Christian Giulliano Fagnani

Processos do Advogado

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2. Processo 00105004120255150056
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA 0010500-41.2025.5.15.0056 : BRUNO WAGNER SANTOS RIBEIRO DA SILVA : CARLA PATRICIA RIGHETTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce75fc3 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a petição de acordo (id. 15bc6c4), a audiência poderá ser realizada no formato híbrido, com a utilização da ferramenta ZOOM, cujo ambiente virtual deverá ser acessado pelo link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81041200587?pwd=YzVTY0cwWlhZbHlyQkRrZTc0aEZYZz09 E, caso necessário: ID da reunião: 810 4120 0587 Senha de acesso: 631186 PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como, fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. II - A responsabilidade por conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma Zoom para participação em audiências e exclusiva das partes, advogados, testemunhas e dos representantes do Ministério Público do Trabalho. III - A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. IV - Testemunhas, independentemente de notificação, na forma do art. 852-H, parágrafos 2º e 3º, da CLT. Intimem-se as partes por meio de seus patronos. ANDRADINA/SP, 26 de maio de 2025 ROSANA NUBIATO LEAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO WAGNER SANTOS RIBEIRO DA SILVA
3. Processo 00005513420258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB 159988/SP), Christian Giulliano Fagnani (OAB 194622/SP) Processo 0000551-34.2025.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricardo Pontes Rodrigues, Christian Giulliano Fagnani, Christian Giulliano Fagnani, Christian Giulliano Fagnani - Exectdo: Harley Cabral - 1 - Diante do noticiado pagamento do débito (fl. 24), extingo o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. 2 - Diante da concordância da parte exequente, ausente interesse recursal. Serve a presente como certidão de trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as baixas de praxe. Fica a parte executada intimada para efetuar o pagamento: A) das custas finais da execução previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03, cujo valor deve corresponder a 1% do valor do débito executado para as execuções iniciadas até 31/12/2023 e 2% para aquelas iniciadas a partir de 01/01/2024 (Lei Estadual 17.785/2023), observados os valores mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESPs (no caso dos incidentes iniciados a partir de 01/01/2024, se recolhida por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução); e B) caso a parte autora do processo tenha se beneficiado da isenção de custas quando da distribuição da ação ("gratuidade da Justiça"), do valor relativo às custas iniciais, em 1% sobre o valor da causa para ações distribuídas até 31/12/2023 ou 1,5% para as distribuídas a partir de 01/01/2024, observando-se os mesmos valores mínimo e máximo, salvo para o caso de já ter realizado o recolhimento na fase de conhecimento. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de sua inscrição na dívida ativa. O recolhimento em questão deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. Com o pagamento, emita-se certidão de quitação das custas. Não efetuado, emita-se certidão para inscrição na dívida ativa. Se a parte executada não estiver com advogado constituído, intime-se por carta AR. Caso contrário, intime-se apenas pelo DJE. 5 - Aguarde-se. Decorrido o prazo em branco, certifique-se e cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 00019192320238260356
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Christian Giulliano Fagnani (OAB 194622/SP), João Renan Cassorielo Couti (OAB 360274/SP) Processo 0001919-23.2023.8.26.0356 - Precatório - Reqte: Mariza Aparecida Bearari Feitosa - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Compulsando o presente incidente, constato que decorreu o prazo legal sem que a parte credora cumprisse a determinação de fls. 16. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int.
5. Processo 10036420220198260356
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Osvaldo Teixeira Mendes Filho (OAB 106161/SP), Ricardo Pontes Rodrigues (OAB 170982/SP), Christian Giulliano Fagnani (OAB 194622/SP), Gabriel Solano Rosa (OAB 404423/SP) Processo 1003642-02.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marco Antônio Stelutti - Exectdo: Espólio de Marcos Antônio Bezerra - Ciência às partes acerca de certidão de fl. 307. Ademais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento.
6. Processo 10013226620258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Christian Giulliano Fagnani (OAB 194622/SP) Processo 1001322-66.2025.8.26.0356 - Embargos à Execução - Embargte: Everton Luis Dona Fiorotto, Damilton Fiorotto - Vistos, De acordo com o Art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal". Por isso, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, caberá à parte embargante emendar a petição inicial, trazendo aos autos as cópias das principais peças da ação executiva, em especial: petição inicial; título executado e cálculos da dívida, além da certidão da respectiva citação. Os documentos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo; e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. Por fim, o valor da causa deverá observar o valor da execução (optando por controverter a exigibilidade, havendo pedido de extinção), ou o valor controvertido (tratando-se apenas de alegação de excesso de execução), providenciando, ainda, a complementação das custas iniciais. Em caso de inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Int.
7. Processo 10008844520228260356
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Barbaroto Paro (OAB 121227/SP), Ricardo Pontes Rodrigues (OAB 170982/SP), Christian Giulliano Fagnani (OAB 194622/SP), Eder Wilson Gomes (OAB 10187/MS) Processo 1000884-45.2022.8.26.0356 - Inventário - Invtante: Nilton Marcos Gonçalves, José Marcos Gonçalves, Josepha Marcos Gonçalves - Providencie a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a impressão do(s) alvará(s) expedido(s) nos autos.
8. Processo 00022635320138260356
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Pontes Rodrigues (OAB 170982/SP), Christian Giulliano Fagnani (OAB 194622/SP), Veronica Tavares Dias (OAB 194895/SP) Processo 0002263-53.2013.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Marco Antonio Stelutti - Réu: Ademir Ferreira Lima - Vistos. 1. Tendo em vista o não cumprimento da determinação, indefiro o pedido de concessão de justiça gratuita pleiteado pelo executado. 2. Determino a transferência dos valores bloqueados à fls. 101/105. Providencie-se junto ao sistema SISBAJUD. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização do Módulo de confecção de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. Comprovada a transferência do valor depositado, expeça-se Mandado de Levantamento em favor do exequente e voltem os autos conclusos para novas deliberações. Int.