Christian Giulliano Fagnani

Processos do Advogado

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2. Processo 00011089220258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001108-92.2025.8.26.0356 (processo principal 1004571-59.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz Gonçalves Faria & Cia Ltda Me - Vistos. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, na forma do art. 513 e 523 do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora de bens. Int. - ADV: CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP)
3. Processo 10061778620248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006177-86.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M., registrado civilmente como M.D.N. - M.M. - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diante do que restou decidido, nada mais havendo em 30 dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS (OAB 410120/SP)
4. Processo 10006556120178260356
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000655-61.2017.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luiz Carlos Silva - - Lourdes Cristina Amadio Cabral - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sobre valor de R$ 36.978,04, acrescido de correção monetária, disponível na conta judicial vinculada a estes autos, conforme extrato de fl. 130. O montante foi transferido em razão da penhora no rosto dos autos de nº 1001385-09.2016.8.26.0356, em trâmite perante a 2ª Vara Judicial de Mirandópolis-SP, nos termos do e-mail de fl. 127 e do ofício de fls. 128/129. - ADV: RICARDO PONTES RODRIGUES (OAB 170982/SP), RICARDO PONTES RODRIGUES (OAB 170982/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP)
5. Processo 10026287220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002628-72.2025.8.26.0032 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Agro Fp Servicos Agricolas Ltda - - Everton Luis Dona Fiorotto - - Fabiana Cristina Pegoraro Fiorotto - Vistos, Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1023341-05.2024.8.26.0032. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP)
6. Processo 10033122920248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003312-29.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Prefeitura Municipal de Mirandópolis - Recorrido: Ademiro Olegário dos Santos - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Christian Giulliano Fagnani (OAB: 194622/SP) - Renato Riyuiti Ijichi (OAB: 341910/SP)
7. Processo 10031511920248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003151-19.2024.8.26.0356 (apensado ao processo 1003642-02.2019.8.26.0356) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Adilson Gabriel de Moura Lima - Marco Antonio Stelutti - Ante o determinado nas r. Sentenças de fls. 69/73 e 91/92, fica a parte embargada intimada, na pessoa de seu(s) patrono(s), para que no prazo de 15 (quinze) dias, providencie ao recolhimento das custas e despesas processuais, na(s) referida(s) guia(s) devidamente vinculada(s) a estes autos, sendo o valor de R$ 370,20 (taxa de distribuição + custas finais), em guia DARE Código 230-6, sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo comprovar o pagamento nos autos. - ADV: OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP), RICARDO PONTES RODRIGUES (OAB 170982/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP)
8. Processo 10163439020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016343-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josemiro Silva Pinheiro - - Alexandra da Silva Pinheiro - Marco Antonio da Silva - - Claudia Aguirre Cerda - - Imobiliária Tukunaga Eireli - Vistos. 1. Fica o(a) réu(ré) intimado(a) para que, em quinze dias, sob pena de revelia, regularize a sua representação processual - ausência de procuração em nome da corré Cláudia. 2. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, também em quinze dias (art. 350 do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Manifestação Sobre a Contestação". 3. No mesmo prazo supra, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido do desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão. Caso desejem produzir prova testemunhal, preferencialmente, no prazo assinalado para a especificação e justificação das provas a serem produzidas, devem as partes arrolar suas testemunhas e informar os e-mails dos litigantes, dos patronos e das testemunhas arroladas, de sorte a facilitar a elaboração da pauta de audiências ao se conhecer previamente o tempo necessário à realização de eventual audiência de conciliação, instrução e julgamento. O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Indicação de Provas" ou, se arroladas testemunhas, "Rol de Testemunha". 4. Caso haja na defesa apresentada pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça e visando a sua apreciação, comprove o(a) réu(ré) de forma documental sua pobreza na acepção jurídica do termo ou a sua fragilidade financeira, juntando provas tais como comprovante oficial de renda atualizado de forma legível, declaração de imposto de renda prestada à Receita Federal e/ou informações sócio-econômicas e fiscais (em caso de ré pessoa jurídica). Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento do pleito. Observo que no caso de isenção na declaração do imposto de renda, a parte deverá trazer aos autos comprovante de que a sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal bem como comprovante de regularidade do CPF. Intimem-se. - ADV: SIMONE APARECIDA PEREIRA (OAB 302558/SP), SUHAILA ATA ABDALLAH RAHMAN (OAB 301009/SP), SUHAILA ATA ABDALLAH RAHMAN (OAB 301009/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP)