Leonardo Augusto Garson De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10206124420218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020612-44.2021.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Camila Marzochi Pedroso de Morais - Sobre a retificação do plano de partilha, colha-se manifestação do Ministério Público, vindo após os autos conclusos. - ADV: LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP)
3. Processo 50010022620208130342
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5001002-26.2020.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA DAS GRACAS MIRANDA CPF: 063.982.856-62 CARTHAGO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CPF: 12.163.891/0001-86 e outros VISTAS ÁS PARTES. EDRIANE SILVA COSTA FRANCO Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10307154720208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030715-47.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Zanchi - Alexandre Zanchi - - Karina Paola Jucatelli Zanchi e outro - Vistos. Indefiro o requerimento do Curador Especial, visto que já esgotados os meios usuais para localização da requerida citada por edital, estando o feito inclusive em fase de instrução probatória. Dê-se ciência ao Curador e aguarde-se a audiência. Intime-se. Ribeirão Preto, 14 de julho de 2025. Mayra Callegari Gomes de Almeida Juíza de Direito - ADV: FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA (OAB 190205/SP), TIAGO FAGGIONI BACHUR (OAB 172977/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP)
5. Processo 10169778920208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016977-89.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Vania Aparecida dos Santos - - Maria Cecília dos Santos - - Julio Pereira dos Santos - - Shirlei Muniz de Oliveira - - Jose Roberto Malaguti - - Laudivino Vieira - - Adriano Conceição dos Santos - - Aparecida da Conceição Crispim Lopes - - Antonio Carlos Lopes - - Maria Estela Vieira - Taciana Crosara Martins Carvalho e outro - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, através do Diário da Justiça Eletrônico, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos moldes do artigo 485, § 1º do C.P.C. - ADV: WALDINEI DIMAURA COUTO (OAB 150878/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP)
6. Processo 10307154720208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030715-47.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Zanchi - Alexandre Zanchi - - Karina Paola Jucatelli Zanchi e outro - Vistos. Primeiramente, quanto ao pedido da Defensoria Pública de fls. 764, que requer a citação do requerido, INDEFIRO o pleito, tendo em vista que o citado requerido já foi devidamente citado e constituiu representação processual nos autos. Verifico, contudo, que não houve intimação da Defensoria Pública acerca da decisão de fls. 738/740, circunstância que, considerando o prazo em dobro previsto no Código de Processo Civil, inviabiliza a realização da audiência inicialmente designada, por não haver tempo hábil para o devido cumprimento das determinações ali contidas. Diante do exposto, a fim de evitar futura alegação de nulidade processual e assegurar o contraditório e a ampla defesa, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de setembro de 2025, às 15h30, a ser realizada por meio de videoconferência através da plataforma Microsoft Teams. DÊ-SE VISTA dos autos à Defensoria Pública, relativamente a esta decisão, bem como da decisão de fls. 738/740, especificamente quanto ao prazo para apresentação de rol de testemunhas e requerimento de depoimento pessoal da parte contrária. Procedam as partes, no prazo de 3 (três) dias, à comunicação dos endereços eletrônicos de todos os participantes que comparecerão ao ato processual, visando ao encaminhamento do link de acesso à sessão virtual. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA (OAB 190205/SP), TIAGO FAGGIONI BACHUR (OAB 172977/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP)
7. Processo 10301926420228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030192-64.2022.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elaine Paes de Souza Teixeira - - Lívia Paes Teixeira - Fls. 158: dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP)
8. Processo 00239769020118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023976-90.2011.8.26.0506 (1133/2011) - Compromisso Arbitral - Obrigação de Entregar - Paulo Clemente Rocha - - Iara Conceicao Dias dos Santos - Vanderlei Pizzo - - Antonio Cesar Novais e outros - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2) Deve o polo credor/exequente instruir no momento do cadastro do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa judiciária correspondente a 2% do valor do crédito, bem como das despesas postais ou diligências para intimação pessoal do polo executado, na hipótese de ser revel), ficando dispensado do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça gratuita e/ou quando o incidente se tratar de execução de honorários advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025). 3) Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva - ADV: LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), GILSON GUIMARÃES BRANDÃO (OAB 166367/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP)