Eduardo De Mello Weiss

Processos do Advogado

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2. Processo 20788778020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2078877-80.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Elaine de Souza - Agravado: Itaúba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Interessado: Dilene Souza - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Roselene Aparecida Ramires (OAB: 178928/SP) - Eduardo de Mello Weiss (OAB: 194734/SP) - Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Aline Moreno Henriques de Almeida (OAB: 274527/SP) - Andréa Ribeiro dos Santos Silva (OAB: 189464/SP) - Asdrubal Spina Fertonani (OAB: 35904/SP) - Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP) - Silvia Regina Fernandes (OAB: 160911/SP) - Cristiano da Rocha Fernandes (OAB: 204903/SP) - 4º andar
3. Processo 00505109720188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050510-97.2018.8.26.0224 (processo principal 1008090-02.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - HIDROVOLT ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Edinaldo Alves dos Santos - - Andréa Ribeiro dos Santos Silva - - Eduardo de Mello Weiss - - Elisangela Martins Carlos Mendes Teodoro - - Cícero José Mendonça - - Creusa Martins Mendonça - - Roberta Aparecida dos Santos - Considerando os efeitos infringentes, manifeste-se o/a embargado/a sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2º do CPC. - ADV: ROBERTO FRANCISCO LEITE (OAB 35333/SP), YUJI IZUMI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 168327/SP), YUJI IZUMI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 168327/SP), YUJI IZUMI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 24369/SP), ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO (OAB 322760/SP), LUIS GUSTAVO SENEDESE ZERBINI (OAB 293742/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), ROBERTO FRANCISCO LEITE (OAB 35333/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), ANDRÉA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB 189464/SP), YUJI IZUMI (OAB 168327/SP), YUJI IZUMI (OAB 168327/SP)
4. Processo 00240595920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024059-59.2023.8.26.0224 (processo principal 1021002-94.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Ulysses Pedroso Ferreira - - Eduardo de Mello Weiss - - Elisangela Martins Carlos Mendes Teodoro - - Andréa Ribeiro dos Santos Silva - - Gilmar Roberto Pereira de Melo - - Evandro Garcia - - Lidia Maria de Araujo da C. Borges - Tiago Roberto Machado e outro - Defiro a inclusão do nome da pessoa física no rol de inadimplentes através do sistema SERASAJUD conforme solicitado. Proceda a serventia ao necessário. Por outro lado, indefiro o pedido de penhora do imóvel pleiteado pelo exequente, uma vez que estando o aludido bem alienado fiduciariamente em favor de terceiro, a este - o credor fiduciário - é que pertence a propriedade do bem. Ao devedor, todavia, pertencem os direitos de aquisição do imóvel financiado, os quais, por terem valor econômico, podem, desde que a pedido do exequente, ser objeto de penhora. Assim, intime-se o exequente em termos de andamento. No silêncio, cumpra-se a decisão de fls. 183. - ADV: ULYSSES PEDROSO FERREIRA (OAB 182063/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), EDE CARLOS VIANA MACHADO (OAB 155498/SP), GILMAR ROBERTO PEREIRA DE MELO (OAB 167534/SP), ULYSSES PEDROSO FERREIRA (OAB 182063/SP), ULYSSES PEDROSO FERREIRA (OAB 182063/SP), ULYSSES PEDROSO FERREIRA (OAB 182063/SP), ULYSSES PEDROSO FERREIRA (OAB 182063/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), ULYSSES PEDROSO FERREIRA (OAB 182063/SP), ULYSSES PEDROSO FERREIRA (OAB 182063/SP), ANDRÉA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB 189464/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), CARLOS RENATO DIAS DUARTE (OAB 246082/SP), ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO (OAB 322760/SP)
5. Processo 00124618720168260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012461-87.2016.8.26.0278 (processo principal 1000593-03.2013.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Rosalia Vieira Rocha - Eduardo de Mello Weiss - - Andréa Ribeiro dos Santos Silva - - Gilmar Roberto Pereira de Melo - Vistos. Providencie a exequente planilha atualizada do crédito, observando-se o montante penhorado nos autos de nº 0005009-50.2021.8.26.0278, bem como recolha a taxa correspondente às pesquisas pleiteadas, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ANDRÉA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB 189464/SP), ABELUCIO APARECIDO GAMA DA SILVA (OAB 349579/SP), GILMAR ROBERTO PEREIRA DE MELO (OAB 167534/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), SIDNEIA BUENO COSTA (OAB 164714/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
6. Processo 10076004120168260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007600-41.2016.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Caroline Gomes de Sá - - Jailson Rabelo de Sá - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Fls. 362/364: Defiro a concessão de prazo por 30 dias, conforme requerido. Int. - ADV: ANDERSON FERREIRA FAZENDEIRO (OAB 184076/MG), ROGERIO GOMES SOARES (OAB 261797/SP), MANFRINE CHAVES DE ALMEIDA (OAB 148359/MG), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), ULYSSES PEDROSO FERREIRA (OAB 182063/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LUIZ FERNANDO NOVAIS NEVES (OAB 174354/MG), CARLOS RICARDO VEIGA VASCONCELOS (OAB 232062/SP)
7. Processo 00057485220238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005748-52.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1007690-78.2018.8.26.0278) (processo principal 1007690-78.2018.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - G.R.P.M. - - E.M.C.M.T. - - U.P.F. - - E.M.W. - - L.M.A.C.B. - - E.G. - R.G.S. e outros - Deverá a parte interessa, em 05 (cinco) dias, recolher o valor complementar da taxa judiciária, conforme previsto no PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, com recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 434-1. Sendo 1 (uma) UFESP para cada pesquisa para cada CPF ou CNPJ e 3 (três) UFESPs para cada diligência/CPF ou CNPJ no Sisbajud - ordem reiterada (teimosinha por 30 dias). Com o recolhimento proceda a serventia com a (s) referida(s) pesquisa(s). Int. - ADV: GILMAR ROBERTO PEREIRA DE MELO (OAB 167534/SP), ULYSSES PEDROSO FERREIRA (OAB 182063/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO (OAB 322760/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), LEILA AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 107996/SP), MARCOS ANTONIO ALBERTO (OAB 126810/SP)
8. Processo 00209140520178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020914-05.2017.8.26.0224 (processo principal 1034459-62.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Valéria Toledo de Souza - - Antônio Carlos Bonfim de Souza (Espólio) - Eduardo de Mello Weiss - - Andréa Ribeiro dos Santos Silva - - Evandro Garcia - - Ulysses Pedroso Ferreira - - Elisangela Martins Carlos Mendes Teodoro e outros - Thiago Guedes da Silva - Lidia Maria de Araujo da C. Borges - - Gilmar Roberto Pereira de Melo e outros - Vistos. Fls. 1194/1196 e 1198/1199: Reporto-me à decisão de fls. 309, observando-se o ofício de fls. 350. No mais, considerando que o inciso V, do artigo 774, do CPC, diz respeito acerca, da intimação da parte executada para indicação e localização de bens sujeitos à penhora, esclareça o(a) exequente seu pedido, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, em dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: ELAINE DIAS DE LIMA ALMEIDA (OAB 147407/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), ANDRÉA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB 189464/SP), THIAGO GUEDES DA SILVA (OAB 368502/SP), ELAINE DIAS DE LIMA ALMEIDA (OAB 147407/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), ULYSSES PEDROSO FERREIRA (OAB 182063/SP), GILMAR ROBERTO PEREIRA DE MELO (OAB 167534/SP), ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO (OAB 322760/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), ANTONIO JOSE ALVES PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 312323/SP), ANTONIO JOSE ALVES PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 312323/SP)