Marcelo Lamanna De Campos Maia Dória

Processos do Advogado

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2. Processo 05347665819968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0534766-58.1996.8.26.0100 (583.00.1996.534766) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - W2Rom e Associados Participações Ltda. - Vigor Supermercado Ltda - Sindicato dos Comerciários de São Paulo - - Romero e Associados Eparticipações - CH Empreendimentos e Participações LTDA EPP - - Hilda Santos Rocha - - Isaac Rodrigues - - Samir Bakri Kattoua - - Guilherme Jones das Virgens Santos - - Guarani S.A. e outros - Marchini Comercio e Representacoes Ltda. - - Frigojoia Industria e Comercio de Frios Ltda - - Tereos Açúcar e Energia Andrade S.A - - Aroumar Distribuidora e Representacoes Produtos Alimenticios Ltda e outro - Molienda Indústria e Comércio Ltda - - Comercial e Empacotadora K&c Ltda. - - Comercio de Laticinios Irmaos Pantaleao Ltda. - - Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva - - Frooty Brasil Indústria e Comércio Ltda e outros - 1 Concordância conta de liquidação e requerimento de pagamento. Fls. 4391/4393: FROOTY BRASIL. Ciente o Síndico. 2 Pagamento de aluguel nos autos. Fls. 4426: pagamento do mês de maio/25 comprovado nos autos. Fls. 4438: pagamento do mês de maio/25 comprovado nos autos. Ciência às partes. 3 Adjudicação de imóveis e encerramento da falência. Fls. 3227/3233: Assembleia de credores em que a credora W2ROM propôs o pagamento dos encargos da massa e outros créditos em desfavor da falida, a fim de adjudicar os 5 imóveis, dos 11 pertencentes à massa, sendo eles: (1 - Av. Luiz Imparato, nº 26 - Vila Cisper - São Paulo/SP, avaliado em R$ 894.891,07; 2- Av. Águia de Haia, nº 4105 (lote 03 e 05 - quadra E) - Jardim Cotinha - São Paulo/SP, avaliado em R$ 838.960,38; 3 - R. Luiz Imparato, nº 99 - Vila Císper - São Paulo/SP, avaliado em R$ 192.960,89; 4 - Av. Luiz Imparato, nº 35 - Bairro - Vila Cisper São Paulo avaliado em R$ 279.653,46 e 5 - Av. Olavo Egídio de Souza Aranha n°s 1765 e 1771 lote 9 quadra 39, avaliado em R$ 400.000,00) Fls. 3378/3382: Decisão que homologou a proposta aprovada pela AGC, que autorizou a adjudicação dos imóveis em favor da credora W2ROM, mediante pagamento de 10 parcelas no montante de R$ 44.002,31. Fls. 3430: Pagamento da 5/10 parcela pela W2ROM. Fls. 3464/3466: Conta de rateio apresentada, constando os ativos disponíveis nos autos, provenientes dos depósitos realizados tanto das locações como das parcelas da adjudicação dos imóveis. Fls. 3501/3504: Decisão que determina que os alugueis dos imóveis acima sejam depositados nos autos até encerramento dos pagamentos, antes de serem destinados à credora W2ROM. Fls. 3570/3574: Decisão que homologou a conta de liquidação. Fls. 3667/3675: Decisão que deferiu a expedição de carta de adjudicação dos imóveis de fls. 3542. Deferiu ainda a realização de hasta pública do imóvel de matrícula nº 47.638, 47.639, 86.849, 46.543 e 6.660. Fls. 3843/3850: Novamente a decisão determinou a expedição de carta de adjudicação em favor da empresa W2ROM, com relação aos imóveis adjudicados na AGC. Fls. 4023/4024: Cartas de adjudicação dos imóveis objetos da AGC. Fls. 4032/4036: Manifestação do Síndico informando que com a realização dos pagamentos já deferido nos autos, restará um passivo existente apenas em favor da credora W2ROM, sendo favorável a adjudicação de mais 2 imóveis da Massa, de um total dos 6 que restaram após a adjudicação anterior, sendo eles: a) imóvel sito a Rua Caiçara do Rio do Vento 120 avaliado em R$ 187.208,57 e b) imóvel sito a Avenida Olavo Egídio de Souza Aranha 1757 avaliado em R$ 1.606.229,89, cujas avaliações atualizadas somadas correspondem a R$ 1.793.438,46. Fls. 4038: pedido de adjudicação pela credora W2ROM, dos 2 imóveis informados acima. Fls. 4044/4045: O Ministério Público não se opõe a adjudicação dos imóveis pela credora, a fim de se encerrar a presente falência. Fls. 4048: Decisão que homologou as avaliações dos imóveis e determinou o rateio dos credores antes de deferir a adjudicação pretendida. A última decisão de fls. 4381/4383 determinou que o Síndico e a Credora W2ROM esclareçam acerca da adjudicação dos dois imóveis para encerramento da falência. Fls. 4384: O Síndico apresentou manifestação conjunta com a credora W2ROOM informando que o único imóvel a ser adjudicado para finalizar a falência é o imóvel de matrícula nº 60.050, avaliado pelo valor de R$ 1.580.000,00. Fls. 4422/4425: Nova manifestação do Síndico às fls. 4422/4425 enviando ao cartório a lista de credores para pagamento, bem como reiterando a adjudicação do imóvel pela credora remanescente e, também, apresentando proposta para encerramento da falência. Fls. 4431/4432: Nova manifestação do Ministério Público pela não oposição da proposta de adjudicação do imóvel em favor da credora e da proposta de encerramento realizada pelo síndico. Fls. 4434/4437: Nova de Moraes e Sampaio Sociedade de Advogados informando a ocorrência de erro material nos últimos cálculos apresentados às fls. 4422, apresentando nova conta de liquidação e reiterando a adjudicação requerida. Os credores e interessados foram intimados às fls. 4354 acerca da conta de liquidação apresentada pelo síndico às fls. 4343/4344, sem qualquer insurgência nos autos. Assim, HOMOLOGO-as, com base na conta de liquidação e diante dos dados fornecidos pelo Síndico (fls. 4434/4437), providencie a Z. Serventia a EXPEDIÇÃO de MLE em favor dos credores, conforme informado pelo Síndico. Após, deverá o Síndico informar o valor remanescente na conta do Juízo, bem como os demais ativos e passivos da massa. Sem prejuízo, providencie a credora a formalização da proposta para adjudicação do imóvel de matrícula nº 60.050, bem como do pagamento dos demais passivos da presente falência (auxiliares do Juízo e custas), demonstrando o encontro de contas entre seu crédito, as despesas que pretende assumir, e o valor da avaliação do imóvel, a fim de resguardar que não haverá prejuízos ou excesso com a operação. Com a apresentação, abra-se vista ao MP. Após, com a quitação dos credores, apresentação de proposta pelo credor remanescente e parecer final do MP, tornem os autos conclusos para análise das propostas (1 - adjudicação pelo credo remanescente; 2 encerramento da falência pelo Síndico e 3 disposições finais para encerramento da falência). Intime-se. - ADV: LORAINE CONSTANZI (OAB 211316/SP), LORAINE CONSTANZI (OAB 211316/SP), LORAINE CONSTANZI (OAB 211316/SP), GILSON DE LIMA CESAR (OAB 57380/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), LIELSON SANTANA (OAB 59262/SP), MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 218919/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB 249227/SP), CAMILA APARECIDA GOMES (OAB 243685/SP), CAMILA APARECIDA GOMES (OAB 243685/SP), MAURICÉIA DE ALMEIDA (OAB 237877/SP), MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA (OAB 236137/SP), MARIA EMILIA TRIGO GONÇALVES DA COSTA (OAB 82101/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE MORAIS SAMPAIO SILVA (OAB 156514/SP), ERCILIA APARECIDA PIGOZZI GARCIA (OAB 105962/SP), ANIBAL YOSHITAKA HIGUTI (OAB 117128/SP), VERA LUCIA SILVA SOUZA (OAB 125084/SP), ISABEL MARIA ALVES (OAB 125715/SP), JULIO LORENZO PEREIRA DE GODOY, REGISTRADO CIVILMENTE COMO JULIO LORENZO PEREIRA DE GODOY (OAB 126224/SP), JULIO LORENZO PEREIRA DE GODOY, REGISTRADO CIVILMENTE COMO JULIO LORENZO PEREIRA DE GODOY (OAB 126224/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), MARCELO LAMANNA DE CAMPOS MAIA DÓRIA (OAB 194560/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE MORAIS SAMPAIO SILVA (OAB 156514/SP), JOSE ADRIANO BENEVENUTO MOTTA (OAB 162617/SP), ANTONIO ALEXANDRE SAD KYK (OAB 169631/SP), LUCIANA CONDINHOTO (OAB 179006/SP), LUCIANA CONDINHOTO (OAB 179006/SP), ALINE MORATO MACHADO (OAB 183010/SP), MARCELO LAMANNA DE CAMPOS MAIA DÓRIA (OAB 194560/SP), CLAUDIA SANTOS BISPO (OAB 124065/SP), PAULO HENRIQUE CABRERA RODRIGUES (OAB 348113/SP), GIOVANA MIGLIOLI QUEIROZ (OAB 474955/SP), ARTUELIA NONATO DIAS TAVARES (OAB 461558/SP), VICTOR KAKIONIS (OAB 429972/SP), PAULO HENRIQUE OLIVEIRA LORENA (OAB 138714/SP), JOSÉ EMMANOEL KÜHL LEVY ROCCO (OAB 364517/SP), EDUARDO LOPES CASTALDELLI (OAB 87358/SP), BEN HUR CARVALHO CABRERA MANO FILHO (OAB 273774/SP), EDUARDO LOPES CASTALDELLI (OAB 87358/SP), MARIA CRISTINA NEUBERN PRADO (OAB 90182/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), BEN HUR CARVALHO CABRERA MANO FILHO (OAB 273774/SP), JOSE CARLOS PAES DE BARROS JUNIOR (OAB 58391/SP)
3. Processo 10574317820148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1057431-78.2014.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1057431-78.2014.8.26.0100; Indenização por Dano Material; Apelante: Arthur Cordeiro Neto; Advogado: Antonio de Padua Notariano (OAB: 46162/SP); Advogado: Antonio de Padua Notariano Junior (OAB: 154695/SP); Advogada: Gabriela Aragão de Oliveira (OAB: 428393/SP); Advogada: Juliana Farinelli Medina (OAB: 288990/SP); Apelante: Christina Cordeiro; Advogado: Antonio de Padua Notariano (OAB: 46162/SP); Advogado: Antonio de Padua Notariano Junior (OAB: 154695/SP); Advogada: Gabriela Aragão de Oliveira (OAB: 428393/SP); Advogada: Juliana Farinelli Medina (OAB: 288990/SP); Apelante: Denise Cordeiro; Advogado: Antonio de Padua Notariano (OAB: 46162/SP); Advogado: Antonio de Padua Notariano Junior (OAB: 154695/SP); Advogada: Gabriela Aragão de Oliveira (OAB: 428393/SP); Advogada: Juliana Farinelli Medina (OAB: 288990/SP); Apelante: Eduardo Rodrigues de Moraes; Advogado: Antonio de Padua Notariano (OAB: 46162/SP); Advogado: Antonio de Padua Notariano Junior (OAB: 154695/SP); Advogada: Gabriela Aragão de Oliveira (OAB: 428393/SP); Advogada: Juliana Farinelli Medina (OAB: 288990/SP); Apelante: Luciana Costa Cordeiro; Advogado: Antonio de Padua Notariano (OAB: 46162/SP); Advogado: Antonio de Padua Notariano Junior (OAB: 154695/SP); Advogada: Gabriela Aragão de Oliveira (OAB: 428393/SP); Advogada: Juliana Farinelli Medina (OAB: 288990/SP); Apelante: Regina Cordeiro; Advogado: Antonio de Padua Notariano (OAB: 46162/SP); Advogado: Antonio de Padua Notariano Junior (OAB: 154695/SP); Advogada: Gabriela Aragão de Oliveira (OAB: 428393/SP); Advogada: Juliana Farinelli Medina (OAB: 288990/SP); Apelante: Renata Cordeiro; Advogado: Antonio de Padua Notariano (OAB: 46162/SP); Advogado: Antonio de Padua Notariano Junior (OAB: 154695/SP); Advogada: Gabriela Aragão de Oliveira (OAB: 428393/SP); Advogada: Juliana Farinelli Medina (OAB: 288990/SP); Apelante: Rosane Cordeiro Rodrigues de Moraes; Advogado: Antonio de Padua Notariano (OAB: 46162/SP); Advogado: Antonio de Padua Notariano Junior (OAB: 154695/SP); Advogada: Gabriela Aragão de Oliveira (OAB: 428393/SP); Advogada: Juliana Farinelli Medina (OAB: 288990/SP); Apelante: Navarro Advogados; Advogado: Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves (OAB: 118245/SP) (Causa própria); Advogado: José Vicente Lopes da Hora (OAB: 352348/SP) (Causa própria); Advogado: Rodrigo Cury Bicalho (OAB: 114555/SP) (Causa própria); Advogado: Thiago D´aurea Cioffi Santoro Biazotti (OAB: 183615/SP) (Causa própria); Apelada: Sandra Maria Cícero Oger Mendonça Garcia; Advogado: Aurelio Marchini Santos (OAB: 141954/SP); Advogado: Daniel Costa Caselta (OAB: 257335/SP); Advogada: Isabel de Almeida Rego Campinho (OAB: 345008/SP); Advogada: Julia Citrangulo (OAB: 444736/SP); Interessada: Coelho da Fonseca Empreendimentos Imobiliários LTDA; Advogada: Debora Vasserman (OAB: 338135/SP); Advogado: Marcelo Lamanna de Campos Maia Dória (OAB: 194560/SP); Advogada: Rosana Uyemura Baffero (OAB: 156026/SP); Advogado: Thiago de Almeida Alvares Vono (OAB: 287709/SP); Interessado: Montecchio do Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves (OAB: 118245/SP); Advogado: Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura (OAB: 353056/SP); Advogada: Caroline Narvaez Leite (OAB: 334493/SP); Advogado: Thiago D´aurea Cioffi Santoro Biazotti (OAB: 183615/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10213170420238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1021317-04.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara da Família e Sucessões; Interdição; 1021317-04.2023.8.26.0011; Curatela; Apte/Apda: R. M. P. M.; Advogada: Regina Marilia Prado Manssur (OAB: 80390/SP) (Causa própria); Apelada: S. V. (Interdito(a)); Advogado: Marcelo Lamanna de Campos Maia Dória (OAB: 194560/SP); Advogada: Juliana Marantes Marchiori (OAB: 283201/SP); Apelada: H. V.; Advogada: Juliana Marantes Marchiori (OAB: 283201/SP); Apelada: B. C. V.; Advogada: Juliana Marantes Marchiori (OAB: 283201/SP); Apdo/Apte: H. V. F.; Advogado: Flávio Henrique da Cunha Leite (OAB: 208376/SP); Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Marcelo Baptista da Costa (OAB: 211343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10060453320248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006045-33.2024.8.26.0011 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Artesanal Investimentos Ltda. - Santa Izabel Administração e Participações Ltda. - - Espólio de Humberto Verre (na pessoa da inventariante Fernanda Fernandes Gallucci) - - Sylvia Verre - - Heloisa Verre, na pessoa de sua curadora Sylvia Verre e outros - Vistos. Fls. 436/440 e fls. 441/443: Ciente dos valores do aluguel de imóvel consignados judicialmente pela autora referentes aos meses de maio e junho de 2025. Aguarde-se manifestação das partes nos termos do Despacho de fl. 421 ou decurso de prazo para tal. Int. - ADV: RAFAEL CRISTIANO MARCICANO (OAB 349739/SP), VANESSA YOLANDA PEREZ ALVES TRAMONTE (OAB 287723/SP), LUAN PATRICK ALVES ANDRADE (OAB 392298/SP), MARCELO LAMANNA DE CAMPOS MAIA DÓRIA (OAB 194560/SP), MARCELO LAMANNA DE CAMPOS MAIA DÓRIA (OAB 194560/SP), MARCELO LAMANNA DE CAMPOS MAIA DÓRIA (OAB 194560/SP)
6. Processo 10188935320228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1018893-53.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gianfranco Ferro (Espólio) - Apelante: Helenice Vianna Ferro (Inventariante) - Apelada: Coelho da Fonseca Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Diante da certidão de página 202, determino o complemento do preparo, no prazo de cinco dias, com base no artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Dario Gayoso - Advs: Simone da Silva Bispo (OAB: 169917/SP) - Marcelo Lamanna de Campos Maia Dória (OAB: 194560/SP) - Marina Godoy Cimatti (OAB: 435830/SP) - 5º andar
7. Processo 10188935320228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1018893-53.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gianfranco Ferro (Espólio) - Apelante: Helenice Vianna Ferro (Inventariante) - Apelada: Coelho da Fonseca Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Diante da certidão de página 202, determino o complemento do preparo, no prazo de cinco dias, com base no artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Dario Gayoso - Advs: Simone da Silva Bispo (OAB: 169917/SP) - Marcelo Lamanna de Campos Maia Dória (OAB: 194560/SP) - Marina Godoy Cimatti (OAB: 435830/SP) - 5º andar
8. Processo 05103160720178050001
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR   Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0510316-07.2017.8.05.0001  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)    INTERESSADO: SARA GARDENIA FAUSTO TEIXEIRA DE SOUZA    INTERESSADO: IMOBILIÁRIA PONTO , COELHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, NOVA DIMENSÃO GESTÃO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE, BOM TEMPO SA, SERGIO ANTONIO HAZIN, CONSTRUTORA CONCRETA LTDA, CORREIA RIBEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL   Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Embargada intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de ID, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025.    (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).