Christian Giulliano Fagnani

Processos do Advogado

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2. Processo 00001094220258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000109-42.2025.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Remoção - Christian Giulliano Fagnani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização do Módulo de confecção de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. - ADV: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP)
3. Processo 00001102720258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000110-27.2025.8.26.0356 (processo principal 1004515-94.2022.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Remoção - Nelson Marques Filho - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e documentos de fls. 23/24. Int. - ADV: CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP)
4. Processo 00003371720258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000337-17.2025.8.26.0356/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Roberto Loche - MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP)
5. Processo 00040198720198260356
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004019-87.2019.8.26.0356 (processo principal 1001498-26.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Edilene da Costa da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - A petição e documentos de fls. 38/43 foram indevidamente protocolados cumprimento de sentença quando deveriam ter sido protocolados no incidente de precatório sob nº 0004019-87.2019.8.26.356/04. Diante disso, providencie a exequente novo protocolamento da petição e documentos junto ao referido incidente. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), ELIÉTI RAQUEL PAZINATO COSTA (OAB 353552/SP)
6. Processo 00000752920198260081
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000075-29.2019.8.26.0081 (processo principal 0002462-90.2014.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - V.C.R. - M.W.M. - Vistos. Considerando o contexto dos autos, depósito efetivado e o fato de ter cumprido a parte credora a regra contida no Comunicado C.G nº 749/2019, DEFIRO o pedido retro formulado. Expeça-se M.L.E em favor da parte credora. Em seguida, efetivado o pagamento da referida quantia, DEFIRO o sobrestamento pelo prazo postulado pela credora. Transcorridos, independentemente de nova intimação, manifeste-se a parte credora, em 15 dias, em termos de prosseguimento, requerendo o quê de direito. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO (OAB 206112/SP)
7. Processo 10015889420168260024
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001588-94.2016.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédtio Nosso - Sicoob Nosso e outro - Francisco Palacios Junior e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas os rejeito no mérito. Há, nestes embargos, clara tentativa de reapreciação da matéria já julgada, isto porque a decisão vergastada não ostenta omissão, contradição, obscuridade, ou até mesmo erro material. Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento imerso no artigo 1.022, do Novo Código de Processo Civil, exigindo-se, para seu acolhimento, estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. Inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não há como prosperar o inconformismo. Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade da sentença, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório. Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração interpostos e mantenho a decisão vergastada em sua integralidade. Intime-se. - ADV: RICARDO PONTES RODRIGUES (OAB 170982/SP), CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), RICARDO PONTES RODRIGUES (OAB 170982/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP)
8. Processo 10045542320248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004554-23.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Livia de Andrade Guesse Correa 00026652129 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Para melhor adequação da pauta, delibero redesignar a AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 07 DE AGOSTO DE 2025, às 10H00MIN . Ficam mantidos todos os demais termos do despacho de fls. 117/119. QR CODE: Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP)