Thais Blanco Bolsonaro De Moura Spinola

Processos do Advogado

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2. Processo 00047241320228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004724-13.2022.8.26.0152/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Bolsonaro e Pupo Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP)
3. Processo 10111065620218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011106-56.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.V.A.C. - Vistos. Fl. 277: Defiro. Oficie-se ao INSS e ao MINISTÉRIO DO TRABALHO para que informem a este Juízo acerca de eventual benefício previdenciário e/ou vínculo empregatício existente em nome de Jailson Santos Cruz, acima qualificado. Servirá o presente como ofício, cabendo à parte autora seu encaminhamento e comprovação de recebimento nos autos, em 10 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrô-nico institucional do Ofício de Justiça (osasco4cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o nº do processo. Int. - ADV: SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP), THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP)
4. Processo 00097885520108260271
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009788-55.2010.8.26.0271 (271.01.2010.009788) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valter Roberto Pecoraro - Cezario de Abreu - - Clotilde Moraes Abreu e outros - Vistas dos autos ao autor(a) para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP), THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP), ALBERTO ABASOLO MARINO (OAB 316060/SP), RAFAEL CALIL DE MELO (OAB 300157/SP), ROGERIO JOSE LEITAO (OAB 110298/SP), ROGERIO JOSE LEITAO (OAB 110298/SP)
5. Processo 01274795520098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0127479-55.2009.8.26.0100 (583.00.2009.127479) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Construtora Riberio Caram Ltda - Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim revogado o teor de eventual ato ordinatório outrora lavrado atinente ao referido tema. Em termos de seguimento , anoto que as partes foram intimadas acerca da conversão dos autos para o formato digital por meio do ato ordinatório de fls. 470 lavrado em x-junho /2022 , tendo o feito tramitado regularmente no formato digital, em virtude da plena regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização, tendo transcorrido prazo superior a um ano. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado, nos moldes do EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS que a seguir será confeccionado e publicado, observando-se que será facultada às partes a guarda definitiva. O presente feito será inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 25/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP), THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP)
6. Processo 01725914220128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0172591-42.2012.8.26.0100 (583.00.2012.172591) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Viviane Freire Landim - Me - Célia Fernandes Batista e outro - Vistos. 1) Fls. 543: considerando-se o convênio mantido junto ao sistema PREVJUD, desnecessária a expedição de ofício ao INSS/MINISTÉRIO DO TRABALHO para a obtenção das informações pleiteadas. 2) Para realização da pesquisa, caberá ao exequente providenciar o recolhimento das custas pertinentes, sendo 1 UFESP por pesquisa/ordem/pessoa, no prazo de 05 dias. 3) Com as custas recolhidas, providencie a pesquisa em nome das partes executadas: PAULO AUGUSTO TESSER, CPF 507.726.948-34 e CÉLIA FERNANDES BATISTA, CPF 234.212.518-60. 4) Com a resposta, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP), SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
7. Processo 00083122019918260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008312-20.1991.8.26.0506 (873/1991) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Espólio de Lourival Gomes - - Nancy Cintra - Welder Alexandre Garcia - - Nivacira de Abreu Garcia e outro - Fls. 1211/1212, 1220/1225 e 1240/1243: manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: DENIZART CASTALDELI (OAB 58600/SP), THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP), LUIZ ARTHUR TEIXEIRA QUARTIM BITAR (OAB 230748/SP), JOAO MAURICIO VALONE (OAB 25052/SP), LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP), DAVID DE ALVARENGA CARDOSO (OAB 168903/SP), JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP), JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP)
8. Processo 10004508120258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000450-81.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erick Barbosa Ribeiro - Fundação Instituto de Pesquisa Economica Social e Cultural - Finpec - Não há vícios ou nulidades a serem sanadas. Declaro o processo saneado. Fixo como pontos controvertidos: a) se existe obrigação legal da escola em contratar o acompanhante escolar para o autor; e b) se a não contratação do profissional causou danos morais ao autor. Entendo que os fatos demandam prova exclusivamente documental, motivo pelo qual declaro encerrada a instrução e determino que as partes apresentem memoriais finais. Após, abra-se vista ao Ministério Público para parecer e tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP), LUCIANO MENDONÇA ROCHA (OAB 177192/SP)