análise dos pedidos de id: e9e1e5d. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 07 de julho de 2025 PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCONDES JOSE DE SANTANA
3. Processo 00109001020195150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010900-10.2019.5.15.0042 AUTOR: MARCONDES JOSE DE SANTANA RÉU: CONCRESERV CONCRETO S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c30683 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO Diante do silêncio dos sócios da executada, ratifico a desconsideração da personalidade jurídica, com fundamento no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor cc art. 795, § 2º, do Novo CPC, aplicáveis supletivamente ao processo do trabalho por força do art. 8º da CLT, uma vez que os sócios incluídos no polo passivo se beneficiaram do trabalho do exequente. POSTO ISTO, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, ratificando a decisão de incluir os sócios da executada no polo passivo da presente execução, nos termos da fundamentação supra. Ainda, sem oposição quanto ao bloqueio parcial efetivado, determino a liberação dos valores ao exequente já deduzidos de seu crédito ( Id bba3bf1) por meio de alvará expedido pelo sistema SISCONDJJT. Quanto ao pedido de Id: e9e1e5d, aguarde-se o esgotamento da execução em face dos devedores principais. Considerando que, conforme consta no sistema EXE-Pje, as pesquisas patrimoniais em face dos executados FERNANDO TEIXEIRA DE AZEVEDO JUNIOR, pessoa física e jurídica, nos autos do Processo 0010895-66.2019.5.15.0113, datam de mais de dois anos, prossiga-se com expedição de Mandado de Pesquisa Patrimonial nos termos do Provimento GP-CR nº 10/2018, da Resolução Administrativa 06/2015 e das Ordens de Serviço CR 03/2015, 04/2016 e 07/2024, do TRT da 15ª Região.  Isento o(a) reclamante do recolhimento de custas/emolumentos para fins de pesquisa/registros  por meio do sistema ARISP. Determino a quebra dos sigilos bancário e fiscal do(s) executado(s). Com a resposta, se infrutífero, determino a indisponibilidade de bens dos devedores, devendo os autos voltarem conclusos para análise dos pedidos de id: e9e1e5d. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 07 de julho de 2025 PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONCRESERV CONCRETO S/A
4. Processo 00109818020245150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010981-80.2024.5.15.0042 AUTOR: PAULO MARTINS DE MENDONCA RÉU: PROVISION SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83102f8 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo o Recurso Ordinário Adesivo interposto pela parte autora. Regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível o apelo, na forma do artigo 895, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo que as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Processe-se o Recurso, intimando-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Os patronos deverão efetuar seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância, se for o caso. Após, subam ao E. TRT da 15ª Região, com as nossas homenagens.   RIBEIRÃO PRETO/SP, 07 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ Juiz do Trabalho Substituto TBM Intimado(s) / Citado(s) - PROVISION SEGURANCA LTDA
5. Processo 00109818020245150042
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010981-80.2024.5.15.0042 AUTOR: PAULO MARTINS DE MENDONCA RÉU: PROVISION SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83102f8 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo o Recurso Ordinário Adesivo interposto pela parte autora. Regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível o apelo, na forma do artigo 895, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo que as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Processe-se o Recurso, intimando-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Os patronos deverão efetuar seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância, se for o caso. Após, subam ao E. TRT da 15ª Região, com as nossas homenagens.   RIBEIRÃO PRETO/SP, 07 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ Juiz do Trabalho Substituto TBM Intimado(s) / Citado(s) - PAULO MARTINS DE MENDONCA
6. Processo 00100591320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010059-13.2025.8.26.0506 (processo principal 1028199-83.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Eunice Cristina Peres e Peres - - Felipe Peres Aniceto - Condominio Residencial Shopping - Vistos. Fls. 11: recebo como emenda. Retifique-se o polo ativo deste incidente que deverá constar somente o patrona da exequente (Sílvio Frigeri Calora ). Além disso, antes do recebimento, deverá o exequente recolher as custas de distribuição desse incidente no valor de 5 UFESPs. Int. - ADV: SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB 193645/SP), SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB 193645/SP), EDSON SALDANHA DOS SANTOS (OAB 464477/SP)
7. Processo 00153456619968090051
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 7ª Vara Cível E-mail: gab7vciv@tjgo.jus.br   Processo n.º 0015345-66.1996.8.09.0051Requerente: FAZENDA SANTA RITA LTDARequerido(a): ROBERTO ROMERO GRUPIONI  Dou a presente decisão força de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial a teor do disposto no art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CNPFJ.  D E C I S Ã O Vistos etc.Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em que a exequente FAZENDA SANTA RITA LTDA. informa sobre as limitações no cumprimento do mandado de imissão de posse deferido na decisão de movimentação n.º 390.A exequente esclareceu que o cumprimento se dará apenas sobre 2/3 (dois terços) da área total do imóvel, respeitando-se 1/3 (um terço) da área sob posse de Paulo Sérgio Rodrigues, terceiro interessado protegido por decisão liminar proferida nos embargos de terceiro n.º 5012080-10.2019.8.09.0036.A informação prestada demonstra observância aos princípios da cooperação e boa-fé processual, evitando tumulto processual e respeitando direitos de terceiros reconhecidos judicialmente.Ante o exposto, DETERMINO que o mandado de imissão de posse seja cumprido nos exatos termos informados pela exequente, restringindo-se a 2/3 (dois terços) da área total do imóvel, respeitando-se integralmente a posse de 1/3 (um terço) da área exercida por Paulo Sérgio Rodrigues, conforme mapa e memorial descritivo apresentados à movimentação n.º 404.Expeça-se o mandado com as especificações territoriais adequadas.Cumprida a diligência e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo, nos termos da sentença proferida à movimentação n.º 129.Intimem-se.Goiânia/GO, datado e assinado eletronicamente. Eduardo Alvares de OliveiraJuiz de Direito3
8. Processo 00103723020255150150
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRAVINHOS ATOrd 0010372-30.2025.5.15.0150 AUTOR: CARINA IZO MARAGNA RÉU: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04bd40e proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas. O juízo encontra-se garantido por apólice de seguro judicial. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. CRAVINHOS/SP, 04 de julho de 2025. MOUZART LUIS SILVA BRENES Juiz do Trabalho Substituto MSV Intimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.