João Aparecido Salesse

Processos do Advogado

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2. Processo 00004136320248260651
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000413-63.2024.8.26.0651 (apensado ao processo 1001113-95.2019.8.26.0651) (processo principal 1001113-95.2019.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Tereza Aiko Ishisaka de Souza - (i) ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação de fls. 48-55 para determinar que a satisfação do crédito exequendo se dê mediante descontos mensais no percentual de 20% (vinte por cento) do valor líquido do benefício previdenciário nº NB 227.576.807-0, titularizado pela executada TEREZA AIKO ISHISAKA, até a quitação integral do débito. (ii) Determino o imediato DESBLOQUEIO da quantia de R$ 587,33, constrita via Sistema SISBAJUD (fls. 71-72), em favor da executada. Expeça-se o necessário, com urgência. Oficie-se ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, implemente os descontos ora determinados, devendo comprovar nos autos o início da medida e, semestralmente, o saldo devedor atualizado, até a sua integral satisfação. I-se. Cumpra-se. - ADV: JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP)
3. Processo 10027254120208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002725-41.2020.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elaine Cristina Moreira Barbosa - Providencie a Serventia a expedição da Carta de Adjudicação, nos termos da sentença de fl. 512. - ADV: JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP)
4. Processo 10009844620248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000984-46.2024.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Rui Augusto Mendes Moraes - Gabriela Pirolla Venâncio - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, conforme os dados bancários informados no formulário de fls. 52. Após, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: DANIEL AUGUSTO DE PAULA MENEZES (OAB 297739/SP), JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP), SIDNEI ANTONIO PRIETO JUNIOR (OAB 490843/SP)
5. Processo 10017011020168260651
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001701-10.2016.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Vânia Gonçalves dos Santos Martins EPP - Gladys Suely Barbosa - Waldemar Cesar de Oliveira 02375313801 - Vistos. Certifique a z. Serventia qual(is) bloqueio(s) existente(s) no sistema RENAJUD no presente feito. Após, dê-se ciência às partes do pedido retro e tornem conclusos. I-se. Cumpra-se. - ADV: CONRADO SILVEIRA ADACHI (OAB 414532/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), JOSE CARLOS DA LUZ (OAB 248179/SP), JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP)
6. Processo 10006158620258260651
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000615-86.2025.8.26.0651 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.S.M. - Ante o exposto, e sem olvidar a manifestação favorável do Ministério Público (CPC, art. 178, inc. II), extinguindo o processo, com resolução de mérito, com base no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade dos requerentes (fl. 57-58), decretando-lhes o divórcio, cessando os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens, pondo fim ao casamento, voltando o cônjuge virago a usar o nome de solteira (R.C.S). De outro lado, HOMOLOGO a convenção celebrada pelas partes no que concerne à guarda das filhas menores, partilha de bens e pensão alimentícia, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Custas na forma da lei, observando-se o disposto no §3º, do artigo 98, do Código de Processo Civil, em razão de serem os interessados beneficiários da gratuidade da justiça. Ressalte-se, ainda, que os requerentes estão isentos do pagamento de taxas e emolumentos para a averbação do divórcio no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como para a averbação de carta de sentença no Oficial de Registro de Imóveis competente. Sendo o caso, expeça-se OFÍCIO à empregadora do alimentante para que proceda aos descontos mensais da pensão em seus vencimentos, nos termos aqui decididos. HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado e expedindo-se MANDADO DE AVERBAÇÃO e CARTA DE SENTENÇA. Expeça-se ainda CERTIDÃO de honorários advocatícios do Convênio DPE/SP e OAB/SP (fls. 13). Oportunamente arquivem-se os autos. P.I.C. Valparaiso, 16 de junho de 2025. ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA Juiz de Direito - ADV: JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP)
7. Processo 10011884620228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001188-46.2022.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.G. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP)
8. Processo 10005274820258260651
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000527-48.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pericles Carreto - Associação Santa Casa Saúde de Araçatuba - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à(s) peça(s) defensiva(s), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC; 2. Após, com ou sem manifestação, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão, devendo: (i) em caso de prova oral, apresentar o rol de testemunhas, com qualificação completa; (ii) em caso de prova pericial, apresentar os quesitos e indicar assistente técnico e (iii) manifestar interesse na designação de audiência de conciliação. 3. No mesmo prazo, faculta-se às partes manifestação sobre eventuais preliminares e questões processuais pendentes, nos termos do art. 337 do CPC, especialmente quanto à ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, existência de litispendência ou coisa julgada e demais matérias preliminares. Intime-se. Cumpra-se.. - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB 145543/SP), JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP), JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP)