Melania Christianini Nicacio

Processos do Advogado

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2. Processo 10030800920168260126
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003080-09.2016.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.J.A.S. - Retire o(a) patrono(a) dativo(a) a sua certidão de honorários que se encontra disponível, para impressão, no portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br). - ADV: MELANIA CHRISTIANINI NICACIO (OAB 193746/SP)
3. Processo 10052573320228260126
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005257-33.2022.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.R.I. - - L.K. - C.K. - Vistos. Fls. 368: Assiste razão a patrona dos requerentes, portanto, torno sem efeito a certidão expedida às fls. 367. Republique-se a z. Serventia a sentença proferida às fls. 333/342. Int. - ADV: RITA DE CASSIA SOUZA DE CARVALHO (OAB 107612/SP), MELANIA CHRISTIANINI NICACIO (OAB 193746/SP), MAYARA BARROS TOLEDO (OAB 440899/SP), FERNANDA CHRISTIANINI NICACIO HANCIAU (OAB 224550/SP), RITA DE CASSIA SOUZA DE CARVALHO (OAB 107612/SP)
4. Processo 10018631320258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001863-13.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Eliel Cascardi - Anderson Elias Ferreira - Vistos. Especifiquem as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob a pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação. Em havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Saliente-se que não se verifica violação ao art. 357 do CPC, pois a despeito de entendimentos em sentido oposto, filio-me à tese de que a especificação de provas precede o saneamento do processo. À propósito, o seguinte trecho do v. Acórdão (TJSP; Apelação Cível 1014841-24.2018.8.26.0625; Relator (a):L. G. Costa Wagner; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/12/2019; Data de Registro: 16/12/2019) "Entretanto, considerando que não foi data às partes a oportunidade de especificar provas, a causa não se encontra madura para julgamento, sendo de rigor a anulação da sentença, com determinação de que as partes sejam intimadas a especificar provas e, posteriormente, seja o feito saneado para fixar os pontos controvertidos e as provas necessárias para o deslinde da demanda." Ressalto, outrossim, que o Código de Processo Civil em vigor dispôs sobre o Princípio da Cooperação em seu artigo 6º "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva." Deverá ser utilizada a nominação do SAJ (Indicação de Provas). Int. - ADV: TÂNIA MARA PORFÍRIO DE FARIA SILVA DOS SANTOS (OAB 225534/SP), MELANIA CHRISTIANINI NICACIO (OAB 193746/SP)
5. Processo 10049825020238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004982-50.2023.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.M. - D.V.P. - Manifestem-se as partes acerca do laudo de fls. 253/260 no prazo legal. - ADV: MELANIA CHRISTIANINI NICACIO (OAB 193746/SP), RENATA CRISTINA TESTON (OAB 339771/SP)
6. Processo 10081765820238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008176-58.2023.8.26.0126 - Desapropriação - DIREITO CIVIL - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Maria dos Anjos Ferreira Rosa - - Marco Nobuo Fujita - - Rosana Suzuko Chikami Fujita - - Diego da Silva Lourenço - - Sergio Reis Ferreira dos Santos - - Sérgio Roberto Onório - - Rosemeire Gonçalves Teixeira de Lima - - Antonio Aparecido Ferreira dos Santos - - Seichiro Chikami - - Paulo Jomar Cruz - - MAURICIO CESAR BERSANI - - Luiz Rafael dos Santos - - Sonia Jose dos Santos - - Erlane Rodrigues dos Santos - - Cleia Luziano - - Rentalog Logistica Terraplenagem e Locação Eireli Me - - Cicera da Silva Carvalho - - Suelen Morgana de Paula Carvalho - - Eliseu Lourenço de Santana - - Rafael Gonçalves da Silva e outros - Antonio Tenorio dos Santos - Vistos. Fls. 2741/2744: Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito. Intime-se a Prefeitura Municipal, via portal eletrônico, para atendimento ao solicitado pelo perito, bem como providencie o depósito dos honorários periciais definitivos, conforme fls. 2600. Int. - ADV: ANDERSON DIAS DE SOUZA (OAB 246850/SP), MELANIA CHRISTIANINI NICACIO (OAB 193746/SP), PAULO JOMAR CRUZ (OAB 215893/SP), FERNANDA CHRISTIANINI NICACIO HANCIAU (OAB 224550/SP), ANTONIO FRANCISCO BALBINO JUNIOR (OAB 234946/SP), ALEXANDRE JOSE ATTUY SOARES (OAB 241504/SP), ANDERSON DIAS DE SOUZA (OAB 246850/SP), ANDERSON DIAS DE SOUZA (OAB 246850/SP), JANIO URBANO MARINHO (OAB 61310/SP), EVALDO GONCALVES ALVARENGA (OAB 66213/SP), EVALDO GONCALVES ALVARENGA (OAB 66213/SP), ADRIANA LÚCIA MAZZEI GOMES ALVES (OAB 263309/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), TAMIRIS DE LIMA SILVA FAUSTINO (OAB 504833/SP), EVANDRO DA SILVA FERREIRA (OAB 299613/SP), ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP), ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP), TAMIRIS DE LIMA SILVA FAUSTINO (OAB 504833/SP), TAMIRIS DE LIMA SILVA FAUSTINO (OAB 504833/SP), ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP), TAMIRIS DE LIMA SILVA FAUSTINO (OAB 504833/SP), TAMIRIS DE LIMA SILVA FAUSTINO (OAB 504833/SP), TAMIRIS DE LIMA SILVA FAUSTINO (OAB 504833/SP), TAMIRIS DE LIMA SILVA FAUSTINO (OAB 504833/SP), TAMIRIS DE LIMA SILVA FAUSTINO (OAB 504833/SP), ALMIR JOSE ALVES (OAB 129413/SP), GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN (OAB 374447/SP), GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES (OAB 325608/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA PINTO ARRIEL (OAB 297380/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA PINTO ARRIEL (OAB 297380/SP), GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES (OAB 325608/SP), GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES (OAB 325608/SP), GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES (OAB 325608/SP), RAFAEL SAMMARCO BRANCO (OAB 287903/SP), JUAN DE ALCANTARA SOARES (OAB 330133/SP), JUAN DE ALCANTARA SOARES (OAB 330133/SP), ROBERTO JUNIOR URBANO MARINHO (OAB 359971/SP), GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN (OAB 374447/SP), GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN (OAB 374447/SP), GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN (OAB 374447/SP), ADRIANA LÚCIA MAZZEI GOMES ALVES (OAB 263309/SP), NATALIA KAORI IGAKI (OAB 440913/SP), ADRIANA LÚCIA MAZZEI GOMES ALVES (OAB 263309/SP), ADRIANA LÚCIA MAZZEI GOMES ALVES (OAB 263309/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP), MAYARA BARROS TOLEDO (OAB 440899/SP), NATALIA KAORI IGAKI (OAB 440913/SP), JOÃO PAULO VIEIRA GUIMARÃES (OAB 288286/SP), RODOLFO FERNANDES MARTINS (OAB 426691/SP), ELOISA CARVALHO JUSTE (OAB 278746/SP), ELOISA CARVALHO JUSTE (OAB 278746/SP), ELOISA CARVALHO JUSTE (OAB 278746/SP), ELOISA CARVALHO JUSTE (OAB 278746/SP), ELOISA CARVALHO JUSTE (OAB 278746/SP)
7. Processo 15072883720208260126
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507288-37.2020.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Sebastiao Dias Luiz - Vistos. Defiro o pedido. Intime-se a parte executada, via publicação DJE, para que promova o depósito do valor atualizado do débito, coforme fls. 50. Intime-se. Caraguatatuba, . - ADV: MAYARA BARROS TOLEDO (OAB 440899/SP), LUIZ RAMOS DA SILVA (OAB 161753/SP), MELANIA CHRISTIANINI NICACIO (OAB 193746/SP), ANAUENE DIAS SOARES (OAB 368520/SP), FERNANDA CHRISTIANINI NICACIO HANCIAU (OAB 224550/SP)
8. Processo 15072892220208260126
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507289-22.2020.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Sebastiao Dias Luiz - Vistos. Defiro o pedido. Intime-se a parte executada, via publicação DJE, para que promova o depósito do valor atualizado do débito, conforme fls. 48. Intime-se. Caraguatatuba, . - ADV: ANAUENE DIAS SOARES (OAB 368520/SP), FERNANDA CHRISTIANINI NICACIO HANCIAU (OAB 224550/SP), MAYARA BARROS TOLEDO (OAB 440899/SP), LUIZ RAMOS DA SILVA (OAB 161753/SP), MELANIA CHRISTIANINI NICACIO (OAB 193746/SP)