Ana Paula Carvalho De Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 00025010920248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Paula Carvalho de Azevedo (OAB 194592/SP), Regiane Pereira Faria (OAB 437179/SP) Processo 0002501-09.2024.8.26.0220 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. N. da S. R. - Exectdo: J. N. R. - Vistos. Fls. 47. Defiro. Cite-se como requerido. Intime-se.
3. Processo 10043554720178260323
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Paula Carvalho de Azevedo (OAB 194592/SP), Luciana Constantino Marques Diniz (OAB 421720/SP) Processo 1004355-47.2017.8.26.0323 - Usucapião - Reqte: Sandra Fatima da Silva Pinto, João Batista Pinto Barbosa - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento de fl. retro: aguarde-se, pelo prazo de 20 (vinte) dias, como requerido. Decorrido o prazo, será o(a) autor(a) intimado(a) a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC/2015). Intime-se.
4. Processo 10006453120248260563
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Paula Carvalho de Azevedo (OAB 194592/SP), Henrique Klassmann Wendland (OAB 373683/SP) Processo 1000645-31.2024.8.26.0563 - Consignação em Pagamento - Reqte: Terra Vale Imóveis & Negocios Ltda - Reqdo: Lucas Gobernate Scandura - Vistos. Fl. 161: Cite-se como requer, observando as formalidades de praxe. Int.
5. Processo 00009700520118260102
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Paula Carvalho de Azevedo (OAB 194592/SP), Marcello Ribeiro de Assis (OAB 239178/SP) Processo 0000970-05.2011.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. da G. P. , D. S. P. - Reqdo: J. de C. P. , M. M. P. - Vistos. Ao MP. Intime-se.
6. Processo 00014810420208260323
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001481-04.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: Jose Luiz Barbosa (Espólio) e outro - Apelado: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PEDIDO DE REEMBOLSO INDEFERIDO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DECISÃO ACERTADA REEMBOLSO QUE DEPENDE DE APRESENTAÇÃO DOS REFERIDOS DOCUMENTOS, POIS A EXIBIÇÃO DE ORÇAMENTOS NÃO É SUFICIENTE - PRECEDENTE DO STJ RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Carvalho de Azevedo (OAB: 194592/SP) - Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP) - 4º andar
7. Processo 10014364620218260323
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001436-46.2021.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apte/Apda: Cristina Dalva de Jesus e outro - Apda/Apte: Claudia Ruth de Jesus (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - A ADVOGADA LAIZ FLORENZANI SE APRESENTOU EM SUBSTITUIÇÃO AO ADVOGADO CLAUDIONOR DA COSTA E REQUEREU PRAZO PARA JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO, QUE FOI DEFERIDO E, EM SEGUIDA, A TURMA JULGADORA DEU provimento em parte aos recursos. V. U. SUSTENTOU/SUSTENTARAM ORALMENTE O/A(S) ADVOGADO/A(S) MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO E LAIZ FLORENZANI - APELAÇÃO CÍVEL. ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE ALUGUEL. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PLEITOS EXORDIAL E RECONVENCIONAL. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. APELAM OS RÉUS ALEGANDO, EM PRELIMINAR, INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, NULIDADE POR AUSÊNCIA DE JULGAMENTO CONJUNTO DE AÇÕES CONEXAS, CERCEAMENTO DE DEFESA E FALTA DE ENFRENTAMENTO DE TODAS AS TESES AVENTADAS PELA DEFESA, PUGNANDO, ASSIM, PELO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO 'DECISUM' OU, SUBSIDIARIAMENTE, PARA QUE A DEMANDA PRINCIPAL SEJA JULGADA IMPROCEDENTE, REQUERENDO, AINDA, A DECLARAÇÃO DA USUCAPIÃO, BEM COMO A REAPRECIAÇÃO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. RECORRE A REQUERENTE PLEITEANDO A FIXAÇÃO DE VALORES INDIVIDUALIZADOS DOS ALUGUERES, A ALTERAÇÃO DO TERMO FINAL PARA O PAGAMENTO DESTES E CONCESSÃO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA. ACOLHIMENTO EM PARTE DE AMBOS OS APELOS. MANTIDO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA AOS RÉUS, POR ESTES NÃO TEREM COMPROVADO EVENTUAL ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA. RECHAÇADA A ALEGADA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, HAJA VISTA QUE NÃO HÁ QUE SE FALAR EM AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. NÃO SE VISLUMBRA MOTIVO QUE JUSTIFIQUE A PRETENSÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA PARA JULGAMENTO CONJUNTO DE AÇÕES CONEXAS. A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO JUDICIAL E A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL SE MOSTRARAM DESPICIENDAS, NÃO RESTANDO CONFIGURADO O ALUDIDO CERCEAMENTO DE DEFESA. O PRONUNCIAMENTO RECORRIDO TROUXE FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA, SENDO CERTO QUE O ART. 93, IX, DA CF, NÃO EXIGE EXAME PORMENORIZADO DE CADA UMA DAS ALEGAÇÕES OU PROVAS APRESENTADAS. PAGAMENTO DE ALUGUERES QUE SE MOSTRA REALMENTE DEVIDO, TENDO EM VISTA A OCUPAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE PELO REQUERIDO DOS IMÓVEIS EM DEBATE. PERÍCIA QUE RESTOU BEM ESCLARECEDORA E BASTANTE MINUCIOSA, DEMONSTRANDO TAL OCUPAÇÃO, NÃO HAVENDO QUE SE COGITAR A REALIZAÇÃO DE OUTRA. LAUDO TÉCNICO QUE APRESENTOU PERCENTUAIS DIFERENTES DE OCUPAÇÃO A DEPENDER DO PARÂMETRO ADOTADO. USUCAPIÃO QUE NÃO SE VERIFICA, ANTE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE POSSE 'AD USUCAPIONEM´. OS ATOS DE MERA PERMISSÃO OU TOLERÂNCIA NÃO INDUZEM POSSE. EXEGESE DO ART. 1.208 DO CÓDIGO CIVIL. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INDIVIDUALIZAÇÃO DOS ALUGUERES, MAS, SIM, QUE, APÓS A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL SERVIDO COMO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, O RÉU CONTINUARÁ ARCANDO COM O ALUGUEL CORRESPONDENTE A PARTE DO IMÓVEL EM QUE RESIDE, ATÉ A DESOCUPAÇÃO DESTE. INCABÍVEL O DEFERIMENTO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA, DEVENDO A AUTORA, SE O CASO, PROPOR CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, AINDA QUE PROVISÓRIO. A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL UTILIZADO COMO ESCRITÓRIO NÃO É COMPROVADA PELO PROTOCOLO DO PEDIDO DE LICENÇA JUNTO À OAB/SP, MAS, SIM, PELO PETICIONAMENTO OCORRIDO EM MAIO DE 2023, DATA QUE DEVERÁ SER O TERMO FINAL PARA O PAGAMENTO DE ALUGUERES REFERENTES A TAL BEM. REQUERENTE QUE, NO PLEITO PRINCIPAL, RESTOU SUCUMBENTE EM RELAÇÃO À REQUERIDA, A QUAL NÃO FOI IMPOSTA QUALQUER CONDENAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Carvalho de Azevedo (OAB: 194592/SP) - Melissa Billota Moura Ramalho (OAB: 239460/SP) - Claudionor da Costa (OAB: 288697/SP) - 4º andar
8. Processo 00062410620148260323
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Paula Carvalho de Azevedo (OAB 194592/SP) Processo 0006241-06.2014.8.26.0323 - Execução de Alimentos - Exeqte: R. B. da S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.