Melania Christianini Nicacio

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00101774920245150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI ROT 0010177-49.2024.5.15.0063 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (2) RECORRIDO: JULIANA GRACA DA SILVA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64f9d88 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 04 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - ALINE ALVES DE MELLO SISTEROLLI - JULIANA GRACA DA SILVA
3. Processo 10033007320238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003300-73.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Família - O.S.F.F. - Vistos. Fls. 119: Defiro o sobrestamento solicitado de 15 (quinze) dias. Decorrido o sobrestamento, independentemente de nova intimação, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: LIBIA TEREZINHA NOBRE BRACARENSE ANDRADE LEAL (OAB 474855/SP), LIBIA TEREZINHA NOBRE BRACARENSE ANDRADE LEAL (OAB 474855/SP), MELANIA CHRISTIANINI NICACIO (OAB 193746/SP), ALESSANDRA GUILLON PINTO (OAB 152751/SP)
4. Processo 00101766420245150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: RITA DE CASSIA SCAGLIUSI DO CARMO ROT 0010176-64.2024.5.15.0063 RECORRENTE: ANA PAULA SENA ALVES MENDES E OUTROS (2) RECORRIDO: ANA PAULA SENA ALVES MENDES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d401e5d proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 02 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA HENRIQUES LIMA
5. Processo 00101766420245150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: RITA DE CASSIA SCAGLIUSI DO CARMO ROT 0010176-64.2024.5.15.0063 RECORRENTE: ANA PAULA SENA ALVES MENDES E OUTROS (2) RECORRIDO: ANA PAULA SENA ALVES MENDES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d401e5d proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 02 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - ALINE ALVES DE MELLO SISTEROLLI - ANA PAULA SENA ALVES MENDES
6. Processo 00057063720248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005706-37.2024.8.26.0126 (processo principal 1000931-93.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.F.R. - W.S.R. - Vistos. Intime-se o executado, para pagamento do débito remanescente (planilha às fls. 71), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: TIAGO RIBEIRO GOMES (OAB 97816/PR), ANGELA MAKOSKI (OAB 102057/PR), MELANIA CHRISTIANINI NICACIO (OAB 193746/SP)
7. Processo 10017912620258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001791-26.2025.8.26.0126 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Domingos Moreira dos Santos - Patrícia de Oliveira - VISTOS. Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita, basicamente, os mesmos aplicados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o atendimento (Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública nº 89, de 8.8.2008, consolidada): a.) auferir renda familiar mensal em quantia inferior ou equivalente a três salários mínimos; b.) não ser proprietário de bens móveis ou imóveis cujos valores ultrapassem quantia equivalente a 5 mil UFESP's; e c.) não possuir recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valores superiores a 12 salários mínimos. Assim, deverá a parte trazer aos autos documentos, sob a forma de documento sigiloso, para preservação da intimidade fiscal, de forma cumulativa, que comprovem sua hipossuficiência econômica, sendo eles: (i) cópia de sua carteira de trabalho (caso ainda não apresentada); (ii) três últimos contracheques; (iii) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; (iv) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; (v) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou, em caso de isenção, certidão da Receita Federal dando conta da regularidade de seu(s) CPF(s) e de que não declarou(aram) bens e rendimentos no último exercício, obtida pela internet; (vi) o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) de veículos sua posse/propriedade ou, em caso de não ser proprietário de veículo, a certidão negativa emitida pelo DETRAN; (vii) certidão de valor venal de eventual(is) imóvel(is), no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. A não apresentação de todos os documentos exigidos acima implicará no indeferimento da gratuidade da justiça. Sem prejuízo, manifeste-se a parte requerente, em réplica, no prazo de 15(quinze) dias, principalmente acerca da dilação do prazo para desocupação do imóvel. Intime-se. (REPUBLICADA EM RAZÃO DE INCORREÇÃO) - ADV: MELANIA CHRISTIANINI NICACIO (OAB 193746/SP), ANTONIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR (OAB 238937/SP)
8. Processo 10014449020258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001444-90.2025.8.26.0126 - Petição Cível - Petição intermediária - Sebastiao Dias Luiz - Vistos. Trata-se de petição cível apresentado pelo executado Sebastião Dias Luiz, endereçado ao processo físico nº . 0005235-32.1998.8.26.0126 , requerendo a juntada do substabelecimento sem reserva de poderes, passando a atuar como representante judicial, a Dra. Anauene Dias Soares e Dr. Luiz Ramos da Silva. O processo físico em questão encontra-se em fase de conversão digital, em cumprimento ao Comunicado nº 980/2024. Assim, ante a impossibilidade atual de se proceder a juntada nos Autos correlatos, defiro o pedido. Observe-se e Anote-se. Convertido os Autos eletronicamente, traslade-se cópia da presente decisão e da petição aos Autos correlatos. Oportunamente, arquive-se a presente petição, em fila própria. Int. Caraguatatuba, 30 de junho de 2025. - ADV: MELANIA CHRISTIANINI NICACIO (OAB 193746/SP)