Leonardo Augusto Garson De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00162266620138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0016226-66.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Construtora Tenda S/A - Apelante: Gafisa S A - Apelante: Fit 01 Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Marcelo Luis de Souza - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Luiz Rinaldo Zamponi Filho (OAB: 145770/RJ) - Rodrigo Mattar Costa Alves da Silva (OAB: 107861/RJ) - Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP) - Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP) - Leonardo Augusto Garson de Almeida (OAB: 193675/SP) - 4º andar
3. Processo 10335512720198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033551-27.2019.8.26.0506 - Monitória - Duplicata - Fluidra Brasil Indústria e Comércio Ltda - Leandro Augusto Garson de Almeida - Me - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. - ADV: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP)
4. Processo 10319676120158260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031967-61.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Joaquim Luiz da Silva Nunes - Brassege Terceirização de Serviços Ltda - - Posto Bela Vista de Ribeirão Preto Ltda e outro - Fica(m) a(s) parte(s) Apelada(s) intimada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Apelação ou Recurso Adesivo, nos termos do Art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), LILIANE DE SOUZA LIMA (OAB 397730/SP)
5. Processo 00019171020068260660
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001917-10.2006.8.26.0660 (660.01.2006.001917) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Evaldo Mendonça da Silva - Vistos. Fls. 280/284: 1.) Providencie a Serventia, via sistemaSISBAJUD, na modalidade "teimosinha" pelo prazo de 30 dias, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o limite do valor indicado pela parte exequente. 2.)Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, proceda-se ao desbloqueio de eventual quantia excedente, à transferência dos valores para conta judicial e dê-se ciência às partes quanto ao resultado, intimando-se a parte executada na forma do art. 854, § 2º, do CPC/2015, ou seja, viaato ordinatórioa ser publicado no DJE (através de seu[ua][s] advogado[a][s] constituído[a][s] ou caso seja[m] revel[is] e tenha[m] sido citado[s] por edital, consoante art. 346,caput, do CPC/2015), ou medianteCarta AR Digital(caso não possua[m] advogado[a][s] constituído[a][s], no último endereço cadastrado nos autos - reputando-se válida a intimação se a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 841, § 4º, do CPC/2015). Apresentada eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC/2015), dê-se vista à parte exequente e tornem conclusos para apreciação. Decorrido o prazo legal sem oposição, certifique-se e expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da parte exequente. Se o montante corresponder ao valor total do débito, tornem conclusos para extinção. Caso contrário, intime(m)-se a parte exequente para que requeira(m) o que de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. 3.)Caso a ordem de bloqueio seja efetivada apenas parcialmente, reste totalmente infrutífera ou sejam encontrados somente valores irrisórios - os quais deverão ser, desde logo, liberados. Após, à Serventia para minuta pelos sistemasINFOJUD, a fim de se obter cópia das 2 (duas) últimas declarações de imposto de renda da parte executada, eRENAJUD, providenciando-se o bloqueio, para fins de circulação, de todos os veículos registrados em nome da parte executada. 4.)Realizadas as pesquisas, dê-se vista à parte exequente acerca do resultado, devendo manifestar, em 5 (cinco) dias, se ficará como depositária de eventuais bens móveis encontrados (considerando que não mais subsiste a figura da prisão civil do depositário infiel, a depreciação que esses bens sofrem com o passar do tempo e diante do fato de inexistir depositário judicial na Comarca), em atenção ao disposto no art. 840, § 1º, do CPC/2015. As informações relacionadas à situação econômico-financeira da parte obtidas viaINFOJUDdeverão ser juntadas nos autos,passando estes a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do art. 189, I, do CPC/2015, devendo a Serventia providenciar as anotações necessárias no sistema SAJ, em conformidade com os arts. 121-B e 1.263 das NSCGJ. 5.)Defiro a expedição do mandado de constatação/penhora e avaliação. Intime-se. - PÁGs. 291-7: bloqueio Sisbajud. - ADV: LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB 442868/SP)
6. Processo 10063693220208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006369-32.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1005130-90.2020.8.26.0506) - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Vibra Energia S/A e outro - Pereira Martins Construtora e Incorporadora Ltda. e outros - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços apenas pelos sistemas conveniados ao TJSP, da forma postulada pela parte autora, desde que recolhidas eventuais taxas, ressalvados os casos em que a parte for beneficiária da justiça gratuita. Com a resposta, abra-se vista ao interessado. Intime-se. - ADV: LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)
7. Processo 00051237720048260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005123-77.2004.8.26.0506 (142/2004) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vista Alegre - Aislan Lucas de Carvalho - - Samuel Hercules de Carvalho - 1) Para prosseguimento na forma requerida, primeiro providencie-se parte interessada o recolhimento das custas destinadas ao cumprimento do ato. 2) Para o correto recolhimento, seguem links de acesso, observando-se que as respectivas guias deverão ser preenchidas por completo no formato digital, contendo os dados do processo e da Unidade Judicial a que se referem. CARTA AR : http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) MANDADOS: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: EMERSON OLIVERIO (OAB 99562/SP), RICARDO FONEGA DE SOUZA COIMBRA (OAB 189668/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), EMERSON OLIVERIO (OAB 99562/SP), SEBASTIAO ROBERTO DE SOUZA COIMBRA (OAB 81973/SP)
8. Processo 00499173319978260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049917-33.1997.8.26.0506 (2910/1997) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Cecilia Maria Cavalheiro Reis - Walter Carrara Junior e outros - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimentoda taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), OBSERVANDO-SE OS NOVOS VALORES Provimento CSM nº 2.777/25, DJE 13/06/2025, pg. 1 e 2. - ADV: LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), MONICA IGNACCHITTI FACCI (OAB 104392/SP)