Jefferson Sá Valença Clemente Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00125002120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012500-21.2025.8.26.0100 (processo principal 1121995-85.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Celiane de Fatima Favretto - Anderson Falvino Tomás - Vistos. Páginas 114/116: Providencie-se, com urgência, a liberação das contas do executado, na parcela que supera o valor de R$ 67.210,46. As quantias que corresponderem ao bloqueio determinado pelo juízo deverão ser transferidas para uma conta judicial. Intime-se - ADV: MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 220418/SP), MAYKO ANTONIO BARBOSA DA SILVA (OAB 449162/SP), ALINE MACHADO RAMALHO (OAB 397332/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), CELIANE DE FATIMA FAVRETTO (OAB 106397/SP)
3. Processo 00017958920128260238
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001795-89.2012.8.26.0238 (238.01.2012.001795) - Usucapião - Propriedade - Jurandi Barreto da Silva - - Vera Martins Ribeiro da Silva - Fazenda Pública da União - - Fazenda Pública do Estado - - Fazenda Pública do Municipio e outros - "Diante da resposta às pesquisas de endereço em nome da dos antecessores indicados J.C.P.S e de sua esposa S.R.P.S., fica a parte autora intimada para que se manifeste a respeito, no prazo de 15 dias. - ADV: JOICE VIEIRA DELAGO (OAB 284672/SP), LUIS CLAUDIO ADRIANO (OAB 77552/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA (OAB 250338/SP), PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA (OAB 250338/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP)
4. Processo 10107677520248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010767-75.2024.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Valle dos Ipês - Anderson Falvino Tomás - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) sobre a petição retro. Prazo: 15 dias. - ADV: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), RODRIGO PINHEIRO DE LIMA (OAB 443186/SP), SERGIO SEITI KURITA (OAB 93287/SP)
5. Processo 15002900320238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500290-03.2023.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500290-03.2023.8.26.0238; Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: J. C. S.; Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946/SP); Advogada: Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338/SP); Advogado: Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15008968220218260567
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500896-82.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDVALDO PEREIRA DA SILVA - Certidão de trânsito em julgado às fls. 364 para o Ministério Público. Agravo em recurso especial às fls. 394/400 R. Decisão do C. STJ às fls. 440/443 que não conheceram do agravo em recurso especial. Certidão de trânsito em julgado às fls. 448. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 309/315). Procedam-se à expedição da guia de recolhimento em nome do sentenciado, bem como as devidas anotações e comunicações quanto ao desfecho dessa ação, bem como expeça-se ofício ao FUNAD e à Secretaria Nacional Antidrogas, conforme determinado na sentença às fls. 237/251. Quanto à multa, cumpra a Serventia as NSCGJSP, em especial, os artigos 479 e seguintes. Outrossim, intime-se o sentenciado para que proceda ao pagamento da taxa judiciária, nos termos dos artigos 1.092 e seguintes das NSCGJSP, em especial, o artigo 1.098. Oportunamente, verifique e certifique a Serventia se houve o recolhimento da taxa judiciária e da multa, expedindo-se o necessário, observadas as Normas de Serviço. Após, se cumpridos todos os atos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Int. - ADV: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP)
7. Processo 00056037720158160173
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, s/n - Fórum Estadual - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: 44 99158-0656 - E-mail: b081@tjpr.jus.br Processo:   0005603-77.2015.8.16.0173 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa:   R$1.726,45 Exequente(s):   Município de Umuarama/PR Executado(s):   ESPÓLIO DE JOSÉ ELIAS RODRIGUES JOSÉ LUIZ SILVA         SENTENÇA       Diante da notícia de cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.   Custas pelo executado.   P. R. I. Oportunamente, arquive-se, com as baixas e anotações necessárias.     Marcelo Pimentel Bertasso Juiz de Direito
8. Processo 10032424620228260238
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003242-46.2022.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marina Agostini de Camargo - Daniela Marrero Clemente Machado - Manifeste-se a exequente, em cinco dias, acerca da quitação do débito, tendo em vista a petição de fls. 88/91. - ADV: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO (OAB 272728/SP), JOVELAINE APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO DE MEDELO (OAB 358163/SP)