Albenise Marques Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10043756320178260541
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004375-63.2017.8.26.0541/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Fé do Sul - Embargte: JOÃO RICARDO DA SILVA e outro - Embargte: Juliana Carla da Silva - Embargdo: FABRÍCIO LUIZ DOS SANTOS LOCATTI e outro - Magistrado(a) Coelho Mendes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENDIDA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA APRECIADA POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO INTERPOSTO PELOS EMBARGANTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. NÃO ACOLHIMENTO. MANIFESTAÇÃO CLARA DE INCONFORMISMO COM O V. ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESOLVE POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTRUMENTO PROCESSUAL QUE TEM INCIDÊNCIA, TÃO SÓ, QUANTO ÀS INCONSISTÊNCIAS INTERNAS DO JULGAMENTO, PARA O FIM DE COMPLETÁ-LAS, HARMONIZÁ-LAS, ESCLARECÊ-LAS OU AFASTAR ERRO MATERIAL. MERO INCONFORMISMO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ailton Celso da Silva Jardim (OAB: 416245/SP) - Albenise Marques Vieira (OAB: 193722/SP) - Francisco Pretel (OAB: 98141/SP) - 4º andar
3. Processo 00040058020188260084
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004005-80.2018.8.26.0084 (processo principal 0013380-57.2008.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.E.B.S. - Fls. 439/440: esclareça a exequente o fundamento a ser utilizado para extinção do incidente. - ADV: ALBENISE MARQUES VIEIRA (OAB 193722/SP)
4. Processo 10063381220238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006338-12.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Allan Edgar da Silva - Manifeste-se o(a) requerente quanto ao resultado da(s) pesquisa(s) de endereços, observando, se o caso, a comprovação do recolhimento das despesas ou custas processuais necessárias para a citação e/ou intimação. - ADV: ALBENISE MARQUES VIEIRA (OAB 193722/SP)
5. Processo 00126679320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012667-93.2025.8.26.0114 (processo principal 1009080-46.2025.8.26.0114) - Recurso em Sentido Estrito - Ameaça - D.B.F. - - S.G.S. - - P.V.P. e outro - L.F.D. - I - Recebo o recurso interposto a fls. 01. II Dê-se vista às partes para apresentação das razões e contrarrazões recursais. III Após, tornem conclusos para os fins do artigo 589 do CPP. Intimem-se. - ADV: DANILO BERGAMASCO FERNANDES (OAB 377610/SP), DANILO BERGAMASCO FERNANDES (OAB 377610/SP), GRAZIELA DE OLIVEIRA ADORNO (OAB 417750/SP), DANILO BERGAMASCO FERNANDES (OAB 377610/SP), HERBERTO APARECIDO GUIMARAES (OAB 92818/SP), ALBENISE MARQUES VIEIRA (OAB 193722/SP), CAMILA GOMES MARTINEZ (OAB 166652/SP), JOAO ALBERTO DE SOUZA TORRES (OAB 147810/SP)
6. Processo 10084399020218260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Albenise Marques Vieira (OAB 193722/SP), Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP) Processo 1008439-90.2021.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio do Conjunto Residencial Ouro Verde - Reqda: Luciana Lemos Martins - Vistos. 1-Tornem-se sem efeito as peças processuais de fls. 148/164, que foram apresentadas em duplicidade. 2-Deixo de designar audiência de conciliação, por medida de economia, porque o autor deixou claro a fls. 176/178, item 4.2, que não tem interesse na medida. 3-A fim de viabilizar a análise da impugnação apresentada pelo autor, com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de quinze dias, a ré apresente os seguintes documentos, com a correta categorização disponibilizada no e-SAJ: A) última declaração completa de imposto de renda, ou documento comprobatório de que a aludida declaração não foi apresentada, com indicação do CPF e do ano-exercício (pesquisa disponível no endereço eletrônico da Receita Federal https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp), inclusive de eventual cônjuge ou companheiro; B) carteira de trabalho e último comprovante de recebimento de salário ou, se o caso, de benefício previdenciário, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro; C) Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) (pesquisa disponível em https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs), além dos extratos de contas e aplicações financeiras relativos aos três últimos meses, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro. Findo o prazo com ou sem o cumprimento da determinação, intime-se o autor para se manifestar no prazo de cinco dias. 4-Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Int. Campinas, 22 de maio de 2025.
7. Processo 00031887920198260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Albenise Marques Vieira (OAB 193722/SP) Processo 0003188-79.2019.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: G. da S. B. - Fica intimada a parte executada do bloqueio de R$817,78 realizado pelo sistema SISBAJUD, assim como do prazo legal para eventual impugnação, ficando, ainda, CIENTE de que na ausência de manifestação ou sendo ela rejeitada, converte-se-á a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo (Código de Processo Civil, art. 854, § 5º), passando a fluir o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação à penhora, nos termos do art. 917, § 1º do mesmo codex. Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.
8. Processo 10030351920258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Albenise Marques Vieira (OAB 193722/SP) Processo 1003035-19.2025.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: V. L. S. - Manifestar-se sobre o resultado das pesquisas.